DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515704 - PLATAFORMA DA DIVERSIDADE 2026 / TERRITÓRIO FOLIA
ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI
CNPJ/CPF: 02.483.227/0001-60
Processo: 01400043026202569
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 2.094.000,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto PLATAFORMA DA DIVERSIDADE 2026 propõe a realização de
uma ação cultural gratuita, inclusiva e acessível durante o período carnavalesco, composta
por apresentações artísticas, oficinas formativas e atividades interativas para todas as faixas
etárias. As ações visam ampliar o acesso à arte, cultura e conhecimento por meio de
espetáculos, shows, vivências criativas e mediações. A proposta contempla ainda recursos de
acessibilidade, ações educativas e estratégias de comunicação para garantir ampla
participação dos territórios envolvidos, promovendo um Carnaval diverso, seguro e
representativo.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515706 - Instituto Arte & Vida 50+
39.276.437 MARIA MARLEIDE GOMES DE MELO
CNPJ/CPF: 39.276.437/0001-98
Processo: 01400043028202558
Cidade: Rio Branco - AC;
Valor Aprovado: R$ 197.505,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: projeto Arte & Vida 50+ _ Memórias em Cores e Movimento propõe um
conjunto de ações formativas e artísticas gratuitas voltadas a idosos acima de 50 anos,
incluindo idosos com demência e Alzheimer, promovendo o exercício da cidadania cultural
por meio de oficinas de arte, música, cerâmica, bordado e pintura.A iniciativa reforça os
princípios do Art. 1º da Lei Rouanet, ao:Incentivar a formação artística e cultural de grupos
comumente excluídos;Estimular a diversidade cultural e a preservação da memória e
identidade
da
pessoa
idosa;Garantir
acesso
democrático
aos
bens
e
serviços
culturais;Promover a inclusão e valorização humana por meio da arte.Material de Apoio:
Plano pedagógico inclusivo e fichas de acompanhamento cognitivo.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515707 - CarnaRock 2026
CR FESTAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.805.007/0001-90
Processo: 01400043029202501
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 798.818,63
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O CarnaRock celebra sua 6ª edição em 2026, no sábado que antecede o
carnaval, consolidando-se como um dos blocos mais aguardados de Goiânia. A proposta une
a energia do rock à tradição dos desfiles de rua, oferecendo ao público uma experiência
inovadora e acessível. O evento terá concentração com shows nacionais e regionais. Em
seguida, o bloco seguirá em desfile gratuito pelas ruas de Goiânia em trio elétrico,
promovendo interação com milhares de foliões. No domingo, dia seguinte, será realizado o
CarnaRockinho, atividade totalmente gratuita voltada ao público infantil e famílias,
fortalecendo a democratização do acesso e ampliando o impacto cultural e social do
projeto.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515709 - Cenas que transformam
RAS COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA
CNPJ/CPF: 53.554.076/0001-25
Processo: 01400043031202571
Cidade: Vila Velha - ES;
Valor Aprovado: R$ 199.800,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Cenas que Transformam" realizará oficinas gratuitas de
teatro para 60 crianças e jovens de 9 a 17 anos, distribuídos em 3 turmas de até 20
participantes em escolas públicas da Região da Grande Vitória e/ou municípios
adjacentes. As atividades terão 9 meses de duração, seguindo o calendário escolar, e
incluirão capacitação de educadores, produção de 3 apresentações públicas
e
documentação das ações para comprovação das entregas, dentro do período total de 12
meses de projeto.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515710 - I Simpósio do Movimento Junino de Roraima: Diálogos de Fortalecimento e
Fomento ao Movimento
FEDERACAO RORAIMENSE DE QUADRILHAS JUNINAS
CNPJ/CPF: 06.203.911/0001-00
Processo: 01400043032202516
Cidade: Boa Vista - RR;
Valor Aprovado: R$ 199.645,96
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O I Simpósio do Movimento Junino de Roraima, uma iniciativa da
FERQUAJ, busca fortalecer e fomentar a cultura junina em Boa Vista. O evento reunirá
associações e atores da Rede Produtiva Junina para promover intercâmbio de saberes e
reflexão. Sua programação inclui palestras, mesas temáticas, homenagem aos Mestres da
Cultura Junina e oficinas práticas de capacitação. Haverá também a exposição de
artesanato junino e produtos regionais, evidenciando a riqueza cultural e seu impacto na
economia. O resultado será a "Carta do Movimento Junino de Roraima", essencial para
políticas culturais que robustecerão as quadrilhas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515713 - Festival de Artes de Dourados
CENTRO BRASILEIRO DE APOIO A CULTURA, ARTE E ENTRETENIMENTO - CEBRACEN
CNPJ/CPF: 26.723.372/0001-30
Processo: 01400043035202550
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.925.250,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival de Artes de Dourados propõe a realização de um evento
multicultural gratuito, estruturado como estratégia de fortalecimento do ecossistema
cultural local e de valorização das identidades pantaneiras, afro-indígenas e populares do
território. A proposta articula fruição artística, formação cultural e economia criativa por
meio de apresentações de música e artes cênicas, oficinas, rodas de conversa e uma
feira de economia criativa e gastronomia cultural. O projeto compreende a cultura como
direito e instrumento de desenvolvimento, assegurando ampla participação social e
acessibilidade. Como legado, prevê ações de memória e difusão, com registro
audiovisual, acervo fotográfico aberto e catálogo digital acessível.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515714 - 3° ENCONTRO ESTADUAL DE CONGADAS DE GOIÁS - EDIÇÃO COMEMORATIVA
DE 150 ANOS
ANUNCIACAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.062.659/0001-40
Processo: 01400043036202502
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.172.351,56
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da terceira edição do Encontro
Estadual de Congadas de Goiás, com foco na celebração dos 150 anos de Congada na
cidade de Catalão (1876-2026). O evento principal será o DESFILE FESTIVO de Ternos de
Congada, reunindo grupos de diversas cidades goianas. A proposta visa aconsolidação
dessa manifestação como patrimônio histórico-cultural, dando continuidade ao trabalho
de preservação e valorização iniciado nas edições anteriores. Como produtos secundários,
serão produzidos um LIVRO COMEMORATIVO de 150 Anos, em edição de luxo, e um
MINIDOCUMENTÁRIO de 25 minutos, ambos focados na história e na relevância da
Congada de Catalão e região. O projeto busca, através da Lei nº 8.313/91, o fomento à
cultura popular, a democratização do acesso e a produção de conhecimento, em estrita
observância ao Decreto n° 11.453/23 e à Instrução Normativa n° 23/2025.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515716 - Vivencia Digoreste
INSTITUTO DIGORESTE
CNPJ/CPF: 24.352.153/0001-66
Processo: 01400043038202593
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 1.146.949,26
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Vivência Digoreste" consiste na realização de oficinas
culturais gratuitas, focadas em três manifestações da cultura corporal brasileira: a Dança
Regional (Lambadão), a Capoeira e o Lambazouk. Durante 10 meses, o projeto atenderá
6 localidades de Mato Grosso (Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Chapada dos Guimarães,
Santo Antônio de Leverger e Distrito da Guia), oferecendo 900 vagas para o público a
partir de 12 anos. A iniciativa visa a valorização da cultura popular e a integração
comunitária, culminando em um grande evento cultural de encerramento.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515717 - Colóquio nariz de palhaço
ASSOCIACAO ATIPALHACOS
CNPJ/CPF: 31.690.783/0001-06
Processo: 01400043039202538
Cidade: Atibaia - SP;
Valor Aprovado: R$ 96.525,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "Colóquio Nariz de Palhaço" é um evento voltado para integrantes
de grupos de palhaços hospitalares, para profissionais da saúde e para pessoas que se
interessem pelo tema, estimando-se um público de 200 pessoas.Trata-se de uma imersão
que reúne vários profissionais, com expertise para trabalharem vários temas relacionados
à palhaçaria, liderança, autoconhecimento, desenvolvendo competências básicas em artes
cênicas, música, dança, expressão e comunicação. Este evento será realizado em um
Hotel parceiro, em Atibaia/SP.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515718 - Zumba, mulheres em movimento
INSTITUTO CAMINHOS CONTRA INJUSTICA
CNPJ/CPF: 30.527.194/0001-49
Processo: 01400043040202562
Cidade: Osasco - SP;
Valor Aprovado: R$ 330.052,80
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto pretende a realização de oficinas gratuitas de dança, na
linguagem da Zumba, voltadas para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515719 - PROGRAMAÇÃO COM ACESSIBILIDADE
FOCUS SOLUCOES CULTURAIS E EMPRESARIAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 18.484.826/0001-39
Processo: 01400043041202515
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.995.716,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de um projeto com atividades artístico-culturais voltadas
para inclusão de pessoas com deficiência nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e
Ceará.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515720 - Dinheiro não nasce em árvore
S. REZENDE PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.588.232/0001-09
Processo: 01400043042202551
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.553.057,55
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a montagem e a circulação do espetáculo de teatro de
bonecos "Dinheiro não nasce em árvore" por 10 cidades brasileiras. As apresentações
serão realizadas dentro do Teatro Portátil, um teatro inflável montado em duas horas em
praças, parques e outros locais públicos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515721 - Sons da Inclusao
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO
CNPJ/CPF: 87.305.686/0001-07
Processo: 01400043043202504
Cidade: Montenegro - RS;
Valor Aprovado: R$ 296.406,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de oficinas de danças rítmicas, danças tradicionais
gaúchas, musicalização com a Banda Marcial e de canto coral, voltadas à participação de
pessoas com deficiência. As atividades promovem a formação e expressão artística, com
culminância em apresentações culturais abertas ao público, ampliando o acesso à cultura,
fortalecendo vínculos comunitários e valorizando os talentos das pessoas com deficiência
no cenário cultural.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515722 - Arte em Cor e Melodia
INSTITUTO PIAUIENSE DE CULTURA E CIDADANIA ARTES NA PRACA
CNPJ/CPF: 45.942.629/0001-99
Processo: 01400043044202541
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 184.789,80
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Arte em Cor e Melodia _ Formação Integrada em Artes
Visuais e Música será um programa cultural contínuo com duração de 12 meses,
realizado pelo Instituto Arte na Praça em Teresina (PI). Serão ofertadas oficinas gratuitas
de pintura em tela e oficinas de musicalização e percussão popular brasileira, com
turmas regulares para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência em situação de
vulnerabilidade social nas periferias próximas da região. O projeto promove acesso
contínuo à formação cultural, expressão criativa, fortalecimento identitário e difusão da
arte brasileira.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515723 - Teatro como Caminho de Formação Integral
ASSOCIACAO EDUCACIONAL AICO
CNPJ/CPF: 19.141.842/0001-91
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