DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800060
60
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515562 - Restauro do Relógio do topo do Hotel Nacional Inn Jaraguá, antigo Relógio do
Jornal "O Estado de São Paulo".
CO CONSERVACAO E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.258.642/0001-77
Processo: 01400042859202511
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.391.279,86
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Restauro do Relógio do Hotel Nacional Inn Jaraguá - antigo edifício
sede do jornal O Estado de São Paulo.O Restauro deste emblemático relógio consiste na
recuperação dos seus elementos construtivos, ou seja, restauro das estruturas revestidas
com pastilhas cerâmicas e de vidro e restauro de seu maquinário e peças metálicas, de
acordo
com
projeto
de
restauro
aprovado
no
órgão
de
preservação
ao
patrimônio.Também
esta contemplado
ações de
educação
patrimonial para
a
comunidade por meio de visitas guiadas educativas e também a realização de pesquisa
histórica e icnográfica do bem cultural, e edição para publicação de book e e-book.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515566 - Cultura Sem Barreiras - Inclusão e Arte na APAE
ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAGUAINA
CNPJ/CPF: 00.767.202/0001-63
Processo: 01400042863202571
Cidade: Araguaína - TO;
Valor Aprovado: R$ 1.628.399,89
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cultura Sem Barreiras visa a reforma e adequação de
espaços da APAE de Araguaína, transformando-os em ambientes culturais acessíveis,
como oficina de artes, quadra multiuso para eventos e cozinha gastronômica cultural. O
objetivo é promover inclusão social, oferecer atividades culturais gratuitas e garantir
acesso à arte e à cultura para pessoas com e sem deficiência.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515568 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA | COBERTURAS
VK ARQUITETURA E RESTAURO LTDA
CNPJ/CPF: 10.825.647/0001-06
Processo: 01400042865202560
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.505.380,64
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a conservação e o restauro do Palácio da Justiça
de São Paulo (tombado pelo CONDEPHAAT _ Conselho de Defesa do Patrimônio
Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico e CONPRESP _ Conselho Municipal de
Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo)
focando na conservação integral das coberturas, restauro das platibandas e reabilitação
sistema de drenagem pluvial.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515569 - Restauro da Capela-Mor da Igreja Nossa Senhora do Rosário-Rio Pardo (RS)
CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47
Processo: 01400042866202512
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.531.346,78
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto contempla a restauração do telhado, forro e soalho da
capela-mor e da nave da Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Rio Pardo (RS), tombada
pelo município em 1980 e pelo IPHAE em 2010. Como ação de Educação Patrimonial,
serão realizadas visitas mediadas e produzido um livreto (impresso e digital) com
distribuição gratuita, visando à valorização do patrimônio histórico e ao fortalecimento
do vínculo cultural da comunidade com esse bem tombado.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515570 - Restauração Arquitetônica do Museu Histórico Diplomático do Palácio
Itamaraty no Rio de Janeiro
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Processo: 01400042867202559
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 46.406.607,16
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Restauração Arquitetônica e Artística do edifício do Museu Histórico
Diplomático, primeira edificação do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, e áreas externas
do conjunto, incluindo infraestrutura, calçamentos e paisagismo.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515585 - Restauração e Requalificação da Antiga Sede do Diário de Pernambuco
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO
CNPJ/CPF: 08.032.567/0001-51
Processo: 01400042883202541
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 33.080.304,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa restaurar e requalificar o edifício histórico tombado
da antiga sede do jornal Diário de Pernambuco, no centro histórico do Recife, na Praça
da Independência, no 12, Bairro de Santo Antônio. Trata-se de exemplar de grande
relevância do ecletismo
arquitetônico pernambucano, atualmente em
estado de
abandono e acentuado processo de deterioração.A proposta contempla a conservação
integral e o restauro do imóvel, priorizando o resgate de sua essência arquitetônica e da
espacialidade original, bem como a recuperação de materiais de revestimento,
esquadrias e elementos decorativos, tanto integrados quanto aplicados. Inclui a
requalificação de uma construção anexada ao conjunto arquitetônico há muitos
anos.Após a intervenção, o edifício abrigará a Secretaria Cultura do Estado de
Pernambuco, garantindo não apenas a preservação do patrimônio cultural, mas também
a devolução de sua funcionalidade social e institucional, assegurando sua permanência
para futuras gerações.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515586 - FUNDIÇÃO MULTICULTURAL 2026
DIVERTICIDADE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 31.688.667/0001-52
Processo: 01400042884202596
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 7.334.064,13
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo
do
Projeto:
O
Fundição Multicultural
2026
propõe
a
manutenção
da
programação, serviços e instalações do centro cultural Fundição Progresso, na Lapa, um
espaço ícone da cultura carioca e brasileira. O projeto conjuga modernização das
instalações, soluções de acessibilidade e sustentabilidade, e uma programação artística
que reafirma o papel do espaço como laboratório de criação e convivência cultural.
Desta forma, este projeto promove: obras de melhorias e acessibilidade no espaço; uma
programação ambiental com 10 oficinas e um evento Plante Rio; além de programação
artística com 20 oficinas e 10 palestras socioculturais, 10 eventos artísticos agendados ao
longo do ano, envolvendo música, circo, teatro, artes visuais, cinema e festas populares;
e um Festival com 3 dias de duração com shows a preços populares. ÁREA: 6
Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511950 - Desenvolvimento de Territórios Criativos - Litoral Norte e Municípios
Adjacentes da Serra do Mar
IMPACT HUB UBATUBA LTDA
CNPJ/CPF: 37.287.870/0001-01
Processo: 01400038622202527
Cidade: Ubatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.842.090,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo estruturar e fomentar cadeias de valor
criativas e sustentáveis, com foco nas cultura popular, artes visuais, música & poesia,
memória & identidade e gastronomia, no território do Litoral Norte e municípios
adjacentes da Serra do Mar do estado de São Paulo, ao criar um polo de referência em
economia criativa sustentável, por meio da valorização da cultura local, da inclusão
socioprodutiva de grupos sociais vulnerabilizados, e da geração de emprego e renda de
forma descentralizada e perene.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511951 - PERIFERIAS EM REDE: Fortalecimento da Economia Criativa
FAVELA E ISSO AI
CNPJ/CPF: 07.163.472/0001-04
Processo: 01400038623202571
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.143.072,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Periferias em Rede (já em sua terceira edição) é parte
integrante da tradicional Mostra da Diversidade Cultural Imagens da Cultura Popular,
realizada pelo Favela é Isso Aí desde 2008. Com foco no desenvolvimento de Territórios
Criativos em cinco regiões onde a instituição já atua, a saber: Feira de Santana _ na
Bahia; Vale do Jequitinhonha, Zona da Mata, Vale do Rio Doce/Mucuri e Região Central
_ essas em Minas Gerais, a iniciativa visa estruturar e fortalecer as dinâmicas da
economia criativa local. Por meio da articulação de atores em rede, o projeto realizará
programas contínuos que incluem imersões técnicas e artísticas, mapeamento dos
ecossistemas criativos, estruturação de um Núcleo de Pesquisa e Indicadores e a oferta
de suporte para novos negócios culturais. O ciclo se encerra com a realização de 5
Mostras coletivas de difusão cultural, garantindo a visibilidade, a geração de renda e a
sustentabilidade da produção cultural popular.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514630 - Festa Internacional da Czarnina - Preservação da Cultura Polonesa em
Áurea/RS
REPRESENTACAO CENTRAL DA
COMUNIDADE BRASILEIRO POLONESA DO
BRASIL -
BRASPOL
CNPJ/CPF: 81.910.911/0002-39
Processo: 01400041764202571
Cidade: Áurea - RS;
Valor Aprovado: R$ 962.952,10
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Festa Internacional da Czarnina Preservação da Cultura
Polonesa em Áurea-RS" visa realizar cinco edições anuais do evento, promovendo
apresentações de grupos folclóricos, oficinas culturais, mostra gastronômica típica,
exposição de artesanato e produção audiovisual. A proposta busca valorizar a tradição
polonesa, fomentar o turismo cultural e garantir o acesso democrático à cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514643 - Laboratório Mais Tecnologia Criativa e Arte https://maislab.art
ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E AMIGOS DA CULTURA DE DOIS VIZINHOS/PR - APAAC
CNPJ/CPF: 54.656.423/0001-93
Processo: 01400041783202506
Cidade: Dois Vizinhos - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.375.237,48
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto "Laboratório Mais Tecnologia Criativa e Arte" (Maislab.art)
visa estabelecer um espaço inovador na Biblioteca Municipal de Dois Vizinhos/PR,
oferecendo cursos e oficinas que integram arte e tecnologia, junto a asessibilidade
motora. O objetivo é promover a inclusão social e digital, proporcionando aos
participantes uma educação criativa e tecnologica. As atividades abrangem diferentes
oficinas e workshops, com ênfase na acessibilidade e sustentabilidade. O Projeto
pretende impactar positivamente a comunidade formando uma nova geração de
criadores digitais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514976 - Arte e Cultura na Economia do Estado da Bahia
INSTITUTO ROERICH DA PAZ E CULTURA DO BRASIL
CNPJ/CPF: 03.591.560/0001-56
Processo: 01400042196202526
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 952.218,75
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto de Pesquisa, catalogação, quantificação e análise de dados e
indicadores das dinâmicas econômicas da Arte-cultura baiana, do início do século XX até os
dias atuais na perpectiva das transformações e evolução da economia do Estado da Bahia.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514982 - I LOVE ZONA NORTE
INSTITUTO EDUCACIONAL DE ECOLOGIA E LAZER
CNPJ/CPF: 01.195.450/0001-40
Processo: 01400042202202545
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.538.606,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto "I LOVE ZONA NORTE" é um movimento cultural criado
com o objetivo
de resgatar o sentimento de pertencimento
e orgulho da
região.Historicamente
a região
norte da
cidade do
Rio de
Janeiro é
marcada
culturalmente por grandes movimentos artísticos culturais e de onde surgiram grandes
nomes, ícones da cidade e do Estado do Rio de Janeiro.O projeto é um grande guarda-
chuva com ações, eventos, marketing envolvendo moradores e empresários da Zona
Norte para fomentar a cultura, economia circular e o turismo da região .
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514984 - Laboratório de Negócios da Cultura Digital - Lab Fractal
GANBATTE EDUCACIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.683.433/0001-94
Processo: 01400042204202534
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.658.096,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Laboratório de Negócios da Cultura Digital - Lab Fractal é um
programa de capacitação que promove a democratização do acesso à informação, à
educação e às tecnologias, além do debate público sobre diversidade e a inclusão
cultural e digital de grupos em situação de vulnerabilidade social, como população negra,
indígena, mulheres, periféricos e pessoas LGBTQIAPN+. Com isso, visa fortalecer a
economia criativa, ampliando oportunidades e contribuindo para a construção de um
ecossistema mais diverso, inovador e inclusivo. O projeto oferece formação em
empreendedorismo criativo e cultural, habilidades digitais, criatividade e inovação,
alcançando até 200 participantes, nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo. A
programação também inclui a produção de duas temporadas de um podcast sobre
inclusão das diversidades e o mercado criativo, que será disponibilizado gratuitamente,
além da realização de eventos presenciais, com o objetivo de construir espaços de
integração, networking e conexão com potenciais parceiros e investidores.
Fechar