DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514985 - Espaço Cultural SOS Alegria
ORGANIZACAO DOUTORES PALHACOS S.O.S ALEGRIA
CNPJ/CPF: 13.311.763/0001-03
Processo: 01400042205202589
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Valor Aprovado: R$ 662.562,45
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto busca viabilizar a modernização da sede da
Organização Doutores Palhaços _ SOS Alegria através da estruturação de uma sala de
espetáculos, onde deverão acontecer apresentações dos próprios grupos artísticos ligados
à entidade, além de receber grupos de artistas da comunidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514992 - Prêmio Bahia Aplaude
APLAUDE PRODUCOES E PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.589.934/0001-05
Processo: 01400042213202525
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.385.870,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A grande noite do Teatro Baiano chega à sua 31ª edição com o
titulo "Prêmio Bahia Aplaude". A mais longeva premiação dedicada à produção artistica
da Bahia, ocupará os espaços culturais de Salvador/Ba. Com realização entre 2026 e
2027, a fim de valorizar e premiar a produção teatral criada e realizada em todo Estado
da Bahia. Realizar Mostra Interior em Cena, Mostra Bahia Aplaude, Cerimônia de
Premiação, no Teatro Castro Alves, para divulgar os ganhadores e entregar os troféus das
categorias. Homenagear artista consagrado ou importante membro da sociedade baiana
ou nacional com menção honrosa e troféu. Durante 30 anos ininterruptos, passou por
renomeações de Troféu Bahia Aplaude patrocinado pelo Comitê de Fomento Industrial de
Camaçari/COCIF, de 1993 a 1997, Prêmio Copene de Teatro, de 1998 a 2001, Prêmio
Braskem de Teatro, de 2002 a 2023, e na 30ª edição 2025, como o Prêmio Bahia
Aplaude, também patrocinado pela Braskem. Sempre através de Leis de Incentivo à
Cultura Estadual e Federal
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514994 - Viver é arte!
GENERA - INTELIGENCIA SOCIAL
CNPJ/CPF: 06.148.026/0001-68
Processo: 01400042215202514
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.556,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Viver é Arte" nasce com a missão de promover o acesso
à cultura, à arte e à criatividade entre pessoas com mais de 50 anos de idade, os
participantes serão residentes em regiões suburbanas, periféricas e com menor oferta de
atividades culturais. A iniciativa oferecerá oficinas gratuitas de artesanato e teatro, com
o objetivo de inserir as atividades culturais para pessoas tiveram pouco ou nenhum
contato com produtos culturais ao longo da vida. A proposta visa resgatar saberes,
fortalecer vínculos comunitários e dar visibilidade à potência criativa dos participantes,
transformando-os em agentes da cultura viva.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514996 - Agentes Culturais Mawé: Capacitação em Projetos Culturais e Editais para
Indígenas do Território Indígena Andirá-Marau
JOAO ENAN MACAMBIRA DE VASCONCELOS
CNPJ/CPF: ***.825.832-**
Processo: 01400042217202511
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 120.243,20
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa capacitar indígenas da etnia Mawé residentes no
Território Indígena Andirá-Marau (AM), para que possam elaborar projetos culturais e
participar de editais públicos de fomento à cultura. Serão realizadas duas oficinas
presenciais, abordando temas como elaboração, gestão e prestação de contas de
projetos culturais. Como ação pedagógica complementar, será lançado o Edital Prêmio
Cultura Mawé,
que premiará três
microprojetos culturais
desenvolvidos pelos
participantes, estimulando a aplicação imediata dos conhecimentos adquiridos. Todo o
processo será conduzido em formato bilíngue (português e língua Mawé), com materiais
acessíveis e adaptações para participantes com deficiência.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514997 - Circuito do Samba Niterói - Afro e Humanidades
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE NITEROI
CNPJ/CPF: 30.036.773/0001-99
Processo: 01400042218202558
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.678.760,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "Circuito do Samba Niterói - Afro e Humanidades" propõe um
circuito cultural contínuo que amplia o samba e o espírito do carnaval para além do
período festivo, transformando essa expressão em uma experiência permanente de
cultura, de inclusão e sustentabilidade ao longo de todo o ano.Com início da pré-
execução em janeiro e atividades distribuídas por 12 meses, o projeto contempla um
total de 18 grandes eventos públicos -6 shows, 6 rodas de samba e 6 feijoadas com
samba-realizados bimestralmente em Niterói e região.A programação é complementada
por oficinas formativas, aulões de dança, concursos de talentos e ações de acessibilidade,
com foco em fortalecer a economia criativa e gerar oportunidades de trabalho para
artistas e técnicos locais.O projeto estabelece uma agenda de valorização do samba,
democratizando o acesso à cultura, promovendo diversidade e oferecendo contrapartidas
estratégicas aos patrocinadores, com ativações, espaços de visibilidade e campanhas de
engajamento.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515001 - A Ilha é Jóia
LEONARDO DE FRANCA SILVA
CNPJ/CPF: ***.809.774-**
Processo: 01400042223202561
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 51.499,80
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Itamaracá é Joia propõe a realização de curso formativo
em joias sustentáveis, as biojoias, que utilizam insumos naturais encontrados na Ilha de
Itamaracá, como sementes, fibras vegetais, madeira, conchas reaproveitáveis e escamas
da pesca artesanal. A iniciativa promove a valorização do patrimônio natural e cultural
da Ilha, ao mesmo tempo em que oferece ferramentas para geração de renda e
fortalecimento da economia criativa local.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515016 - Festival Iguassu Inova
FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL
CNPJ/CPF: 07.769.688/0001-18
Processo: 01400042238202529
Cidade: Foz do Iguaçu - PR;
Valor Aprovado: R$ 4.764.375,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo
do Projeto:
Realizar o
Festival Iguassu
Inova, evento
de cultura
e
empreendedorismo cultural que integra tecnologias abertas, inovação e cultura científica.
Com duração de quatro dias e público estimado de 30 mil pessoas, o projeto promove
a economia criativa e o desenvolvimento sustentável por meio de oficinas, palestras,
painéis, mostras audiovisuais, formações em artes cênicas e apresentações musicais,
todas com acesso gratuito e classificação etária livre.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515022 - LOJINHA DA MARINA
INSTITUTO ESTRELAR
CNPJ/CPF: 37.624.130/0001-05
Processo: 01400042249202517
Cidade: Vila Velha - ES;
Valor Aprovado: R$ 331.006,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Vivência cultural inclusiva e sustentável com crianças em
vulnerabilidade social, unindo arte, educação e economia circular. A Lojinha da Marina é
um espaço simbólico de trocas que promove autonomia infantil, consumo consciente e
cultura do encontro, fortalecendo cidadania, empatia e consciência socioambiental, ao
integrar diferentes classes sociais em experiências criativas, afetivas e transformadoras.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515024 - Arte com Recurso - Desenvolvimento de Projetos Culturais
EVELIN MARAISA COELHO
CNPJ/CPF: ***.446.708-**
Processo: 01400042251202588
Cidade: Nova Friburgo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 173.967,75
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Arte com Recurso - Desenvolvimento de Projetos Culturais
propõe a realização de 6 (seis) de oficinas formativas presenciais e itinerantes nas
periferias do Rio de Janeiro, voltadas à capacitação de artistas e produtores culturais em
elaboração, gestão e financiamento de projetos culturais. A iniciativa resultará nas
oficinas gratuitas, entrega gratuita de material didático impresso e digital, e na formaçãp
de uma rede colaborativa de agentes culturais comprometidos com o impacto social da
arte, capazes de estrutarem suas propostas e acessarem recursos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515026 - Produtora Escola - Quilombo
KF TRINDADE ECONOMIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 14.395.353/0001-42
Processo: 01400042253202577
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.250.607,75
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Produtora Escola é uma escola de produção cultural com
foco em ações formativas regulares ou imersivas para mulheres, população negra,
LGBTQIAPN+, indígenas, quilombolas e juventude periférica que atuam nas diversas
manifestações e linguagens das culturas populares. Nesta edição itinerante será realizada
uma Formação em Produção Cultural na comunidade Quilombola Angelim II, em
Conceição da Barra/ES, para quilombolas com a proposta de formar multiplicadores de
conhecimento e potencializar ações culturais na região para preservação e salvaguarda
da cultura local que abriga 32 quilombos com 1200 mil famílias.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515027 - Projeto AMDS Biblioteca - Sementes do Saber no Cerrado
ASSOCIACAO DOS MORADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE SALINAS -
A .M.D.S
CNPJ/CPF: 45.379.941/0001-16
Processo: 01400042254202511
Cidade: Salinas - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.356.547,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto AMDS Biblioteca _ Sementes do Saber no Cerrado visa
promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de Salinas (MG), por
meio da criação de uma biblioteca comunitária com atividades presenciais e virtuais. A
proposta inclui rodas de leitura, oficinas literárias, mediação de leitura e formação de
jovens agentes multiplicadores (15 a 18 anos), fortalecendo aspectos emocionais,
cognitivos e sociais. Os produtos culturais envolvem acervo físico e digital, programação
educativa e ações de incentivo à leitura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515028 - Pesquisa de Dados da Cultura Nacional
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS DIGITAIS MUTIRAO
CNPJ/CPF: 17.887.051/0001-80
Processo: 01400042255202566
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 925.689,60
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Pesquisa de Dados da Cultura Nacional propõe um levantamento
inédito sobre a realidade cultural brasileira, reunindo informações sobre ações culturais,
espaços e equipamentos, investimentos públicos, editais de fomento, perfil dos agentes
culturais e hábitos de consumo da população. A metodologia combina coleta presencial
em cinco cidades representativas: Goiânia, Manaus, Fortaleza, São Paulo e Porto Alegre.
Com pesquisa on-line aberta a todo o Brasil, garantindo amplitude territorial e
diversidade de perfis. Os resultados serão sistematizados em relatório nacional, cadernos
estaduais e painel digital interativo, todos acessíveis e gratuitos. O projeto busca
fortalecer políticas culturais baseadas em evidências, promover transparência e valorizar
a pluralidade cultural do país, contribuindo para uma gestão pública mais eficaz e
democrática da cultura brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515029 - Festival ELAS+
FIRMATO - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.552.415/0001-21
Processo: 01400042256202519
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 595.140,48
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O ELAS+ é um festival cultural de vivências artísticas e de economia
criativa dedicado a mulheres com mais de 40 anos que reconhece e celebra a potência
criativa, sensível e transformadora dessa fase da vida. O festival se estrutura como uma
experiência plural e integrada, reunindo diversas linguagens artísticas em um mesmo
espaço-tempo: artes visuais, música, dança, teatro, expressão corporal e cultura
alimentar. As artistas selecionadas a se apresentarem nas múltiplas linguagens serão
mulheres com mais de 40 anos para valorização das artistas nesta faixa etária.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515030 - Liga Nordestina de Freestyle
BRUNO MORAES BARRETO
CNPJ/CPF: ***.615.304-**
Processo: 01400042257202555
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 499.518,36
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Liga Nordestina de Freestyle é um concurso gratuito de batalhas
de rima, em formato interativo e estruturado, realizado na Praça Pedro Velho, em
Natal/RN. Com o objetivo de fortalecer e difundir a cultura hip-hop regional, o evento
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