DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515571 - Divas do Lucro _ Fortalecendo a Economia Criativa da Cidade de Deus
ERICA MESTER
CNPJ/CPF: ***.950.467-**
Processo: 01400042868202501
Cidade: Araruama - RJ;
Valor Aprovado: R$ 497.571,09
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Divas do Lucro _ Fortalecendo a Economia Criativa da Cidade de Deus visa
fortalecer o empreendedorismo cultural na Cidade de Deus, com a realização de oficinas
presenciais de formação empreendedora para mulheres negras cis e trans da economia
criativa, a produção de materiais didáticos digitais em formato de microaulas e a realização de
uma cerimônia de encerramento e premiação cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515572 - Cria Jovem
INSTITUTO MARULHO
CNPJ/CPF: 60.209.473/0001-25
Processo: 01400042869202548
Cidade: Angra dos Reis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.418,94
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do percurso formativo "CriaJovem", voltado a
jovens de comunidades quilombolas, indígenas e caiçaras de Paraty. A proposta reúne oficinas,
vivências e tutorias que abordam a valorização dos saberes tradicionais, das expressões
culturais e dos modos de vida locais, articulando práticas de empreendedorismo cultural,
tecnologias sociais e economia solidária. O percurso estimula a criação de projetos que
contribuam para a preservação do patrimônio cultural material e imaterial, fortalecendo a
identidade coletiva e promovendo a continuidade das tradições regionais. Ao final da
formação, os jovens apresentam propostas culturais que refletem o vínculo entre território,
cultura e sustentabilidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515573 - Festival Impacta RIO - Empreendedorismo Cultural e de Impacto 1ª Edição
IMPACT HUB RIO DE JANEIRO LTDA.
CNPJ/CPF: 45.218.144/0001-57
Processo: 01400042870202572
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 6.085.005,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Impacta RIO - 1ª Edição é um evento pioneiro, gratuito e
multicultural que une arte, conhecimento, tecnologia, inovação, empreendedorismo,
tecnologia social, diversidade e sustentabilidade em uma experiência imersiva e gamificada.
Durante 4 dias, o festival oferece uma jornada de workshops, palestras, shows, manifestações
artísticas,
experiências
imersivas,
exposições, feira
criativa,
hackathon, gastronomia
sustentável e espaço infantil, facilitando a inclusão e acesso à Economia Criativa e de Impacto
nos mais diversos territórios do Rio de Janeiro, por meio do entretenimento. Durante o ano
haverá
eventos e
encontros
mensais
conectando comunidades
criativas,
artistas,
pesquisadores e o público para o fortalecimento do ecossistema criativo e de soluções de
impacto. O Festival propõe um novo olhar sobre o papel da cultura na construção de futuros
mais sustentáveis, inclusivos e colaborativos, posicionando o Rio como capital da inovação
cultural e socioambiental do Brasil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515574 - Redes de Impacto - Valorização da Cultura Caiçara e Sustentabilidade
INSTITUTO MARULHO
CNPJ/CPF: 60.209.473/0001-25
Processo: 01400042871202517
Cidade: Angra dos Reis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.480,05
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Redes de Impacto _ Valorização da Cultura Caiçara e
Sustentabilidade" busca preservar e valorizar o saber tradicional da costura de redes de pesca,
unindo-o ao artesanato como expressão cultural e sustentável. Essa é uma tecnologia social
reconhecida e premiada, que vem sendo aplicada com sucesso em comunidades da Costa
Verde. Agora, propõe-se a fortalecer coletivos formados previamente, consolidando grupos
culturais autônomos e promovendo geração de renda, fortalecimento identitário e redução de
impactos ambientais. Assim, integra patrimônio imaterial, economia criativa e sustentabilidade
em territórios caiçaras.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515575 - Caravana Impulso Vale do Ribeira
VICTOR DE AGUIAR RIBEIRO 42981738879
CNPJ/CPF: 44.275.604/0001-16
Processo: 01400042872202561
Cidade: Cajati - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.336.477,73
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto de caravana itinerante voltado para a capacitação e qualificação de
empreendedores no Vale do Ribeira. Suas ações incluem a realização de um ciclo de oficinas
práticas sobre marketing, audiovisual e gestão. O projeto contempla ainda a produção de um
documentário sobre a jornada dos participantes e a promoção de exibições públicas do filme,
visando o desenvolvimento de negócios locais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515576 - 5º Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO OSVALDO DOS SANTOS NEVES-CADON
CNPJ/CPF: 02.593.213/0001-08
Processo: 01400042873202514
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.583.232,25
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves -
CADON, propõe a realização em 2026/2027, da 5ª edição do Prêmio Nacional de Expressões
Culturais Afro-brasileiras, para premiar 12 projetos das cinco regiões do Brasil, nas modalidades
de artes cênicas, música, cultura digital e prêmio especial de preservação e difusão do
patrimônio artístico e cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515579 - Pró-Biblioteca Dois Vizinhos
ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E AMIGOS DA CULTURA DE DOIS VIZINHOS/PR - APAAC
CNPJ/CPF: 54.656.423/0001-93
Processo: 01400042876202540
Cidade: Dois Vizinhos - PR;
Valor Aprovado: R$ 282.892,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Pró-biblioteca Dois Vizinhos propõe a significativa ampliação do
acervo da Biblioteca Pública Municipal de Dois Vizinhos _ PR, por meio da aquisição e doação
de 3.000 (três mil) novas obras. O acervo será cuidadosamente composto por títulos de
literatura brasileira e estrangeira, obras de literatura infantil e materiais técnico-científicos,
visando o enriquecimento cultural e a promoção da educação na comunidade. Esta ação
estratégica visa disponibilizar gratuitamente um universo de conhecimento mais diversificado e
atualizado para toda a população do município, fortalecendo o espaço como um centro vital de
leitura e aprendizado.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515580 - SururuElas: Biojoias do Mangue
EXITO PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS E ESPORTIVO LTDA
CNPJ/CPF: 54.381.717/0001-50
Processo: 01400042877202594
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 700.281,45
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "SururuElas" visa capacitar mulheres marisqueiras, quilombolas
e pessoas LGBTQIAPN+ do Recôncavo Baiano para a criar e comercializar biojoias a partir do
reaproveitamento de conchas de sururu.Durante quatro meses, serão realizadas oficinas
gratuitas focadas na produção de biojoias, seguidas de suporte técnico para o desenvolvimento
de produtos e elaboração de planos de negócios. O projeto culminará uma cerimônia de
certificação e em exposições de artes, contribuindo para o fortalecimento da cultura local.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515581 - ROTA DA GENTE - ABRINDO CAMINHOS PARA O CONHECIMENTO
INSTITUTO INOVA DE PALOTINA - IIP
CNPJ/CPF: 44.651.009/0001-38
Processo: 01400042878202539
Cidade: Palotina - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.907.430,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Rota da Gente _ Abrindo Caminhos para o Conhecimento", em
consonância com a ODS2030 e ESG, visa fomentar o hábito da leitura e ampliar o acesso
democrático à cultura literária por meio da distribuição gratuita de livros em praças de pedágio
localizadas nas principais rodovias do Estado de São Paulo, propondo transformar o ato
cotidiano de deslocar-se em uma experiência cultural e educativa, levando a literatura a
motoristas, passageiros e comunidades lindeiras às rodovias, por meio da circulação de obras
literárias, estimulando o interesse pela leitura, promovendo reflexões sobre cidadania,
diversidade e pertencimento, reforçando a importância do livro como instrumento de
transformação social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515583 - AFROBALL 2026
FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA 01849448302
CNPJ/CPF: 27.028.020/0001-27
Processo: 01400042880202516
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 282.150,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto AFROBALL 2026 propõe a realização de três produtos culturais
integrados: 1) Um ciclo de 5 oficinas técnicas de formação ("Vivência AFROBALL") voltadas para
artistas LGBT+; 2) Um ciclo de exibições de curtas-metragens sobre a cultura ballroom, seguidos
de debate, em 5 escolas públicas; e 3) Um Festival AFROBALL de 2 dias, que inclui a exibição do
longa-metragem "Salão de Baile", uma roda de conversa e uma "Ball" competitiva com 8
categorias e premiação.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515587 - Palestra Natureza e Patrimônio Cultural Brasileiro.
MEIV EVENTS LTDA
CNPJ/CPF: 46.531.897/0001-80
Processo: 01400042885202531
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.087,25
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de ação educativa por meio da palestra Natureza e Patrimônio
Cultural Brasileiro. A palestra será de acesso gratuito.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515589 - Palestra AGROMUNDO - O museu que não aconteceu.
INSTITUTO AGROMUSEU
CNPJ/CPF: 60.189.326/0001-30
Processo: 01400042888202574
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.117,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar uma ação educativa através da palestra
"AGROMUNDO, o Museu que Não Aconteceu".
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515593 - Capacitação em Políticas Culturais
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS DIGITAIS MUTIRAO
CNPJ/CPF: 17.887.051/0001-80
Processo: 01400042893202587
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 918.012,15
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Capacitação em Políticas Culturais realizará cursos presenciais
gratuitos em nove cidades brasileiras (Brasília, Goiânia, São Paulo, Rio de Janeiro, Maringá,
Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Belém), com 16 horas de duração em cada localidade.
Serão oferecidas 500 vagas por cidade, totalizando cerca de 4.500 participantes, abordando
gestão cultural, mapeamento, análise de dados e aplicação de políticas públicas,
fortalecendo a integração entre gestores, agentes culturais e sociedade civil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515594 - Laboratório de Projetos - Formação Cultural e Comunitária
JULIANA APARECIDA PEREIRA DIAS
CNPJ/CPF: ***.654.816-**
Processo: 01400042894202521
Cidade: Peçanha - MG;
Valor Aprovado: R$ 188.727,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Laboratório de Projetos _ Formação Cultural e Comunitária"
consiste na realização de oficinas práticas, cursos e mentorias destinadas à capacitação de
gestores, jovens e lideranças culturais de Peçanha-MG e região, com foco em elaboração,
escrita, organização e submissão de projetos culturais. A iniciativa inclui aulas teóricas,
laboratório digital com tablets e notebooks, atividades presenciais e produção de projetos
culturais prontos para inscrição em editais e no SALIC.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515596 - Narrativas Subalternas: Escrita Criativa e Mercado Editorial
BOLA UM PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 30.530.027/0001-57
Processo: 01400042896202511
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.999,99
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Narrativas Subalternas: Escrita criativa e Mercado editorial" visa
um curso profissionalizante gratuito na área de literatura, para jovens de 18 a 29 anos, em dez
cidades do Nordeste marcadas por vulnerabilidade socioeconômica, sendo oito delas de
Pernambuco e duas da Paraíba: Recife-PE; Olinda-PE; Riacho das Almas-PE; São José do Egito-
PE; Igarassu-PE; Tracunhaém-PE; Sirinhaém-PE; Paranatama-PE; Sousa-PB e Conde-PB. Com
três módulos presenciais, o curso propõe aprimorar tecnicamente a escrita, empoderar o
discurso, além de apresentar os caminhos do mercado editorial e da captação de recursos.