DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515598 - Mazza Casa de Cultura: Música e Literatura Negras em Movimento
ASSOCIACAO MAZZA CASA DE CULTURA
CNPJ/CPF: 57.979.467/0001-42
Processo: 01400042898202518
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 195.723,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Mazza Casa de Cultura: Literaturas Negras em Movimento"
propõe um programa continuado de formação, difusão e valorização da literatura afro-
brasileira em Belo Horizonte, consolidando a Mazza Casa de Cultura como um centro de
referência em educação, memória e arte negra. Com um público direto estimado em 1.200
pessoas e impacto indireto superior a 10.000 visualizações online, o projeto integrará oficinas
literárias gratuitas para jovens e educadores, encontros culturais com escritores e intelectuais
negros, exposições históricas e publicações digitais. Fundado na trajetória pioneira de Maria
Mazarello Rodrigues e da Mazza Edições, referência nacional com mais de quatro décadas de
atuação na literatura negra, o projeto fortalece políticas afirmativas culturais, ampliando o
acesso de comunidades periféricas e segmentos em vulnerabilidade, promovendo a
emancipação cultural por meio da palavra e da arte.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515599 - Bienal Mineira do Livro 2027
CAMARA MINEIRA DO LIVRO
CNPJ/CPF: 17.391.590/0001-23
Processo: 01400042900202541
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 4.935.631,41
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Bienal Mineira do Livro 2027 é um dos mais importantes eventos
literários do país, reunindo editoras, autores, livreiros, educadores, leitores e profissionais do
livro em uma grande celebração da literatura. Realizada no Expominas, em Belo Horizonte, a
Bienal propõe um espaço de encontro, reflexão e experiências em torno do livro e da leitura,
com feira literária, palestras, debates, oficinas, performances, atividades para o público infantil
e juvenil, programação escolar, ciclo profissional do mercado editorial e ambientes imersivos.
Em dez dias de intensa programação, o evento busca democratizar o acesso à cultura,
estimular a formação de leitores, valorizar a literatura mineira e brasileira, incentivar o
intercâmbio cultural e fortalecer a cadeia produtiva do livro e da leitura, consolidando Minas
Gerais no circuito das grandes bienais nacionais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515600 - Atividades artístico-culturais de promoção da leitura e da memória em
Araçuaí/MG
CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO - CPCD
CNPJ/CPF: 19.212.117/0001-67
Processo: 01400042902202530
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 920.284,20
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe uma série de atividades artístico-culturais a se realizar
em Araçuaí, cidade polo do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais. As atividades representam
um aprofundamento e transbordamento de ações educativas e culturais já desenvolvidas na
cidade pelo proponente há 25 anos, e um avanço no sentido da defesa dos direitos culturais
dos moradores da cidade, em especial as crianças e adolescentes matriculados na rede pública
de ensino. Essas ações integradas contemplam: 1) formação de 5 arte-educadores e 40 jovens
em pesquisa de cultura popular e edição comunitária para pesquisar e criar sobre os mestres da
arte popular, tendo como resultado a criação de 5 livros e 5 audiolivros sobre os mestres da
sabedoria popular; 2) a criação de uma biblioteca itinerante e física, com ações de circulação de
livros por toda a cidade, mediação de leitura e contação de histórias em eventos públicos como
incentivo à leitura e ; 3) uma catalogação de material audiovisual sobre a sabedoria popular da
cidade, tendo como resultado 20 vídeos sobre personagens, memórias e histórias de Araçuaí.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515603 - Favela Art - NOS QUEM CRIA
ASSOCIACAO DE ARTE, EDUCACAO E INOVACAO NOVO RUMO
CNPJ/CPF: 51.397.733/0001-42
Processo: 01400042907202562
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.055.700,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Favelacidade tem como propósito fortalecer a produção artística
e cultural do Complexo do Alemão, a partir da realização de oficinas, vivências e ações de
difusão que integram artes visuais, literatura de cordel, audiovisual e memória comunitária. A
iniciativa valoriza a identidade cultural das favelas, promove o acesso democrático à arte e
estimula a criação coletiva, envolvendo crianças, jovens, mulheres, pessoas acima de 40 anos e
demais públicos em situação de vulnerabilidade social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515604 - Café Literário Expressão Popular
EDITORA EXPRESSAO POPULAR LTDA
CNPJ/CPF: 03.048.166/0001-76
Processo: 01400042908202515
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.215.560,12
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Café Literário Expressão Popular é uma iniciativa voltada à
democratização do acesso à leitura e à literatura brasileira, buscando ampliar o contato entre
autores, leitores e obras em diferentes regiões do país. O projeto atua na formação de público
leitor, no fortalecimento das identidades culturais brasileiras e na valorização da diversidade
regional e social, contribuindo para a difusão do livro e o estímulo ao pensamento crítico.A
proposta contempla dois produtos principais: os Cafés Literários Regionais e o Festival Literário
Nacional, integrando ações presenciais com transmissão digital com acesso gratuito.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515605 - Clube de Leitura do Livro Infantil
LUCIANA MENDES FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.517.116-**
Processo: 01400042909202551
Cidade: ITAUNA - MG;
Valor Aprovado: R$ 197.793,75
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
esumo do Projeto: Um clube de leitura, orientado a crianças de 4 a 7 anos, que propiciará a
democratização do acesso ao livro e colaborará para o desenvolvimento individual e social da
criança através da mediação da leitura do livro infantil e da experimentação de outras
manifestações de arte como recurso para produção de sentidos. Registrará, reunirá e publicará,
em formato digital e impresso, as estratégias para o desenvolvimento das competências de
curadoria e mediação de leitura, em um livro de cunho artístico e formativo com o objetivo de
servir de base para a formação do leitor literário de literatura infantil em interagente com a
proposta visual.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515608 - Programa Catas Altas Criativa.
INSTITUTO AMARELO
CNPJ/CPF: 37.654.405/0001-53
Processo: 01400042913202510
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Aprovado: R$ 998.217,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Programa Catas Altas Criativa tem como objetivo identificar e mapear os
ecossistemas criativos do município, além de promover eventos e capacitações voltadas ao
empreendedorismo cultural. A iniciativa busca apoiar novos artistas e fortalecer os diversos
setores da economia criativa, contribuindo para a construção de um território criativo mais
sustentável e inovador.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515609 - FEIRA DO LIVRO E DA PALAVRA DAS MULHERES
INSTITUTO E SE FOSSE VOCE?
CNPJ/CPF: 32.578.413/0001-44
Processo: 01400042915202517
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.034.982,14
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar uma feira do livro em São Paulo com enfoque na promoção de
autoras e de temáticas feministas, com exposição e venda de obras, painéis de debate, slam
literário, oficinas e o Melzinho - festival das crianças, com seleção de atividades especiais
(contação de história, atividades lúdicas, apresentações musicais) para o público infantil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515613 - CULTURA NA CESTA
ASSOCIACAO C3 -CABECA,CORPO E CORACAO
CNPJ/CPF: 12.579.555/0001-19
Processo: 01400042920202511
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.914,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cultura na Cesta tem como objetivo promover a formação
cultural de crianças e jovens de 6 a 18 anos da comunidade do Cesarão, incentivando a leitura,
a criação literária, a poesia, a dança urbana e a expressão audiovisual. Propõe a criação de uma
biblioteca comunitária, oficinas de poesia, literatura, dança e artes visuais, além de saraus,
eventos culturais, exposições fotográficas e a produção de um curta-metragem documentando
a trajetória do projeto. Todas as ações visam fortalecer a identidade local, estimular a
criatividade, o protagonismo juvenil e o engajamento da comunidade em atividades culturais
transformadoras.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515614 - VEM LER COMIGO!- criando pequenos leitores
ONOMATOPEIA IDEIAS SONORAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.490.617/0001-93
Processo: 01400042921202566
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 478.508,80
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Idealizado e realizado pela artista Carol Levy, o VEM LER COMIGO!- criando
pequenos leitores, é um projeto de incentivo à leitura, que atua em três frentes de forma
contínua e consistente, para atender prioritariamente crianças dos 6 aos 9 anos de idade, de
comunidades periféricas do Recife. O VEM LER COMIGO! Vai ocupar bibliotecas públicas e/ou
comunitárias da cidade, oferecendo gratuitamente: 72 ações de leitura mediada (1 sessão
mensal em 9 comunidades durante 8 meses); 12 pocket shows musicais de contação de
histórias; e uma formação em mediação literária, voltada à arte educadores e agentes culturais
locais. Em cada ação de mediação, Carol Levy realiza a leitura de um livro literário e conduz
uma roda de conversa em que os pequenos compartilham impressões, sentimentos e reflexões
a partir da obra, relacionando-a às suas experiências de vida. O projeto tem como objetivo
principal incentivar o prazer pela leitura nas crianças e estimular um olhar crítico e sensível
sobre ela.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515615 - 1º Circuito Conexão Literária
ETU PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 58.416.764/0001-42
Processo: 01400042922202519
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.707.937,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a criação e realização da primeira edição do Circuito
Conexão Literária entre abril e setembro de 2026, feira literária que percorrerá 6 cidades do
país, com quatro dias de duração em cada uma, levando ações de valorização do livro e da
leitura, com presença de escritores, editoras, artistas, jornalistas e influenciadores; com
lançamentos de livros e atividades paralelas como palestras, rodas de conversa, apresentações
culturais nas linguagens de cultura popular, música, teatro e contação de histórias, atingindo
um público infantil, infanto-juvenil, jovem e adulto, contando com ações presenciais e
transmissão online. As cidades contempladas serão São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, João
Pessoa, Belo Horizonte e Brasília.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515616 - Folclore nas bibliotecas públicas de Santa Catarina
SABIA GESTAO CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 21.213.122/0001-36
Processo: 01400042923202555
Cidade: Concórdia - SC;
Valor Aprovado: R$ 394.818,23
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Folclore nas bibliotecas públicas de Santa Catarina" visa a
difusão da cultura brasileira por meio da distribuição gratuita de kits educativos baseados no
jogo "Pindorama: Causos do Folclore Brasileiro". Cada kit será destinado a bibliotecas públicas
municipais de todas as regiões do estado, promovendo o acesso ao conhecimento sobre o
folclore e as tradições nacionais de forma lúdica e criativa. Os kits incluem exemplares do jogo,
uma cartilha pedagógica e materiais complementares de atividades (caça-palavras e
cruzadinhas), estimulando o uso em ações de leitura, mediação cultural e oficinas nas
comunidades atendidas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515617 - Sementes do Saber - arte e educação que transformam
LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00
Processo: 01400042924202508
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.090.373,24
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025