DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515447 - Centro de Preservação e Memória MAAYAN
ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL MAAYAN
CNPJ/CPF: 44.209.972/0001-66
Processo: 01400042733202538
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.712.910,86
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a adequação técnica e implantação do Centro de
Preservação e Memória Maayan, espaço dedicado à preservação da memória e da cultura
judaica no Rio de Janeiro. O local abrigará exposições, palestras, cursos e oficinas, fortalecendo
o diálogo entre história, arte e educação, e promovendo o acesso da comunidade a atividades
culturais e formativas de caráter permanente.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515448 - CCBR - Centro Cultural Beira Rio: Arte, território e sustentabilidade em diálogo com
as águas
50.025.070 IGOR MOURA DA SILVA
CNPJ/CPF: 50.025.070/0001-72
Processo: 01400042734202582
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.484.962,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O CCBR é um projeto pioneiro para a criação do primeiro centro cultural no
interior do Pará, em território ribeirinho, que será realizado na comunidade do rio
Arumanduba, no município de Abaetetuba (PA). Voltado à arte, educação e sustentabilidade na
Amazônia, o CCBR será o primeiro espaço do mundo com estrutura adaptada à vida ribeirinha
e foco na produção cultural amazônica. Levará cultura para territórios historicamente
invisibilizados, valorizando suas sabedorias e projetando-as para o mundo. Com oficinas,
residências, espetáculos e formações e diversas programações artísticas, o espaço busca
fortalecer a produção cultural na Amazônia e reduzir a defasagem de investimentos no
território. O projeto propõe novas perspectivas de criação, gestão, pesquisa e articulação
cultural através do saberes amazônidas, gerando oportunidades, ampliando o acesso à arte e
consolidando o Norte e sua Amazônia como referência viva de inovação, diversidade e
sustentabilidade.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515449 - Projeto de Requalificação do Altar Monumento e Modernização do Memorial Nossa
Senhora Medianeira
CHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 09.110.918/0001-68
Processo: 01400042735202527
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 5.557.760,44
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto envolve a requalificação do Altar Monumento da Basilica Nossa
Senhora Medianeira e a mudança e implantação de um novo espaço para o Memorial Nossa
Senhora Medianeira, contendo 4 galerias: História da Devoção à Nossa Senhora Medianeira,
Padre Ignácio Valle, Arte Missioneira com peças importantes e únicas da época Jesuítica no Rio
Grande do Sul e uma Galeria para Exposições Itinerantes.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515450 - Galeria dos Campeões Capixabas - Memória Viva do Esporte
CONNECT VIX AGENCIA DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA
CNPJ/CPF: 23.284.098/0001-51
Processo: 01400042736202571
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.763.415,59
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Galeria dos Campeões Capixabas _ Memória Viva do Esporte
propõe a criação de um espaço cultural permanente em Vitória voltado à preservação e difusão
da memória esportiva do Espírito Santo, reunindo um acervo fotográfico, audiovisual e digital
sobre 50 atletas capixabas que marcaram a história do esporte nacional. A iniciativa inclui uma
exposição itinerante multimídia, montada em um contêiner adaptado que se transforma em
palco e galeria interativa, com livros, fotos, vídeos, games educativos, troféus, objetos de
recordação e inventários históricos que celebram o legado do esporte capixaba. A galeria
circulará por 10 cidades capixabas : Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova do Imigrante, Alegre,
São Mateus, Linhares, Nova Venécia, Presidente Kennedy, Anchieta, Domingos Martins e Santa
Teresa, promovendo ações culturais e educativas em cada localidade.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515451 - Ampliação e Adequação do Instituto Pretos Novos
INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS
CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63
Processo: 01400042737202516
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.438.135,38
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a ampliação e adequação da estrutura física do Instituto
Pretos Novos, com intervenções voltadas à conservação do equipamento cultural. A proposta
contempla a reconstrução do mezanino original da galeria, a criação de um novo espaço de
reserva técnica e a requalificação das áreas de laboratório e circulação, com melhoria das
condições de guarda e pesquisa do acervo arqueológico, a fins de guardar, abrigar e explorar
em pesquisa específica do sítio arqueológico, os cavernames e seus pertences do território. As
obras serão realizadas conforme normas de preservação patrimonial e acessibilidade,
utilizando sistemas construtivos leves e sustentáveis.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515452 - Reforma e aquisição de equipamentos para a Casa Amarela Eusélio Oliveira
FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,
CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE
CNPJ/CPF: 31.302.808/0001-57
Processo: 01400042738202561
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 627.272,73
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A reforma e aquisição de equipamentos para a Casa Amarela Eusélio
Oliveira é um projeto que consiste em buscar incentivos para a revitalização e reabertura do
espaço para o público. Serão aprimoradas as salas do setor administrativo, pintura completa,
construção de uma guarita para controle de segurança, criação de um café de rua acolhedor
para os visitantes (Café Cultural) e um projeto de paisagismo que aumentará o conforto e
melhorará a fruição do ambiente. Além disso, também será realizada a aquisição de
equipamentos necessários para que os estúdios de Correção de Cor e de Gravação de Foley
possam ser utilizados. A iniciativa busca potencializar o patrimônio com espaços adequados
para que o público possa usufrir das atividades culturais e formativas, tradicionalmente
oferecidas pela Casa Amarela Eusélio Oliveira que é pioneira na realização de cursos para o
audiovisual no estado do Ceará.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515507 - Revitalização e Valorização da Sociedade Brasileira de Belas Artes: Solar do Marquês
do Lavradio
AREIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.906.966/0001-43
Processo: 01400042797202539
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.927.690,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Revitalização e Valorização da Sociedade Brasileira de Belas
Artes: Solar do Marquês do Lavradio" visa promover a restauração integral do Solar do
Marquês do Lavradio, edifício histórico tombado pelo INEPAC, que abriga o acervo da SBBA _
uma das mais antigas instituições artísticas do país, com o objetivo de preservar o imóvel
tombado e reabrir o espaço como centro de arte e educação. Entre as ações previstas estão
obras de restauração (fachadas, cobertura, instalações), adequações de acessibilidade,
segurança e climatização; projetos executivos; higienização, catalogação e digitalização do
acervo com catálogo on-line; exposições do acervo e de arte contemporânea; seminários,
oficinas e visitas guiadas para escolas; documentário sobre o Solar e a SBBA; publicações (livro
e revista); comunicação, acessibilidade e divulgação. Resultado: patrimônio preservado, acervo
acessível e programação gratuita para formação de público.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515508 - Construção da sede do Memorial do Basquete de Ponta Grossa Fase 1
ASSOCIACAO DO MEMORIAL DO BASQUETEBOL DE PONTA GROSSA
CNPJ/CPF: 34.682.804/0001-30
Processo: 01400042798202583
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.698.824,89
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A construção da sede do Memorial do Basquete do Ponta Grossa constitui
a execução de obra civil para constituir sede própria desta insituição museológica de modo que
as atividades culturais e técnicas da instituição possam ser ampliadas, atendendo o público que
demanda estas atividades com melhor infra-estrutura.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515509 - PROPOSTA DE RESTAURO DO MURAL BIFACE DO MUSEU REGIONAL DE SÃO JOÃO
DEL-REY
RITA DE CASSIA CANCELA ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.434.316-**
Processo: 01400042799202528
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 89.295,25
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa resolver o problema da umidade ascendente que está
causando a degradação do Mural Biface do Museu Regional de São João Del-Rei.
Posteriormente, será realizada a restauração da pintura artística do referido mural.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515511 - Pesquisa Museu do Samba RS (1ª Etapa)
SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL ESPORTIVA CULTURAL BENEFICENT
CNPJ/CPF: 90.802.315/0001-45
Processo: 01400042801202569
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 281.187,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da primeira etapa para a criação do Museu
do Samba RS, com foco no mapeamento e na pesquisa sobre a trajetória do samba em Porto
Alegre e Região Metropolitana. A iniciativa irá registrar, por meio de entrevistas,
levantamentos documentais e registros audiovisuais, a memória de sambistas, grupos e
comunidades, sistematizando esse conhecimento em um relatório e publicação digital
acessível, que servirá como base conceitual e curatorial para o futuro museu. Além da pesquisa,
estão previstas ações de devolutiva pública, por meio de rodas de conversa e samba,
aproximando comunidade, pesquisadores e agentes culturais e reforçando o samba como
patrimônio vivo da cultura negra e gaúcha.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515514 - CRIA PARA ALÉM DA MARÉ
INSTITUTO EDUCACIONAL DE IMPACTO SOCIAL CRIA DA MARE
CNPJ/CPF: 15.753.339/0001-36
Processo: 01400042804202501
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 287.863,40
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto 'Cria para Além da Maré' tem como objetivo promover o acesso
gratuito e mediado à cultura para crianças e jovens de 6 a 17 anos moradores da favela da
Maré, alunos dos diversos cursos oferecidos pelo Instituto Cria da Maré. Serão realizadas 24
saídas culturais ao longo do ano, sendo duas por mês (uma com crianças e outra com
adolescentes), além de 96 encontros pedagógicos de preparação e reflexão. As ações incluem
transporte, lanche, ingressos e brindes educativos, garantindo a democratização do acesso.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515515 - Conselheiro Vivo 2026
ACADEMIA QUIXERAMOBIENSE DE LETRAS, CIENCIAS E ARTES - AQUILETRAS
CNPJ/CPF: 23.210.338/0001-73
Processo: 01400042805202547
Cidade: Quixeramobim - CE;
Valor Aprovado: R$ 730.158,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Conselheiro Vivo 2026 propõe a realização da 22ª edição do
evento cultural em homenagem a Antônio Conselheiro, em sua cidade natal, Quixeramobim,
Ceará, integrando ações de formação, reflexão e difusão artística. A programação contempla a
realização de seminário com palestras, mesas-redondas, rodas de conversa e vernissage;
oficinas e vivências educativas em escolas e comunidades; apresentações cênicas e contações
de histórias; além de shows musicais com artistas locais e regionais. Todas as atividades serão
gratuitas e integram o calendário anual de celebração da memória e legado de Antônio
Conselheiro.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515582 - Patrimônio Reencontrado - Reintegração de Obras Sacras ao Acervo do Museu Boulieu
INSTITUTO BOULIEU
CNPJ/CPF: 09.565.673/0001-63
Processo: 01400042879202583
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 12.656.856,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Patrimônio Reencontrado - Reintegração de Obras Sacras ao
Acervo do Museu Boulieu" tem por finalidade promover a aquisição e reintegração pública de
três esculturas sacras barrocas - São Domingos, Santa Teresa de Ávila e Nossa Senhora do
Rosário, peças de excepcional valor artístico, histórico e devocional, atribuídas a mestres como
Antônio Francisco Lisboa (Aleijadinho) e Mestre Piranga, ao acervo do Museu Boulieu em Ouro
Preto/MG.

                            

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