DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.414, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso
XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13
de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de
2025, resolve classificar:
Título no Brasil: TVMate
Título Original: TVMate
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Playfit Training Agency Inc
Distribuidor(es): Playfit Training Agency Inc
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002745/2025-01
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.415, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso
XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13
de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de
2025, resolve classificar:
Título no Brasil: 007 First Light
Título Original: 007 First Light
País de Origem: Dinamarca
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): IO Interactive
Distribuidor(es): S2G
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência extrema
Processo: 08017.002753/2025-49
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.416, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL
DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: 90 Decibéis
Título Original: 90 Decibéis
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2024
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Fellipe Barbosa
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicações e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis, violência e estigma ou
preconceito
Processo: 08017.002760/2025-41
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.417, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL
DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Meu Avô Stanislau
Título Original: Meu Avô Stanislau
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Guto Pasko
Produtor(es)/Criador(es): Gp7 Cinema Ltda
Distribuidor(es): Globo Comunicações e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas
Processo: 08017.002761/2025-95
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.418, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL
DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Incrível Senhor Blunden
Título Original: The Amazing Mr Blunden
País de Origem: Grã-Bretanha
Ano de Produção: 2021
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Mark Gatiss
Produtor(es)/Criador(es): Adorable Media
Distribuidor(es): Universal City Studios Produc.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, violência e violência contra vulnerável
Processo: 08017.002762/2025-30
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.419, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso
XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13
de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de
2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Comitê da Vida
Título Original: The God Committee
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2021
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Austin Stark
Produtor(es)/Criador(es): Crystal City Entertainment, Paper Street Films, Phiphen Pictures
Distribuidor(es): Universal City Studios Produc.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas, linguagem imprópria e procedimentos
médicos
Processo: 08017.002766/2025-18
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.420, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso
XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13
de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de
2025, resolve classificar:
Título no Brasil: SCREAMER
Título Original: SCREAMER
País de Origem: Itália
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Milestone Srl
Distribuidor(es): Plaion Gmbh
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.002799/2025-68
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.421, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso
XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13
de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de
2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Minha Melhor Amiga (Julia&Clara) - Teaser
Título Original: Minha Melhor Amiga (Julia&Clara) - Teaser
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Teaser
Diretor(es): Susana Garcia
Produtor(es)/Criador(es): Marcio Fraccaroli, Andre Fraccaroli, Veronica Stumpf, Ingrid
Guimarães, Mônica Martelli e Susana Garcia
Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.002878/2025-79
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.422, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso
XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13
de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de
2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Supergirl - Trailer 1F1
Título Original: Supergirl - Woman Of Tomorrow - Trailer 1F1
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): Craig Gillespie
Produtor(es)/Criador(es): James Gunn, Peter Safran
Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002880/2025-48
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.423, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso
XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13
de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de
2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Jogos Vorazes - Amanhecer na Colheita - Trailer
Título Original: The Hunger Games: Sunrise On The Reaping - Trailer
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025