DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
15.000
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 331
15.000
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
15.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
15.000
.TOTAL - FISCAL
15.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
15.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
6.540
.Operações Especiais
0909 0536
Benefícios de Legislação Especial
28 846
6.540
0909 0536 0001
Benefícios de Legislação Especial - Nacional
28 846
6.540
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
6.540
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
6.540
.TOTAL - GERAL
6.540
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.728.116
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
06 122
2.088.116
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
06 122
2.088.116
F
4-INV
1
90
0
1052
2.088.116
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
06 122
640.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
06 122
640.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.3052
640.000
5116
Segurança Pública com Cidadania
52.495.558
.At i v i d a d e s
5116 21BP
Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao
Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária
06 421
8.367.120
5116 21BP 0001
Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao
Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional
06 421
8.367.120
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.3052
8.367.120
.Operações Especiais
5116 00CA
Concessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - PRONASCI
06 128
3.255.300
5116 00CA 0001
Concessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - PRONASCI - Nacional
06 128
3.255.300
F
3-
ODC
1
90
0
3052
3.255.300
5116 00R3
Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do
Sistema Penitenciário Nacional
06 421
40.873.138
5116 00R3 0001
Transferências aos Entes Federativos
para Aprimoramento do
Sistema Penitenciário Nacional - Nacional
06 421
40.873.138
.
.
.
.F
.4-
INV
.1
.31
.0
.1121
40.873.138
.TOTAL - FISCAL
55.223.674
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
55.223.674
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5116
Segurança Pública com Cidadania
43.448
.At i v i d a d e s
5116 21BQ
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
43.448
5116 21BQ 0001
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
43.448
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1121
43.448
.TOTAL - FISCAL
43.448
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
43.448