DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.080, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,
resolve:
Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
1. Empresa: AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA - CNPJ: 35411429000156
Produto - (Lote): TODOS OS PRODUTOS COSMÉTICOS(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1606136/25-5
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso
Motivação: Considerando o descumprimento da Resolução RDC nº 48, de 25 de outubro de
2013, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de
Higiene, Perfumes e Cosméticos, detectado durante inspeção sanitária realizada no período de
02 a 04/12/2025, conforme Relatório de Inspeção datado de 05/12/2025, e tendo em vista o
previsto no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei n.º 6.360/1976.
.........................................
2. Empresa: AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA - CNPJ: 35411429000156
Produto
-
(Lote):
GELOFLAN
AVVIO
PHARMA(TODOS);CEROCASP
-
AVVIO
PHARMA(TODOS);ANTICASPA DE CETOCONAZOL
- DAAZ CUIDADOS(TODOS);BEMRUB
UNGUENTO
PARA
MASSAGEM
- AVVIO
PHARMA(TODOS);ÁGUA
BORICADA
-
AVVIO
PHARMA(TODOS);NASOCLEAR
RUB(TODOS);ÁGUA
BORICADA
-
AVVIO
PHARMA(TODOS);NASOCLEAR
RUB(TODOS);BICARBONATO
DE
SÓDIO
-
AVVIO
PHARMA(TODOS);GEL MASSAGEADOR DE ARNICA, SALICILATO DE METILA, MENTOL E
CANFORA- AVVIO PHARMA(TODOS);GEL MASSAGEADOR DE ARNICA, SALICILATO DE METILA ,
MENTOL E CANFORA - DAAZ CUIDADOS(TODOS);AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES - AVVIO
PHARMA(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1606292/25-2
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a regularização indevida de produtos que não se enquadram na
definição de produtos cosméticos ou que trazem na sua rotulagem indicações e figuras que
podem confundir o consumidor, em desacordo com os arts. 5º e 59 da Lei n.º 6.360, de 23 de
setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da mesma
Lei.
.........................................
3. Empresa: CIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 02918015000169
Produto - (Lote): TRICLOR(TODOS);DICLOR(TODOS);TIRA MOFO(TODOS);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 1600575/25-9
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que os produtos classificam-se como de Risco 2 indevidamente
notificados nesta Agência e tendo em vista o previsto nos arts. 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei
6360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26
de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
1. Empresa: GIUDIT COSMETICOS LTDA - CNPJ: 58619263000163
Produto - (Lote): LISOPLASTIA CAPILAR MAQLISS MAQBELLA(TODOS);BTOX CREAM LISO
EL(TODOS);REALINHAMENTO
CAPILAR
LISOPLASTIA
3D
UNIVERSO
DO
LISO
E
PERFEITO(TODOS);REALINHAMENTO
TÉRMICO
BIOQUANTIC
LISS
CHRONOLOGY(TODOS);REALINHAMENTO
CAPILAR
ROYALE
LISS
VICTORIE
ROYALE(TODOS);REALINHAMENTO
CAPILAR
ORGANIC
AX
DIAMOND
AX
LAUARRAH(TODOS);PROGRESSIVA PROFISSIONAL CARE ARILIFE(TODOS);REALINHAMENTO
TÉRMICO MATIZANTE POWER 2.0 NATUZZ(TODOS);REALINHAMENTO DOS FIOS EXPERT
NANOLISS BLOND RÍGEL(TODOS);REALINHAMENTO TÉRMICO AMINO BLEND LISS REPAIR
HONEYMOON(TODOS);REALINHAMENTO
TÉRMICO
POWER
2.0
NATUZZ(TODOS);REALINHAMENTO
CAPILAR
LISO
DLUXO
HAIR
DELUXE(TODOS);PROGRESSIVA
CREAM
LISO
EL(TODOS);MÁSCARA
PROGRESSIVA
GLAMUROSA
PERSONALITIES
(TODOS);ALINHAMENTO
TÉRMICO
CHICS
BLOND
(TODOS);ALINHAMENTO CAPILAR ORIGINAL GHOODESS (TODOS);ALINHAMENTO TÉRM I CO
MATIZANTE TCHAU JUBA VIZBELLE (TODOS);ALINHAMENTO CAPILAR LIS ON QUON
(TODOS);BTOX CENOURA NATUREZA (TODOS);MASK BBTOX PROFISSIONAL FACELOOK
(TODOS);ALINHAMENTO CAPILAR DE ALTA PERFORMANCE ÉPOS HECTORY COSMETICS
(TODOS);ALINHAMENTO TÉRMICO TCHAU JUBA VIZBELLE (TODOS);PLÁSTICA DOS FIOS
MONA LISA RETRÔ (TODOS);THERMAL SEALING PRO HAIRMONY (TODOS);THERMAL
SEALING LISS TREATMENT VIP EFFECT HAIRMONY (TODOS);BTOX CENOURA ROXA BLOND
PLATINUM NATUREZA (TODOS);ATIVO DISCIPLINANTE PERFECT SINGLE (TODOS);MASK LISS
SERI HAIR KENZZA (TODOS);SELÁGEM TÉRMICA EXPERT NANOLISS RÍGEL (TODOS);RARE
PROTEIN APPLE STEM CELL PRO HAIRMONY (TODOS);MÁSCARA BLINDAGEM CAPILAR
GLAMUROSA
PERSONALITIES
(TODOS);ONFUSION
CANVENSE
(TODOS);TRATAMENTO
UNIQUE FEEL (TODOS);PROGRESS MASK HELLCA (TODOS);BALM COMPLEX INTENSE CIZZA
ZERO
(TODOS);FINALIZADOR
CAPILAR
INTENSE
GLUTAMIC
VICTORIE
ROYALE
(TODOS);MÁSCARA MATIZADORA POWER LILAC BELALINDA (TODOS);MASK BIO EXTREME
MARY VARGAS (TODOS);MASK UNIQUE LISS PRIAMON (TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1608130/25-7
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que os produtos classificam-se como produtos sujeitos à registro
e foram indevidamente notificados nesta Agência em desacordo com o inciso IV do artigo
34 da resolução RDC n.º 907/2024 e tendo em vista o previsto nos arts. 6º, 7º e inciso I
do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
2. Empresa: HAIRPRO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 39696052000180
Produto
-
(Lote):
THE
DAILY
SHAMPOO
BRCO(5531223010);THE
SERUM
B R CO ( 5 5 3 1 2 2 4 0 0 5 ) ;
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1609346/25-1
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que a empresa TCI INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA. (CNPJ
07.239.476/0001-29), detentora de Autorização de Funcionamento para a fabricação de
cosméticos, consta como fabricante dos produtos THE SERUM BR&CO (processo nº
25351.593874/2019-67) e THE DAILY SHAMPOO BR&CO (processo nº 25351.585736/2019-
12), porém desconhece a fabricação dos lotes 5531224005 (validade 12/27) e 5531223010
(validade 12/26), os quais estão sendo comercializados pela empresa revendedora
HAIRPRO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. (CNPJ 39.696.052/0001-80) no sítio eletrônico
https://www.mercadolivre.com.br/, utilizando na rotulagem dados cadastrais da TCI
INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA. junto à ANVISA (Fabricado por TCI INDÚSTRIA COSMÉTICA
LTDA., CNPJ 07.239.476/0001-29, AF 2040766, Rua Maria Martins de Araújo, 779 -
Franca/SP); e considerando, ainda, o disposto no art. 6º e no inciso I do art. 67 da Lei nº
6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como no inciso XV do art. 7º da Lei nº 9.782, de
26 de janeiro de 1999.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.092, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26
de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
1. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO
Produto - (Lote): SUPLEMENTO DIETARIO DA MARCA VITAFER-L GOLD (TODOS);
SUPLEMENTO DIETARIO DA MARCA VITAFER-L (TODOS);
Tipo de Produto: Alimento
Expediente nº: 1612057/25-4
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a propaganda e comercialização de "Suplemento Dietario" das
marcas Vitafer-L e
Vitafer-L Gold nos sites
https://www.mercadolivre.com.br/ e
https://www.carrefour.com.br/, sem a devida regularização no Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária - SNVS e no país de origem (Colômbia), conforme alerta recebido do
Instituto Nacional de Vigilância de Medicamentos y Alimentos (INVIMA/Colômbia). Além
disso, os produtos estão rotulados em língua estrangeira e não foi possível caracterizar a
origem (fabricante ou importador nacional devidamente regularizados junto ao SNVS).
Foram infringidos os dispositivos legais: arts. 3, 10, 21, 23, 41, 45, 46 e 48 do Decreto-Lei
nº 986, de 21 de outubro de 1969; Art. 1 da Lei 10674/2003; Arts. 8, 16, 17 e 21 da
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 243, de 26 de julho de 2018; Art. 9 da Instrução
Normativa - IN nº 28, de 26 de julho de 2018; arts. 4, 8 e 29 da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 727, de 1° de julho de 2022; Arts. 3 e 21 da Resolução - RDC nº 843,
de 22 de fevereiro de 2024; anexos II e III da Instrução Normativa - IN nº 281, de 22 de
fevereiro de 2024, tendo em vista o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de
1999.
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
E M P R ES A S
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.084, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
GODIANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 03.094.220/0002-09
25351.022724/2025-11 / 5164581
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE
SUJEITOS A CONTROLE
ES P EC I A L
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1606845250
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
drogaria cursino ltda / 38.143.727/0003-62
25351.787907/2023-14 / 5050202
COMÉRCIO:
ALIMENTOS
PERMITIDOS
/
COSMÉTICOS
/
PERFUMES
/
PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE
SUJEITOS A CONTROLE
ES P EC I A L
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1605817252
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
INTEGRIT COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 14.400.237/0002-55
25351.658537/2022-28 / 8262209
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1611746256
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGARIA LP VENTURA LTDA / 25.130.897/0001-07
25351.240805/2019-53 / 7649907
COMÉRCIO: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS
PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE
SUJEITOS A CONTROLE
ES P EC I A L
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1606650254
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
BMAGALHÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 21.366.827/0001-93
25351.732406/2020-58 / 4028854
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
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