DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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245
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO Nº 53, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos
Regionais de Psicologia para o ano de 2026.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o art. 6º, alínea "p", da Lei nº. 5766/71;
CONSIDERANDO a decisão do Plenário do Conselho Federal de Psicologia, do
dia 12 de novembro de 2025; resolve:
Art. 1º - Aprovar a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia
para o ano de 2026 em REAIS (R$), como segue:
I - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 12.514.022,00
.Despesa Corrente
.R$ 12.514.022,00
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 0,00
. .Receita Total
.R$ 12.514.022,00
.Despesa Total
.R$ 12.514.022,00
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro )
.R$ 2.415.000,00
. .Orçamento Bruto
.R$ 14.929.022,00
II - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 2ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 8.627.782,17
.Despesa Corrente
.R$ 8.622.782,17
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 5.000,00
. .Receita Total
.R$ 8.627.782,17
.Despesa Total
.R$ 8.627.782,17
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro )
.R$ 1.540.000,00
. .Orçamento Bruto
.R$ 10.167.782,17
III - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 4ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 38.588.000,00
.Despesa Corrente
.R$ 38.588.000,00
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 0,00
. .Receita Total
.R$ 38.588.000,00
.Despesa Total
.R$ 38.588.000,00
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro )
.R$ 5.600.000,00
. .Orçamento Bruto
.R$ 44.188.000,00
IV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 29.435.688,38
.Despesa Corrente
.R$ 29.435.688,38
. .Receita de Capital
.R$ 5.000.000,00
.Despesa de Capital
.R$ 5.000.000,00
. .Receita Total
.R$ 34.435.688,38
.Despesa Total
.R$ 34.435.688,38
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro )
.R$ 882.000,00
. .Orçamento Bruto
.R$ 35.317.688,38
V - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 6ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 88.832.058,43
.Despesa Corrente
.R$ 88.832.058,43
. .Receita de Capital
.R$ 1.400.000,00
.Despesa de Capital
.R$ 1.400.000,00
. .Receita Total
.R$ 90.232.058,43
.Despesa Total
.R$ 90.232.058,43
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro )
.R$ 5.180.957,31
. .Orçamento Bruto
.R$ 95.413.015,74
VI- CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 23.808.553,54
.Despesa Corrente
.R$ 23.731.157,14
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 77.396,40
. .Receita Total
.R$ 23.808.553,54
.Despesa Total
.R$ 23.808.553,54
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro )
.R$ 2.826.724,45
. .Orçamento Bruto
.R$ 26.635.277,99
VII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 8ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 18.719.926,12
.Despesa Corrente
.R$ 18.594.926,12
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 125.000,00
. .Receita Total
.R$ 18.719.926,12
.Despesa Total
.R$ 18.719.926,12
. .Orçamento Bruto
.R$ 18.719.926,12
VIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 9ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 10.809.136,50
.Despesa Corrente
.R$ 9.240.136,50
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 1.569.000,00
. .Receita Total
.R$ 10.809.136,50
.Despesa Total
.R$ 10.809.136,50
. .Orçamento Bruto
.R$ 10.809.136,50
IX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 10ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 7.573.148,58
.Despesa Corrente
.R$ 6.787.498,33
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 785.650,25
. .Receita Total
.R$ 7.573.148,58
.Despesa Total
.R$ 7.573.148,58
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro )
.R$ 3.150.000,00
. .Orçamento Bruto
.R$10.723.148,58
X - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 11ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 8.711.354,39
.Despesa Corrente
.R$ 8.711.354,39
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 0,00
. .Receita Total
.R$ 8.711.354,39
.Despesa Total
.R$ 8.711.354,39
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro )
.R$ 500.000,00
. .Orçamento Bruto
.R$ 9.211.354,39
XI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 12ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 12.870.780,69
.Despesa Corrente
.R$ 12.515.780,69
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 355.000,00
. .Receita Total
.R$ 12.870.780,69
.Despesa Total
.R$ 12.870.780,69
. .Orçamento Bruto
.R$ 12.870.780,69
XII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 13ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 4.223.712,33
.Despesa Corrente
.R$ 3.858.712,33
. .Receita de Capital
.R$ 240.000,00
.Despesa de Capital
.R$ 605.000,00
. .Receita Total
.R$ 4.463.712,33
.Despesa Total
.R$ 4.463.712,33
. .Orçamento Bruto
.R$ 4.463.712,33
XIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 14ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 4.510.303,80
.Despesa Corrente
.R$ 4.206.303,80
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 304.000,00
. .Receita Total
.R$ 4.510.303,80
.Despesa Total
.R$ 4.510.303,80
. .Orçamento Bruto
.R$ 4.510.303,80
XIV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 16ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 5.847.951,00
.Despesa Corrente
.R$ 5.827.951,00
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 20.000,00
. .Receita Total
.R$ 5.847.951,00
.Despesa Total
.R$ 5.847.951,00
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro )
.R$ 120.000,00
. .Orçamento Bruto
.R$ 5.967.951,00
XV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 17ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 4.114.890,02
.Despesa Corrente
.R$ 4.022.943,45
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 91.946,57
. .Receita Total
.R$ 4.114.890,02
.Despesa Total
.R$ 4.114.890,02
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro )
.R$ 755.000,00
. .Orçamento Bruto
.R$ 4.869.890,02
XVI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 18ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 5.786.399,55
.Despesa Corrente
.R$ 5.760.399,55
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 26.000,00
. .Receita Total
.R$ 5.786.399,55
.Despesa Total
.R$ 5.786.399,55
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro )
.R$ 425.000,00
. .Orçamento Bruto
.R$ 6.211.399,55
XVII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 19ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 3.096.239,51
.Despesa Corrente
.R$ 2.966.239,51
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 130.000,00
. .Receita Total
.R$ 3.096.239,51
.Despesa Total
.R$ 3.096.239,51
. .Orçamento Bruto
.R$ 3.096.239,51
XVIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 20ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 4.334.316,97
.Despesa Corrente
.R$ 4.055.265,13
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 279.051,84
. .Receita Total
.R$ 4.334.316,97
.Despesa Total
.R$ 4.334.316,97
. .Orçamento Bruto
.R$ 4.334.316,97
XIX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 21ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 4.859.849,46
.Despesa Corrente
.R$ 4.003,293,24
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 856.556,22
. .Receita Total
.R$ 4.859.849,46
.Despesa Total
.R$ 4.859.849,46
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro )
.R$ 200.000,00
. .Orçamento Bruto
.R$ 5.059.849,46
XX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 22ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 4.354.897,00
.Despesa Corrente
.R$ 3.916.897,00
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 438.000,00
. .Receita Total
.R$ 4.354.897,00
.Despesa Total
.R$ 4.354.897,00
. .Orçamento Bruto
.R$ 4.354.897,00
XXI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 23ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 3.181.070,54
.Despesa Corrente
.R$ 3.181.070,54
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 0,00
. .Receita Total
.R$ 3.181.070,54
.Despesa Total
.R$ 3.181.070,54
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro )
.R$ 230.740,22
. .Orçamento Bruto
.R$ 3.411.810,76
XXII- CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 24ª REGIÃO
. .Receita Corrente
.R$ 3.722.991,00
.Despesa Corrente
.R$ 3.622.991,00
. .Receita de Capital
.R$ 0,00
.Despesa de Capital
.R$ 100.000,00
. .Receita Total
.R$ 3.722.991,00
.Despesa Total
.R$ 3.722.991,00
. .Orçamento Bruto
.R$ 3.722.991,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2026.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
Presidenta do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Estabelece a primeira Reformulação Orçamentária do
Conselho Regional de Psicologia - 13ª Região para o
Exercício de 2025.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 6º, alínea "P", da Lei nº 5766/71;
CONSIDERANDO a decisão do Plenário do Conselho Federal de Psicologia, do
dia 05 de dezembro de 2025; resolve:
Art. 1º - Aprovar a primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional
de Psicologia - 13ª Região, para o exercício de 2025, conforme o que segue:
. .Receita Corrente
.R$ 4.018.993,67
.Despesa Corrente
.R$ 3.986.993,67
. .Receita de Capital
.R$ 180.000,00
.Despesa de Capital
.R$ 212.000,00
. .Total das Receitas
.R$ 4.198.993,67
.Total das Despesas
.R$ 4.198.993,67
. .Orçamento Bruto
.R$ 4.198.993,67
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
Presidenta do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 55, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Estabelece
a 
primeira
Reformulação
Orçamentária 
do 
Conselho 
Regional 
de
Psicologia - 01ª Região para o Exercício de
2025.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 6º, alínea "P", da Lei nº 5766/71;
CONSIDERANDO
a
decisão
do Plenário
do
Conselho
Federal
de
Psicologia, do dia 05 de dezembro de 2025; resolve:
Art. 1º - Aprovar a primeira Reformulação Orçamentária do Conselho
Regional de Psicologia - 01ª Região, para o exercício de 2025, conforme o que
segue:
. .Receita Corrente
.R$
12.400.000,00
.Despesa Corrente
.R$
12.400.000,00
. .Receita 
de
Capital
.R$ 0,00
.Despesa 
de
Capital
.R$ 0,00
. .Total 
das
Receitas
.R$
12.400.000,00
.Total 
das
Despesas
.R$
12.400.000,00
. .Crédito Adicional por Fonte (Superávit Financeiro)
.R$ 2.725.000,00
. .Orçamento Bruto
.R$ 15.125.000,
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
Presidenta do Conselho