DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986503, Nº Processo:
21000084330202586, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBATAI DO SUL
CNPJ nº 80888662000189, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, Valor
Total: R$ 192.933,34, Valor de Contrapartida: R$ 1.721,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.212,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001307, Valor: R$ 191.212,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/08/2028, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ALEXANDRE DONATO CPF nº ***.523.199-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978779, Nº Processo:
21000061404202514, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMATURA CNPJ nº
04628723000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.475.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 42.500,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000412, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/08/2028, Data de Assinatura:
12/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARIA DE NAZARE DA SILVA ROCHA CPF nº ***.863.582-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980982, Nº Processo:
21000061387202515, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARANACITY CNPJ nº
76970334000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.250,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000949, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/08/2028, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE CLAUDIO BATISTA CPF nº ***.453.449-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980155, Nº Processo:
21000063958202548, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL
CNPJ nº 75845503000167, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
286.787,00, Valor de Contrapartida: R$ 287,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001160,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/12/2025 a 11/08/2028, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MELQUI A D ES
TAVIAN JUNIOR CPF nº ***.523.419-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984383, Nº Processo:
21000061718202517, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO MACHADO CNPJ nº
94187341000161, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
391.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 104.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001049, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/08/2028, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VALDECI NATALINO DALLENOGARE CPF nº ***.351.060-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985396, Nº Processo:
21000082709202551, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOINHA CNPJ nº
45167111000125, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.463,86,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001059, Valor: R$ 387.536,14, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/08/2028, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE GUILHERME CORREA GOMES CPF nº ***.525.208-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984958, Nº Processo:
21000082700202541, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS
CNPJ nº 45160173000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
388.536,14, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 387.536,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001055,
Valor: R$ 387.536,14, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAFAEL
GIMENEZ MARIOTO CPF nº ***.041.288-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985819, Nº Processo:
21000061505202587, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO
CNPJ nº 95952230000167, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
296.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.750,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001293, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/08/2028, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ADRIANO TREINATTI CPF nº ***.665.179-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980125, Nº Processo:
21000061421202543, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA CNPJ
nº 10166817000198, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
382.382,50, Valor de Contrapartida: R$ 382,50, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000559,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADRIANA
ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO CPF nº ***.601.784-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 974986, Nº Processo: 21000028099202541, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL CNPJ
nº 04215782000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
296.676,99, Valor de Contrapartida: R$ 11.131,99, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000030,
Valor: R$ 285.545,00, PTRES: 251405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DILSE JOSEFINA
KLEIN BICIGO CPF nº ***.853.450-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975559, Nº Processo:
21000028645202543, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PROGRESSO CNPJ nº
92454800000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
690.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 404.455,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000158, Valor: R$ 285.545,00, PTRES: 251405, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PAULO GILBERTO SCHMITT CPF nº ***.491.490-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978673, Nº Processo:
21000061747202571, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE CNPJ nº
08170540000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
372.966,67, Valor de Contrapartida: R$ 3.381,67, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 369.585,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000355,
Valor: R$ 369.585,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA
ERENIR FREITAS DE LIMA CPF nº ***.825.454-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979110, Nº Processo:
21000061324202551, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DOS C AV A LO S
CNPJ nº 08921876000182, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001311,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARTHUR
VIEIRA CARNEIRO CPF nº ***.947.204-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979630, Nº Processo:
21000061401202572, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAUES CNPJ nº
04282869000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001024,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MACELLY
CRISTINA DE SOUZA VERAS CPF nº ***.534.172-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980020, Nº Processo:
21000063859202566, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE CNPJ
nº 76247329000113, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001175,
Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUERINO
MENDONCA DOS SANTOS CPF nº ***.782.099-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980085, Nº Processo:
21000063878202592, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI CNPJ nº
95684478000194, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
290.113,34, Valor de Contrapartida: R$ 51.363,34,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001156, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ALDOINO GOLDONI FILHO CPF nº ***.961.209-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980002, Nº Processo:
21000061431202589, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IMBITUBA CNPJ nº
82909409000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
279.968,33, Valor de Contrapartida: R$ 41.218,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000668, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MICHELL NUNES CPF nº ***.228.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980150, Nº Processo:
21000063814202591, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO CNPJ nº
01607539000176, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
248.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001169,
Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RILTON BOZA
CPF nº ***.805.159-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983529, Nº Processo:
21000069661202596, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANAUS CNPJ nº
04365326000173, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
956.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.920,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001040,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DAVID
ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº ***.822.802-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980134, Nº Processo: 21000063965202540, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IVAI CNPJ nº 76175918000133, Objeto:
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001177, Valor: R$ 248.300,00,
PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028,
Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ORLI ANTONIO CAMARGO DE CRISTO CPF nº
***.210.549-**.

                            

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