DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21173.001337/2025-99; Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia; Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto
11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 19 e 62 -
MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA., CNPJ: 31.824.369/0001-42;
Valor Total da Ata: R$ 284.400,00; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João
Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo
Fornecedor Beneficiário seu Sócio Proprietário, Matheus Tozzi Baltieri; Data da Assinatura:
15/12/2025; Vigência: 18/12/2025 até 18/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21173.001357/2025-60; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição
de equipamentos para laboratório de gastronomia; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico
SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e
demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 99, 107, 124 e 135 -
DIRCEU LONGO & CIA LTDA., CNPJ: 92.823.764/0001-03; Valor Total da Ata: R$ 47.930,56;
Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto
de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal,
Diceu Longo; Data da Assinatura: 08/12/2025; Vigência: 18/12/2025 até 18/12/2026.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 80000.009613/2023-46. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções
celebrado entre o Ministério das Cidades e a WRI Brasil. Objeto: produção de estudos,
dados, indicadores, textos, orientações, entre outros, relativos ao planejamento e
desenvolvimento no âmbito da Política Nacional de Mobilidade Urbana, além de temas
transversais e quaisquer outros requisitos do tema no espaço urbano, com especial
atenção ao tema da mobilidade urbana sustentável. Vigência: 48 meses a partir da data de
sua publicação, em 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da
Assinatura: 16 de dezembro de 2025. Signatários: Denis Eduardo Andia, Secretário Nacional
de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Suzanna Sofia Lund, Diretora de
Operações da WRI Brasil; e Luis Antonio Lindau, Diretor do Programa Cidades Sustentáveis
da WRI Brasil.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 029/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS
GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do
presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO Nº. 029/2024/STU/JOP-CBTU, pelo
período de 180 dias, contados a partir de 07 de novembro de 2025 até 05 de maio de
2026. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 1.560.548,99 (um milhão, quinhentos e
sessenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). S I G N AT Á R I O S :
Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela
contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela
contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 028/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS
GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do
presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO Nº. 028/2024/STU/JOP-CBTU, pelo
período de 180 dias, contados a partir de 07 de novembro de 2025 até 05 de maio de
2026. DO VALOR: O valor do Contrato sofrerá alterações e passará a ser R$ 1.567.216,37
(um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e sete
centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL
RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO
AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS
PEIXOTO ROBALINHO DE BARROS.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 025/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS
GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do
presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO Nº. 025/2024/STU/JOP-CBTU, pelo
período de 180 dias, contados a partir de 07 de novembro de 2025 até 05 de maio de
2026. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 1.583.897,82 (um milhão, quinhentos e
oitenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE
MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL
ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS PEIX OT O
ROBALINHO DE BARROS.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.64/24-2
Segundo Termo Aditivo firmado com LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA CRUZ LTDA. OBJETO:
ADITAR contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 18 de dezembro de 2025. As partes ADITAM o contrato originário
para restabelecer o valor de R$190.462,67, referente a valores já realizados no período
contratual de 24 de dezembro de 2024 a 23 de outubro 2025. As partes ADITAM um
acréscimo de R$46.847,40, no qual incide o percentual de 5,172370 %, sobre a parcela
correspondente a locação de veículos, que passará de R$905.724,24 anual, para R$
952.451,64, permanecendo inalterada a parcela correspondente a mão de obra. O presente
aditamento estabelece o valor de R$190.462,67 (cento e noventa mil, quatrocentos e sessenta
e dois reais e sessenta e sete centavos), referente a valores já realizados e supridos
indevidamente no Termo aditivo nº 120.64/24-1, bem como a provisão de R$46.847,40
(quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), passando o valor
global do contrato de R$1.108.320,00, para o valor global do contrato em R$1.155.167,40, a
contar de 18 de dezembro de 2025. O valor do presente aditamento, portanto, é de
R$1.345.630,07 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e sete
centavos). Processo Administrativo n.º 1012/2024-28. Assinatura: 17/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025
TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: Serviço de Locação de
Equipamentos de Informática com Instalação e Manutenção dos tipos: desktop, notebook,
webcam e caixas de som, monitor e workstation/servidor tipo rack. Sendo todos os
equipamentos novos, atualizados, providos de sistema operacional e software de automação
de escritório, para uso nas dependências da TRENSURB. Referente ao lote 07. Empresa:
TECHDEC
INFORMATICA
S.A.
Valor
Total
global:
R$
1.008.000,00.
Proc.
0000958.00000342/2025-87.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 01242.000173/2024-23.
Dispensa. Nº 90062/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESA S T R ES
NATU.
Contratado:
34.028.316/7101-51
- EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original n.º 9912681433 por
mais 12 (doze) meses para atender as necessidades do cemaden em serviços continuados
de entrega expressa (sedex/pac). Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 01242.000197/2024-82.
Contratante: CENTRO
NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES
NATU. Contratado:
05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Onde se lê: 3. Cláusula
terceira - do valor do aditivo 3.1. Atribui-se ao presente termo aditivo o valor total de r$
475.283,04 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e quatro
centavos). Leia-se: 3. Cláusula terceira - do valor do aditivo 3.1. Atribui-se ao presente
termo aditivo o valor total de r$ 673.191,36 (seiscentos e setenta e três mil cento e
noventa e um reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 25/11/2024 a 26/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 673.200,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240129
Número do Contrato: 386/2023.
Nº Processo: 01241.000662/2023-12.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/01/2026 até 04/01/2027, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021. Data da assinatura: 16/12/2025. Vigência: 05/01/2026 a
04/01/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI: 01340.004475/2025-43. PARTÍCIPES: o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais, CNPJ 01.263.896/0016-40 e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ
03.508.097/0001-36. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a formalização
de parceria voltada ao alcance de finalidades de interesse público e recíproco, visando à
conexão da Coordenação de Infraestrutura de dados e Supercomputação - COIDS do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - à Rede de e-Ciência, bem como à
destinação de equipamentos e serviços necessários para essa finalidade. Para tanto, serão
estabelecidas as condições para a execução das atividades de planejamento, especificação,
instalação, configuração e operação de um conjunto de sistemas de software e
equipamentos essenciais à referida conexão. Ademais, a parceria visa viabilizar o
desenvolvimento de novas tecnologias e soluções científicas em áreas prioritárias, como
ciências da vida, materiais avançados e energia, contribuindo para o avanço da inovação
tecnológica no Brasil. DOS RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS: Não haverá
transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para
a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica - ACT. As despesas necessárias à
plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação
entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações
específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. As ações que implicarem repasse de
recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. Os serviços
decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não
cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Todas as despesas necessárias para a
governança deste ACT, podendo incluir o uso de equipamentos e sistemas de informática,
telefonia, malote, postagem de correspondências e outras despesas administrativas, serão
de responsabilidade e deverão ser custeadas por cada PARTÍCIPE. Todas as despesas
relacionadas ao envio dos novos equipamentos adquiridos para a COIDS/INPE, tais como
frete e seguro transporte, serão de responsabilidade da RNP. Todas as despesas
relacionadas
à
execução das
atividades
previstas
na
subcláusula 5.2
serão
de
responsabilidade da COIDS/INPE. Todas as despesas relacionadas à execução das atividades
previstas na subcláusula 5.3 serão de responsabilidade da RNP. Ao longo da execução
deste ACORDO, a RNP poderá convidar, a seu critério e arcando com todos os custos, a
participação de membros da equipe indicada pela COIDS/INPE em reuniões de trabalho
presenciais, ações de capacitação ou em eventos organizados pela RNP. DO PRAZO E
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 3 (três) anos
a partir da assinatura, podendo ser prorrogado apenas quando for tecnicamente justificado
o não cumprimento das metas pactuadas no prazo original ou diante de razões concretas
que justifiquem a prorrogação. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo
INPE: Antonio Miguel Vieira Monteiro - Diretor do INPE; Pela RPN: Lisandro Zambenedetti
Granville - Diretor Geral.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI: 01340.010162/2022-81. PARTÍCIPES: o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais, CNPJ 01.263.896/0005-98 e CRIAR SPACE SYSTEMS - TECNOLOGIA AERO ES P AC I A L
EIRELI - CRIAR, CNPJ 31.786.487/0001-03. DO OBJETO: O objeto do Acordo de Cooperação
Técnica é a execução de ATIVIDADES entre o INPE e a CRIAR visando avaliar possibilidades de
expansão das capacidades das Estação de Solo do INPE para operação de pequenos satélites
em rede autônomas. O uso compartilhado das antenas ADAs, a serem instaladas nos sítios do
INPE, viabiliza estabelecer uma rede de apoio a operações autônomas de pequenos satélites,
possibilitando o rastreio, controle e recepção de dados pelo INPE e a CRIAR. A operação
integrada das estações do INPE com as Antenas da CRIAR permitirá avaliar as capacidades
autônomas em rede, com a operação de pequenos satélites reais desenvolvidos pelo INPE e
academia. Os dados de operação, bem como a transferência de conhecimento na operação dos
equipamentos em rede, serão compartilhados entre o INPE e a CRIAR, conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho, que integra este instrumento para todos os fins. DOS
RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS: Não haverá transferência voluntária de recursos
financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais
como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem
necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos
partícipes. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de
instrumento específico. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em
regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. DO PRAZO
E VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será de 24 meses a partir da
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo INPE: Antonio Miguel Vieira
Monteiro - Diretor do INPE; Pela CRIAR: Sérgio da Silva Soares - Diretor Geral.