DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800015
15
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975548. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420006,
Convenente:
ASSOCIACAO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE, CNPJ nº 90481227000199. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2025 a
11/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976161. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340033,
Convenente:
SOCIEDADE VETERANOS DE 32 MMDC, CNPJ nº 46381083000107. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/11/2025 a
20/01/2027. Data de Assinatura: 17/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976209. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340033,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA JUVENTUDE EM ACAO, CNPJ nº 44128327000119.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
28/11/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978283. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
FUNDACAO CULTURAL CABRAS DE LAMPIAO, CNPJ nº 01309793000198. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/11/2025 a
10/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977508, Nº Processo: 01400019045202574,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL CNPJ nº 27959638000100, Objeto: Realizar o projeto Música é Vida por
meio de oficinas de música, instrumentos, canto coral, musicalização e capoeira no bairro
Cidade Satélite em Boa Vista/RR., Valor Total: R$ 623.992,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 623.992,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000081, Valor: R$ 623.992,00, PT R ES :
257894, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026,
Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FERNANDO LIRA DE SOUZA CPF nº
***.946.372-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977806. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
COMUNIDADE TERREIRA ILE AXE YEMONJA OMI OLODO E C.E.U. CACIQUE TUPINAMBA,
CNPJ nº 01721533000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/11/2025 a 08/12/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 951140. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO INTERCIDADANIA, CNPJ nº 07553412000106. O
presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os itens 7 e 12 do Termo de
Compromisso Cultural nº 951154, a fim de prorrogar a vigência e aportar recursos
adicionais, e correspondentes alterações no. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 29/04/2026. Data de Assinatura:
31/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ANA CARLA XAVIER DE SOUZA FLOR, CPF nº ***.607.184-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977307, Nº Processo: 01400018122202579,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: TERNO MOCAMBIQUE ESTRELA GUIA
CNPJ nº 06207190000107, Objeto: Realização de evento focado na preservação e
valorização do Congado, de oficinas de saberes tradicionais, rodas de conversas, shows de
ritmos afro-brasileiros; apresentações de congado e capoeira em Uberlândia/MG., Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000080, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: ELENION EURIPEDES CAMPOS CPF nº ***.978.566-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 960562. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: GRUPO DE
ACESSO OFICIAL DE CULTURA POPULAR - GAO, CNPJ nº 33142271000130. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2024 a
16/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980603, Nº Processo: 01400018998202515,
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA,
Convenente: INSTITUTO
BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO E INOVACAO CNPJ nº 02875141000183, Objeto: Implementação do
projeto Praça Viva: Cultura e Comunidade, visando promover e valorizar as Culturas
Populares e Tradicionais, na cidade de Natal/RN., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000099, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 257866, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
17/12/2025 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG
CPF nº ***.510.871-**, Convenente:
GIULYANNE DE OLIVEIRA TROVAO CPF nº ***.298.883-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985442, Nº Processo:
01400032552202501, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO CULTURAL DE CURITIBA CNPJ nº
75123125000108, Objeto: Realização do projeto Axé - Festival da Consciência Negra de
Curitiba, voltado à valorização e à difusão de artistas, saberes e produtos culturais
originários das matrizes africanas, como parte da programação oficial da cidade de Curitiba
, com uma ampla e diversa programação cultural, que reunirá linguagens múltiplas, com a
participação ativa de artistas, grupos, mestres e pesquisadores da cultura negra., Valor
Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.050.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000040, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257454, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura:
16/12/2025,
Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE
DE MENEZES
CPF
nº
***.878.943-**, Convenente: MARINO GALVAO JUNIOR CPF nº ***.916.259-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 979955. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO
TRADICIONAL DE INVENCAO CULTURAL, CNPJ nº 42326266000179. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/09/2025 a
10/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
SEFIC/MINC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 984940. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420014,
Convenente:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA, CNPJ
nº 14108300000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/11/2025 a 09/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de
Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977403. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420014,
Convenente:
MUNICIPIO DE ICONHA, CNPJ nº 27165646000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.010.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 01/09/2025 a 20/10/2026. Data
de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985445. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO
CULTURAL DE EDUCACAO MUSICAL DE BRASILIA - ICEM, CNPJ nº 04977820000199. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
27/11/2025 a 09/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
SEFIC/MINC
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985452, Nº Processo: 01400034136202530,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA
AFROPOP PANDEIRADA TAMBORES URBANOS CNPJ nº 17262468000157, Objeto: ENSAIOS
PERCUSSIVOS EM FEIRA DE SANTANA, ABRANGENDO CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E
SERVIÇOS CORRELATOS E REALIZAÇÃO DE OFICINA., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000539, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257807, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE
DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: GILSON DOS REIS MOREIRA CPF nº
***.009.485-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985238. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420014,
Convenente:
SOCIEDADE RECREATIVA, SOCIO-CULTURAL E AFRO-RELIGIOSA DO ABACA SAO JORGE, CNPJ
nº 11580389000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/11/2025 a 09/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de
Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985586, Nº Processo:
01400034756202579, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU CNPJ nº
19432705000106, Objeto: Realizar o Desfile do Bloco Afro Descidão dos Quilombolas na
Região
Central
da
Cidade
de
Aracaju/SE, Valor
Total:
R$
200.300,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 257442, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 16/12/2025
a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: HE N I LT O N
PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ALDIR SOUZA FERREIRA CPF nº
***.932.525-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978152. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: LIGA
REGIONAL DE BASQUETE DO ABC, CNPJ nº 20377135000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 550.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/11/2025 a 16/11/2026.
Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977406. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340034,
Convenente:
MUNICIPIO DE PALMITAL, CNPJ nº 44543981000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 433.156,00,
Valor de
Contrapartida: 183.156,00,
Vigência: 01/09/2025 a
11/11/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
SEFIC/MINC

                            

Fechar