DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800016
16
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985706, Nº Processo: 01400033957202559,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO IMOLE CNPJ nº
27631527000170, Objeto: Realização da 10ª Feira Literária de Bonito, no município de
Bonito, Mato Grosso do Sul., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000162, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 257795, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026, Data de
Assinatura: 17/12/2025,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: BARBARA AIRES VIANA CPF nº ***.806.101-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
971208. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ASSOCIACAO DE INFORMACAO, PROTECAO E DEFESA DO TRABALHADOR -
PROTRABALHADOR, CNPJ nº 26414838000115. Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 971208/2024, bem como a
realização de ajuste no Plano de Trabalho.
A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA,. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOAO CL AU D I O
PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARAES, CPF nº ***.568.608-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962899. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: GRUPO FORMOSURA DE TEATRO, CNPJ nº 01592546000141. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2025
a 30/07/2026. Data de Assinatura: 13/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: WILLIANY FERREIRA DA SILVA, CPF nº
***.052.943-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980752, Nº Processo: 01400018330202578,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LEIA BRASIL ORGANIZACAO NAO
GOVERNAMENTAL DE PROMOCAO DA LEITURA CNPJ nº 04780496000114, Objeto: Realizar
a 4ª Edição do Prêmio Rio de Contos, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000056, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
257909, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026,
Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: JAIME LEIBOVITCH CPF nº ***.967.507-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 950001. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO INREDE, CNPJ nº 10655739000195. Prorrogação
da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 02/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CAROLINA
MIRANDA BARROS, CPF nº ***.435.701-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria
Executiva
do Fundo
Setorial
do Audiovisual
FSA e
o
BANCO REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam
público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº 03 do Edital da CHAMADA
PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023, publicado no DOU de 19 de junho de 2023,
Seção 3, pág. 9, que altera a disponibilidade financeira, a vigência do edital, o prazo de
inscrição, a validade da lista de credenciados, a tabela de remuneração e a redação dos
itens indicados.
O edital retificado e seus anexos podem ser acessados no site do Fundo Setorial do
Audiovisual - FSA: https://www.gov.br/ancine/pt-br/fsa/como-participar/chamadas-publicas-disponiveis-1
Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2025.
ALEX BRAGA MUNIZ
Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE CONCESSÃO
TERMO
DE
CONCESSÃO
DE
APOIO
FINANCEIRO
Nº
187-E/2025
Processo
nº
01416.010075/2025-46. CNPJ 08.587.501/0001-28. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Objeto:
Concessão de
apoio financeiro
à
empresa CINEMASCOPIO
PRODUCOES
CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA, produtora do longa-metragem brasileiro O AGENTE
SECRETO, que participará da disputa, como representante do Brasil, pelas indicações de
melhor filme internacional, na 98ª premiação anual da Academy of Motion Pictures Arts And
Sciences - OSCAR. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria ANCINE nº 618, de 19 de
setembro de 2022 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$
800.000,00 (oitocentos mil reais). Assinaturas: Alex Braga Muniz, Diretor Presidente da
ANCINE, CPF nº ***.839.037-** e Winston Araújo de Siqueira Neto, Representante da
empresa produtora, CPF nº ***.506.794-**. Data de Assinatura: 10/12/2025.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962292. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade
Gestora:
343007.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
SALVADOR,
CNPJ
nº
13927801000149. Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso nº 962292,
referente à elaboração dos projetos técnicos para o restauro do Terreiro da Casa Branca,
pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2025 a 14/06/2026. Data de Assinatura:
03/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**,
Convenente: BRUNO SOARES REIS, CPF nº ***.228.985-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962291. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343004. Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA, CNPJ nº
10462497000113. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 07/10/2024. Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: EURICO JOSE
CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, CPF nº ***.194.853-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027
Projeto
de
Cooperação
Técnica
Internacional
IPHAN/UNESCO
Contrato
Nº
CLT01435/2025 firmado no dia 03/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como
CONTRATANTE e Juliana Correia de Araujo Maciel como CONTRATADO, portador do
CPF: ***.044.494-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para a
elaboração de pareceres e diretrizes voltadas à qualificação de projetos de restauro e
requalificação urbana contemplados no Novo PAC no âmbito do Projeto 914BRZ4027.
Vigência do contrato: 03/12/2025 a 30/08/2026. Valor do contrato: R$127.600,00.
Contrato Nº CLT01439/2025 firmado no dia 03/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Deise Alves Eleuterio como CONTRATADO, portador do CPF:
***.427.886-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração
de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e
engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC em
Diamantina/MG, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato 03/12/2025
a 29/10/2026. Valor do contrato: R$87.500,00.
Contrato Nº CLT01436/2025 firmado no dia 03/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Manoella Vale de Sousa como CONTRATADO, portador do CPF:
***.886.521-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração
de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e
engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC no Rio de
Janeiro, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato 03/12/2025 a
30/08/2026. Valor do contrato: R$75.000,00.
Contrato Nº CLT01454/2025 firmado no dia 06/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Gilmar dos Passos Nunes como CONTRATADO, portador do CPF:
***.785.846-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração
de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e
engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC em
Mariana/MG e Ouro Preto/MG, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do
contrato 06/12/2025 a 01/11/2026. Valor do contrato: R$87.500,00.
Contrato Nº CLT01461/2025 firmado no dia 06/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Djalmir da Silva como CONTRATADO, portador do CPF:
***.929.078-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração
de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e
engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC em São
João Del Rei/MG, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato 06/12/2025
a 01/11/2026. Valor do contrato: R$87.500,00.
Contrato Nº CLT01466/2025 firmado no dia 06/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Thiago Fontes Pereira como CONTRATADO, portador do CPF:
***.858.246-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração
de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e
engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC em
Serro/MG, no âmbito do Projeto 914BRZ4027.Vigência do contrato 06/12/2025 a
01/11/2026. Valor do contrato: R$87.500,00.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000008/2025-44.
Dispensa Nº 89/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 52.367.027/0001-10 - SERMAN ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva em 02 (dois) elevadores da fabricante montele, com capacidade de 225kg e 03
pessoas cada, incluído o fornecimento e a substituição integral de peças que vierem a
apresentar defeitos, por um período de 02 (dois) anos, sendo elevador um localizado na
sede da superintendência e outro na casa dos sete candeeiros, na cidade de
salvador/ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2027. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01430.000390/2022-34.
Pregão.
Nº 8/2022.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 16/2022, com início
na data de 01/02/2026 e término em 31/01/2027, pactuado para a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações por meio de
transmissão de voz e outros sinais, visando a prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), na modalidade de Telefonia Local, Longa Internacional, VC-1, VC-2 e VC-
3, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Edital. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
152.939,93. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA N° 6/2025 DO PROGRAMA DE APOIO À
PESQUISA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FBN/2025. Processo FBN nº 01430.000479/2025-43.
PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e GABRIELLY PONTES DE LIMA. OBJETO: O
presente Termo tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima
identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada em
conformidade com o Edital Público publicado no DOU nº 169 de 5 de setembro de 2025,
p.17. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da assinatura do Termo de Concessão da Bolsa entre
a Fundação Biblioteca Nacional e o beneficiário. Não há direito à prorrogação, salvo nos
casos de maternidade e de adoção, nos termos da Lei nº 13.536 de 15 de dezembro de 2017.
VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONCESSÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA N° 5/2025 DO PROGRAMA DE APOIO
À PESQUISA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FBN/2025. Processo FBN nº 01430.000480/2025-
78. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e SÉRGIO DA SILVA MIRRE. OBJETO: O
presente Termo tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima
identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada
em conformidade com o Edital Público publicado no DOU nº 169 de 5 de setembro
de 2025, p.17. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da assinatura do Termo de Concessão
da Bolsa entre a Fundação Biblioteca Nacional e o beneficiário. Não há direito à
prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção, nos termos da Lei nº
13.536 de 15 de dezembro de 2017. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DATA DE
ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.
Fechar