DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 460/2025
Objeto: ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DO PROJETO TC - TELCOM Total de itens licitados: 2
Edital: 18/12/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 02/01/2026
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/CABE-PAMB/2025
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.250202/2025-80. DISPENSA Nº
030/2025. CONTRATANTE: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO. CONTRATADA: J.G. ANSCHÜTZ
GMBH & CO. KG, OBJETO: AQUISIÇÃO DE FUZIS DE COMPETIÇÃO CALIBRE, 22LR NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA Nº 002-TTEC-TGOE-202.
DISPONÍVEL EM WWW2.FAB.MIL.BR/CABE/. FUNDAMENTO LEGAL: art. 59, inciso VII, do
Anexo III da Portaria GM-MD nº 5.175, de 15 de dezembro de 2021. VIGÊNCIA: 05/12/2025
a 05/12/2025. VALOR TOTAL: EUR 41.523,00 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 461/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA APOIO AO PROJETO TV Total de itens licitados: 1
Edital: 18/12/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 02/01/2026
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1 /2025
O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica, designado pela Portaria no 64/ACI, de 1o de agosto de 2025,
publicada no Boletim Interno Ostensivo da Academia da Forca Aerea, no 14, de 12 de agosto
de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminacao de Documentos de n° 01/2025 e
02/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos
do Comando da Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do
45o (quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario
Oficial da Uniao se nao houver oposicao, a FAZENDA DA AERONAUTICA DE PIRASSUNUNGA
- FAYS eliminara 14,16 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administracao
Geral contendo documentos das subclasses: Gestao de Materiais, Gestao de Bens
Patrimoniais e de Servicos, Gestao Orcamentaria e Financeira, Gestao da Documentacao e
da Informacao, Pessoal Militar e da classe de Administracao de Atividades Acessorias
contendo documentos da subclasse: Outras ac oes referentes a Administracao de Atividades
Acessorias, do per iodo de 2001-2022 relativos as listagens acima descritas e dispon iveis no
seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo
citado, poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao
Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica da Fazenda da
Aeronautica de Pirassununga a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos,
bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo.
Pirassununga, 18 de novembro de 2025.
GABRIEL PIZETTA, 2Ten QOCON ADM
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 105/2023.
Nº Processo: 67540.016164/2023-17.
Pregão. Nº 92/2023.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONÁUTICA.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a Cessão Onerosa de uso de um
espaço físico para Posto de Atendimento Bancário autorizado pelo Banco Central
(Edificação E-051).Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 364.847,74. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: Aplicar à empresa A ILUMINADA COMERCIO E SERVIÇOS DE
MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO
LTDA,
CNPJ/CPF: 
24.870.133/0001-87,
a
sanção 
administrativa
de
impedimento de Advertência, no Sicaf, a contar da data da publicação em Diário Oficial
da União e Multa: 10% do valor dos itens que foram cancelados (R$5306,22),
perfazendo um total de R$530,62 (quinhentos e trinta reais e sessenta e dois
centavos), 
conforme 
previsto 
na 
CLÁUSULA 
VINTE 
DOIS 
- 
DAS 
SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS, item 7 com subitem 22.4.2 do Instrumento Convocatório, a ser
recolhido em parcela única, via GRU, sob pena, em caso de inadimplência, de inscrição
na Dívida Ativa da União, conforme reza a lei. A aplicação da sanção se deu,
considerando o fato da empresa não ter enviado a documentação referente aos itens
7, 20 e 46, da Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP n° 13/EPCAR/2023,
torna-se, consequentemente, a observância da Cláusula 22.4.1, do Pregão Eletrônico n°
13/2023 - PAG: 67550.15278/2022-40.
Em 17 de dezembro de 2025.
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
Ordenador de Despesa Delegado
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025
Nº Processo: 67701.013100/2008-35. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante:
União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER,
representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - CO P AC .
Contratada: SAAB AB. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 13° Termo Aditivo ao
Contrato de Despesa nº 003/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: Alterar a CLÁUSULA 5ª -
CUSTEIO; Ajustar a CLÁUSULA 13 - GARANTIA TÉCNICA; Alterar a CLÁUSULA 49 - CON T R O L ES
DE EXPORTAÇÃO E RE-EXPORTAÇÃO; Alterar o ANEXO I - CFF - CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO; Atualizar o ANEXO V - PLANO DE GERENCIAMENTO DO PROJETO, APÊNDICE 1
- WBS / SOW - WORK BREAKDOWN STRUCTURE AND STATEMENT OF WORK (SOW); Atualizar
o ANEXO VIII - CDRL - "CONTRACT DATA REQUIREMENTS LIST"; Ajustar o ANEXO X - ITENS DE
FORNECIMENTO DO GOVERNO ("GFI"); Atualizar o ANEXO XIII - DADOS SENSÍVEIS, APÊNDICE
1 - DADOS SENSÍVEIS DAS AERONAVES MONOPOSTO E BIPOSTO, APÊNDICE 2 - TABELA DE
CODIFICAÇÃO, APÊNDICE 3 - PLANO DE EVOLUÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DA AERONAVE e
APÊNDICE 4 - REQUISITOS TÉCNICOS CONTRATUAIS; Alterar o ANEXO XV - ESPECIFIC AÇÕ ES
TÉCNICAS, APÊNDICE 2 - AERONAVES BIPOSTO; Ajustar o ANEXO XVII - PLANO DE
GERENCIAMENTO DO SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO, APÊNDICE 2 - OBSOLESCENCE
MANAGEMENT PLAN; Atualizar o ANEXO XVIII - PLANO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA; Atualizar o
ANEXO XIX - PROGRAMA DE TREINAMENTO, APÊNDICE 1 - PILOTOS e APÊNDICE 2 - PESSOAL
DE MANUTENÇÃO; Alterar o ANEXO XXI - LISTA DE APROVISIONAMENTO INICIAL (INITIAL
PROVISIONING LIST - IPL), APÊNDICE 17 - DELIVERY TO CUSTOMER BACK-UP ENGINE SET 1
(SPARE & CONTAINERS), APÊNDICE 18 - IP LIST FOR SPARES - BASIC CONFIGURATION e
APÊNDICE 19 - IP LIST FOR GSE - 399FH / 35 MONTHS; Alterar o ANEXO XXIII - PLANO DE
GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS e Alterar o ANEXO XXV - PLANO DE
GERENCIAMENTO DE CERTIFICAÇÃO. Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso III e artigo 65,
inciso II, todos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Programa
6112 (Defesa Nacional), Ação 14T0 (Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins -
Projeto F-X2), ou outra Fonte, Programa e Ação disponibilizados pelo COMAER. Data de
assinatura: 17 de dezembro de 2025. Vigência: 24 de junho de 2033.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90192/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002677202531. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalares referente ao Plano de Aquisição de 2024 das áreas de (UTI, CARDIOLOGIA E
CENTRO CIRÚRGICO REPUBLICAÇÃO ITEM 02 RESPIRADOR MECÂNICO) pela OSA que
compõem Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) através de processo elaborado pela
Equipe de Planejamento da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90192-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/12/2025) 120195-00001-2025NE000845
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005798202563. Objeto: Aquisição de rações, medicamentos e materiais
veterinários para atender aos cães do Elemento de Cães de Guerra (ElCG) e equino da
Seção de Polícia Montada (SPMont) da Esquadrilha de Polícia da Aeronáutica (EPA) do
Grupo de Segurança e Defesa de Canoas (GSD-CO), responsáveis por operações de faro e
de patrulha montada no ãmbito da BACO. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 18/12/2025
das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120636
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 67532.005805/2022-26.
Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 41.594.521/0001-00 - ACLIMAR MANUTENCAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por
mais
12
(doze) meses,
conforme
prevê
a cláusula
2ª
do
contrato de
despesas
n°
008/gapls/2024.. Vigência:
17/12/2025 a 17/12/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 858.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.001232/2025-91.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento e abastecimento de gás glp para
cilindros fixos, para atender as necessidades da seção de subsistência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 503.659,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).

                            

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