DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160055 Nº PROCESSO: 64134.010049/2025-02
Inexigibilidade nº 15/2025. Contratante: 16 BATALHÃO LOGÍSTICO.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos
e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de
atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2025 a
06/12/2030. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.002581/2025-10.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 17.326.118/0001-07 - ELEVAR CONTAINERS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento e instalação de containers refrigerados tipo
câmara fria, com sistema de refrigeração destinados ao armazenamento de gêneros, nas
diversas organizações militares subordinadas à 11ª rm, localizados em brasília df (item 1)
e goiânia go (item 2), decorrente da ata srp 15/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
08/07/2026. Valor Total: R$ 501.902,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.002581/2025-10.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 37.230.628/0001-93 - ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de
containers refrigerados tipo câmara fria, com sistema de refrigeração destinados ao
armazenamento de gêneros, nas diversas organizações militares subordinadas à 11ª rm,
localizados em palmas-to (item 8), decorrente da ata srp 18/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
09/07/2026. Valor Total: R$ 56.990,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.002581/2025-10.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 15.658.767/0001-80 - CARLOS HENRIQUE MACHADO. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento e instalação de containers refrigerados tipo
câmara fria, com sistema de refrigeração destinados ao armazenamento de gêneros, nas
diversas organizações militares subordinadas à 11ª rm, localizados em ipameri-go (item 4)
e araguari-mg (item 6), decorrente da ata srp 17/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
08/07/2026. Valor Total: R$ 103.199,98. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.002581/2025-10.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 28.119.062/0001-36 - DSI CONTAINERS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de containers
refrigerados tipo câmara fria, com sistema de refrigeração destinados ao armazenamento
de gêneros, nas diversas organizações militares subordinadas à 11ª rm, localizados em
cristalina-go (item 3) e jataí-go (item 5), decorrente da ata srp 16/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
08/07/2026. Valor Total: R$ 102.400,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160473
Nº Processo: 90017. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
para o setor de aprovisionamento do GCALC - Baixada Santista.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 29/12/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp, Forte - Praia Grande/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160473-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CELSO FERNANDES NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/12/2025) 160473-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3ª REGIÃO MILITAR
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160514
Nº Processo: 64442002772/2025. Objeto: Contratação, por meio de Pregão
Eletrônico, sob sistema de registros de preços (SRP) de empresa especializada para a prestação
de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos
sólidos urbanos (classe II).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de
18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Autoridade Competente
(SIASGnet - 17/12/2025) 160514-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de higiene e
limpeza Total de Itens Licitados: 00087 Novo Edital: 18/12/2025 das 09h45 às 11h15 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia BLUMENAU - SC. Entrega
das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN RODRIGUES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2025) 160440-00001-2025NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 192/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 165/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 00.416.972/0002-42 - CORSB RADIOTERAPIA E MEGAVOLTAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços em saúde, especialidade radioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 164/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 28.231.035/0002-31 - INSTITUTO MEDICO FERREIRA LTDA. Objeto: Consultas
médicas e cirurgias na especialidade ortopedia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 149/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 163/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 83.635.326/0001-12 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE JOINVILLE LTDA .
Objeto: Realização de exames de imagem, medicina nuclear, us, tomografia e ressonância
magnética, neurofisiológicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160443
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 19974.110870/2021-50.
Pregão. 
Nº 
13/2022. 
Contratante: 
63
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
2/2023 - contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis
e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) - por mais 30 (trinta) meses, a partir de 22 de
dezembro de 2025 até 21 de junho de 2028, conforme art. 57 lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993.. Vigência: 22/12/2025 a 21/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
908,10. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.010888/2025-22.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios referente ao quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 3.980,38. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.011107/2025-17.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/08/2026. Valor Total: R$ 15.027,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 65314.021692/2019-50. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento
Nr 04/2020, oriundo da LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2020. Arrendadora: UNI ÃO
FEDERAL - 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Arrendatário: MAURO ALFREDO DE
OLIVEIRA - MOVEIS - LTDA, CNPJ: 05.345.844/0001-98. Objeto: Prorrogação da vigência
do prazo contratual por 5 (cinco) anos. Fundamento legal: parágrafo único do art. 61,
da Lei Nº 8.666/1993. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor total anual reajustado:
R$ 92.464,92. Data de Assinatura: 27/02/2025.