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DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 160045
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64242.001656/2023-84.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/11/2025 a 03/11/2026, nos termos do inciso ii do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar em 3,586650% o valor do contrato, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato 07/2021 e no item 11 do termo de referência -
anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é
o igp-di.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.968,84. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 160045
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64242.001655/2023-30.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/11/2025 a 03/11/2026, nos termos do inciso ii do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar em 3,586650% o valor do contrato, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato 08/2021 e no item 11 do termo de referência -
anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é
o igp-di.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.517,04. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de
Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e
Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o
terceiro ciclo de servico, nos seguintes municipios: ANTONIO MARTINS(1 vaga), APODI(1
vaga), ASSU(1 vaga), CAICARA DO RIO DO VENTO(1 vaga), CARNAUBAIS(1 vaga), FELIPE
GUERRA(1 vaga), JARDIM DO SERIDO(1 vaga), JUCURUTU(1 vaga), LAJES(1 vaga), PARAU(1
vaga), PARELHAS(1 vaga), PAU DOS FERROS(1 vaga), RIACHUELO(1 vaga), SAO JOAO DO
SABUGI(1 vaga), SAO
FERNANDO(1 vaga), TABOLEIRO GRANDE(1
vaga), TENENTE
LAURENTINO CRUZ(1 vaga), TENENTE ANANIAS(2 vagas), TRIUNFO POTIGUAR(1 vaga),
UMARIZAL(2 vagas) e UPANEMA(1 vaga), nos termos do Edital nr 01/2024, com
Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de
competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois
os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital
e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da
7 Brigada de
Infantaria Motorizada, podendo ser solicitados
atraves do email
adm.erocp@gmail.com
ou ser
consultado no
site www.badmgunatal.eb.mil.br. As
propostas 
devem 
ser 
encaminhadas, 
no 
formato 
PDF, 
para 
o 
e-mail
credenciamentoonlineerocp@gmail.com, no periodo de 18 a 28 de dezembro de 2025.
ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC
Chefe da Divisão de Credenciamento
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 02.503.493/0001-08 - CAMPIMAGEM-CENTRO DE DIAG.POR IMAGEM DE
CAMP.GRANDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de diagnóstico por imagem,
radiologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160170
Nº Processo: 64314007653202444.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
45.339.142/0001-16 -
INOVVE TURISMO
LTDA.
Objeto: Serviço
de
agenciamento de passagens rodoviárias nacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$
15.002,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.008830/2025-91.
Dispensa eletrônica Nº 77/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 27.147.548/0001-15 - ME TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto:
contratação de serviços comuns de internet banda larga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$
4.477,60. Data de Assinatura: 11/12/2025.
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160520
Nº Processo: 64144005912202582. Objeto: Aquisição de peças para manutenção
de material de Classe VI (embarcações, motores de popa e geradores). Total de Itens Licitados:
119. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia
Transamazonica 
Km 
9 
- 
Nova 
Maraba, 
- 
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de
18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MEDEIROS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2025) 160520-00001-2025NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591000979202552.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 06.160.236/0001-71 - PRO MED & COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de reagentes de
hemograma para diagnóstico clínico laboratorial, incluindo equipamentos em regime de
comodato com cessão de interface laboratorial (complab), manutenção e assistência
técnica para o laboratório de análises clínicas do hospital de guarnição de marabá, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$
78.400,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO NUP Nr 64577.018849/2025-54, Portaria de Processo Administrativo Nr 011-
Sect, de 28/08/25. NOTIFICANTE:
A Uniao, representada pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA,
Diretor do Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de
Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo,
em face da Portaria do Comandante do Exercito nr 743, de 7 de junho de 2023.
NOTIFICADO: empresa LGA LTDA, CNPJ: 37.278.582/0001-82. Considerando que restaram
infrutiferas as tentativas de notificacao anteriormente enviadas para o endereco
disponibilizado, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA que apos apuracao da inexecucao
contratual por parte dessa empresa por meio do processo suprarreferido, que esta Direcao
decidiu aplicar a sancao administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR OU CONTRATAR no
ambito da Administracao Publica direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a
sancao pelo perido de 02 (dois) meses, de acordo com Inciso IV do Art 155 e Inciso III do
156 da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitacao e
contratacao para as Administracoes Publicas diretas, autarquias e fundacionais da Uniao,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, combinado com Art 2., da Lei n. 9.784
de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo adminstrativo no ambito da Administracao
Publica Federal, bem como, a possibilidade interposicao de Recurso, prazo de 15 (quinze)
dias uteis da publicacao desta notificacao, de acordo com Art 59 da Lei n. 9.784, de 29 de
janeiro de 1999. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 15/12/2025.
TC PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Diretor do HMilACG
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160141
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 65328.000779/2023-11.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 19.106.351/0001-00 - ELLO CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 120 (cento e vinte) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2026 a 07/06/2026. Prorrogar o prazo
de execução do contrato n° 09/2023, por 120 (cento e vinte ) dias, contemplando-se nesta
ocasião, o período de 15/07/2025 a 12/11/2025. Suprimir 6,95% do valor atualizado do
contrato, à partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 205.663,44
(duzentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Acrescentar 24,65% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 491.853,77 (quatrocentos e noventa e um mil,
oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), referente à Obra de
Construção Do Pavilhão da Companhia de Comando e Apoio (CCAp) do 9º Batalhão de
Comunicação e Guerra Eletrônica, em Campo Grande MS . Vigência: 07/02/2026 a
07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.185.658,41. Data de Assinatura:
17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160141
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 65328.000448/2023-81.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 00.858.394/0001-13 - 2WL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência em 180 dias, do prazo de execução em 180 dias, acréscimo de serviços
equivalente a R$ 711.302,19 (16,23%) e supressão de serviços equivalente a R$ 232.023,95
(5,29%), referente a Obra de Construção do Pavilhão Subunidade Cia Com e Cia C2 do 9º
Batalhão de Comunicação e Guerra Eletrônica, em Campo Grande - MS. Vigência:
15/02/2026 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.861.307,18. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.012670/2024-09.
Concorrência
Nº 
90002/2025.
Contratante:
9
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 24.241.060/0001-64 - ADS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
equipamentos e serviços de construção das infraestruturas elétrica e de cabeamento da
nova sede da 18ª bda inf pan.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XLEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 3.410.895,95. Data de
Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).

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