DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800028
28
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91191/2025-006/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.050896/2025-38.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 33.836.257/0001-37 - CENTRO DE IMUNOBIOLÓGICOS E IMUNIZAÇÃO L AG O S
LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento, a contratação, em
caráter complementar, de empresa especializada no serviços de consultas - procedimentos
- diagnóstico por imagens, conforme certificado de registro cadastral (CRC) (anexo o do
edital), para atendimento dos militares da ativa e seus dependentes, servindo nas
organizações militares da marinha existentes na área de abrangência da policlínica naval de
são pedro da aldeia, usuários do sistema de saúde da marinha, residentes nos municípios
dentro da área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia e a população
flutuante que, ocasionalmente, se encontra na área de abrangência da policlínica naval de
são pedro da aldeia, na forma prevista no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso IV e 79, inciso II. Vigência:
18/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 402/2024 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2024-004/00
Nº Processo: 63398.007529/2023-52.
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO.PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a alteração do subitem 5.1 da cláusula quinta -
preço, do termo de contrato n° 91181/2024-004/00, devido ao reajuste dos preços
inicialmente contratados, para R$ 13.749,40 (treze mil, setecentos e quarenta e nove reais
e quarenta centavos) por hora de voo (HV), do treinamento de manobras de emergência
em simulador de voo para helicópteros h225m, conforme previsto na cláusula sétima do
mesmo instrumento, com efeitos retroativos a partir de 16 de novembro de 2025..
Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.299.856,00.
Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.005855/2025-21.
Dispensa Nº 45/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos sem dedicação exclusiva
de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva do gateway de voz Session Border
Control (SBC) Khomp-400, bem como para o fornecimento do equipamento de tarifação
nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 43.199,88. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2025-17/01 - UASG 783602
Número do Contrato: 83602/2025-17/00.
Nº Processo: 63133.001008/2025-64.
Pregão. 
Nº
90003/2025. 
Contratante:
ESCOLA 
DE
APREND.-MARINHEIROS 
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 47.250.593/0001-08 - LEANDRO FERREIRA MONTEIRO. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
acréscimo quantitativo consistente em aumento da quantidade de placas solares e
cabeamento, o que equivale a 29,03% (vinte e nove vírgula zero três por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021, sendo
atendidas as recomendações do parecer n. 02558/2025/cjser-est/scgp/cgu/agu.. Vigência:
17/12/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de
Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90120/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/12/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Controle
de Qualidade Externo e Interno em Análises Clínicas, para atender às necessidades do
Hospital Naval de Recife (HNRe)
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 17/12/2025) 783702-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 63268.000752/2024-35. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de
transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: CLARO S.A,
CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Espécie: Contrato Administrativo nº 84312/2025-001/01.
Enquadramento Legal: Lei 14.133/21. Prazo de Vigência: inicia-se em 28JUL2025 e encerra-
se em 27JUL2026. Data de Assinatura: 27 de julho de 2025, pelo Capitão de Fragata
DANIEL THOMAZ MORAES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.001646/2024- 38.
Inexigibilidade Nº 26/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA.
Contratado: 14.659.168/0001-18 - LABORATORIO SANT'ANA LTDA. Objeto: A finalidade
deste termo de contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições
especificadas no edital de credenciamento nº 002/2025, por intermédio da clínica
laboratório sant'ana ltda - me..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2025 a
26/11/2026. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.001646/2024-38.
Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA.
Contratado: 24.050.129/0001-72 - CLINICA BETHESDA LTDA. Objeto: A finalidade deste
termo de contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas
e seus
dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições
especificadas no edital de credenciamento nº 002/2025, por intermédio da clínica bethesda
ltda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2025 a
26/11/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.001646/2024-38.
Inexigibilidade Nº 28/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA.
Contratado: 04.572.038/0023-03 - AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA .
Objeto: A finalidade deste termo de contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições
especificadas no edital de credenciamento nº 002/2025, por intermédio da clínica amaral
costa medicina diagnóstica s/e ltda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2025 a
26/11/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 784810
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 63396.001347/2020-45.
Pregão. Nº 59/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 84810/2020-016/00, por 90 dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 21/12/2025 a 20/03/2026, nos termos do art. 57, § 1o , inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.885.206,53. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40201/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 402/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 402/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
03.186.027/0001-09 - CENTRO DE IMAGENOLOGIA DO CENTRO OESTE LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato,
mantendo-se inalteradas as demais clausulas e condicoes previamente acordadas no termo
aditivo 01 2018.. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40101/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 401/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 401/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
03.311.399/0001-10 - COOPERMED - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE CUI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogacao do prazo de vigencia do contrato, mantendo-se inalteradas as demais
clausulas e condicoes previamente acordadas no termo aditivo 01 2018.. Vigência:
31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39901/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 399/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 399/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
26.813.683/0001-90 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA PANTANAL LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato,
mantendo-se inalteradas as demais clausulas e condicoes previamente acordadas no termo
aditivo 01 2018.. Vigência: 12/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40301/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 403/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 403/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
01.573.625/0001-05 - FISIOCOR CENTRO DE REABILITACAO FIS E PSICOLOGICA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia
do contrato, mantendo-se inalteradas as demais clausulas e condicoes previamente
acordadas no termo aditivo 01 2018.. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).