DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40901/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 409/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 409/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
00.108.558/0001-95 - HOSPITAL DE OLHOS DE CUIABA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato, mantendo-se
inalteradas as demais clausulas e condicoes previamente acordadas no termo aditivo 01
2018.. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
800.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40401/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 404/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 404/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
08.397.078/0036-23 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato, mantendo-se inalteradas
as demais clausulas e condicoes previamente acordadas no termo aditivo 01 2018..
Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40501/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 405/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 405/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
04.409.507/0001-54 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CUIABA LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato, mantendo-
se inalteradas as demais clausulas e condicoes previamente acordadas no termo aditivo 01
2018.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40601/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 406/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 406/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
03.632.914/0001-63 - LABORATORIO DIAGNOSE CUNHA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato, mantendo-se
inalteradas as demais clausulas e condicoes previamente acordadas no termo aditivo 01
2018.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-013/05 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2021-013/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SO
SEBASTIÃO.
Contratado:
15.366.724/0001-20
- SONIA
RIBEIRO
GONÇALVES.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº
89311/2021-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666, de 1993. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de
Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2023-011/02 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2023-011/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM S ÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 60.194.990/0006-82 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS
DE MARIA IMACULADA. Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de
Prestação de Serviços nº 89311/2021-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 10/11/2025 a 09/11/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da
lei 8.666, de 1993. B) Entra em vigor reajuste com base no IPCA do ano de 2024 = 4,83%
dos preços dos procedimentos conforme tabela anexa ao contrato. Vigência: 10/11/2025 a
09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura:
05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-006/04 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2021-006/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM S ÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 60.194.990/0011-40 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS
DE MARIA IMACULADA. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de
Prestação de Serviços nº 89311/2021-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da
lei 8.666, de 1993; B) entra em vigor reajuste com base no IPCA do ano de 2024 = 4,83%
dos preços dos procedimentos conforme tabela anexa ao contrato. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura:
17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2022-002/03 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2022-002/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO.
Contratado: 05.157.396/0001-07 - ECO-RAD SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº
89311/2022-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2023-009/03 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2023-009/00
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM S ÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 21.824.307/0001-87 - M, G & G ODONTOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº
89311/2023-009/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666, de 1993. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de
Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-011/05 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2021-011/00
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM S ÃO
SEBASTIÃO.
Contratado: 61.884.797/0001-21
- CERENE
CENTRO DE
REABILITAÇÃO
NEUROPSICOMOTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato
de Prestação de Serviços nº 89311/2021-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-018/04 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2021-018/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM S ÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 48.963.698/0001-77 - PLANI DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº
89311/2021-018/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993. Vigência:
05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº JD-JE/0132/25
Convenentes: ITAIPU BINACIONAL, CNPJ nº 00.395.988/0001-35 e CAPITANIA FLUVIAL DO
RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95. Objeto: Acordo de cooperação que entre si
celebram a Itaipu e a União Federal, representada pela Marinha do Brasil, por intermédio
do Comando Do 8º Distrito Naval para a aplicação de ações que contribuam com a
Segurança do Tráfego Aquaviário no reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu e nas
proximidades das águas adjacentes às praias dos municípios Lindeiros, bem como no Rio
Paraná à jusante, até o Marco das Três Fronteiras, visando a contribuição na repressão dos
crimes transfronteiriços e ilícitos na esfera de competência da Marinha do Brasil, a
Intensificação da monitoração das atividades de esporte e recreio, a fiscalização do
cumprimento das normas da autoridade Marítima, bem como o apoio às ações de busca
e salvamento nas referidas áreas e vias Navegáveis. Vigência: 60 (sessenta) meses de
vigência, previsto para início para 12/01/2026. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA
Ordenador de Despesa
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO
AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação para
o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-
C-FSD-FN T I e II/2026), publicado no DOU nº 12 de 17 de janeiro de 2025, passando a
vigorar a seguinte redação:
- Onde se lê:
14.8 - Os candidatos de ambos os sexos, reservas da Turma I/2026, não
contemplados pelo disposto no item 1.1.3, ou seja, não convocados para servir em outras
localidades diferentes do local escolhido para servir inicialmente, e não matriculados,
concorrerão à Turma II/2026, dentro do número de vagas estabelecido para cada
localidade, desde que sejam considerados aptos em nova IS e preencham os requisitos
para matrícula elencados no item 2.1.2 deste Edital, à época.
- Leia-se:
14.8 - Os candidatos de ambos os sexos, reservas da Turma I/2026, não
contemplados pelo disposto no item 1.1.3, ou seja, não convocados para servir em outras
localidades diferentes do local escolhido para servir inicialmente, e não matriculados,
concorrerão à Turma II/2026, dentro do número de vagas estabelecido para cada
localidade, desde que preencham os requisitos para matrícula elencados no item 2.1.2
deste Edital, à época.
BRUNO LA MARCA RODRIGUES CMG RM1-FN
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.050953/2025-91.
Dispensa
Nº 147/2025.
Contratante:
CENTRO
DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 53.845.728/0001-80 - FARIAS MAX COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de
lanches.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2026. Valor Total: R$ 31.485,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP), em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa
Vivo Licitações Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 30.041.676/0001-94, a notificação de
inexecução contratual total da Nota de Empenho nº 2024NE1491, por meio do Ofício n°