DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800047
47
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 156547
Nº Processo: 23411.020974/2025-30.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) para o Instituto Federal do Paraná - IFPR Campus Colombo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2030. Valor Total: R$ 71.836,40. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156547
Nº Processo: 23411.020970/2025-51.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO.
Contratado: 09.624.705/0001-54 - PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) para o Instituto Federal do Paraná - IFPR Campus Colombo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2030. Valor Total: R$ 116.432,51. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158466
Nº Processo: 23300.015852/2025-64.
Dispensa Nº 70/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 04.323.064/0001-84 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENGENHO
BOM JARDIM/CAMARAO. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme
especificações constantes no edital de chamada pública nº 02/2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 85.707,12. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CAMPUS BELO JARDIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23294018438202494. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Obra de
Engenharia visando a Construção de Biblioteca Institucional no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) - Campus Pesqueira.
JARBAS DE SOUZA FERREIRA
Assistente em Administração
(SIDEC - 17/12/2025) 158478-26418-2025NE800000
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158464
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23295.014821/2021-11.
Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº
06/2023, passando o valor mensal de r$ 208.550,13 (duzentos e oito mil quinhentos e
cinquenta reais e treze centavos), para r$ 218.199,62 (duzentos e dezoito mil cento e
noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de r$
2.618.395,44 (dois milhões seiscentos e dezoito mil trezentos e noventa e cinco reais e
quarenta e quatro centavos).. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.618.395,56. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/11/2025,
.Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2025, às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
especializada na realização de Outsourcing de Impressão: impressão corporativa, cópia,
digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados,
de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com a substituição de peças e suprimentos, sistema de gerenciamento e contabilização de
impressões e cópias para atender as necessidades de todos os campi do IFPE.
UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 17/12/2025) 158465-26418-2025NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí - Campus Oeiras
homologa o resultado final da Chamada Pública 02/2025, que tem como objeto
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em favor de:
Maria Alves da Silva - Fornecedora Individual - CPF: .569.653, pelo valor total de R$ 3.098,08.
COMISSÃO LOCAL ORGANIZADORA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 [quatro]
diplomas no período de 29/08/2025 a 17/12/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): registros nº 28151,
28245, 28838, 29138].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. ELIONARDO
ROCHELLY MELO DE ALMEIDA Diretor-Geral
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.009887/2025-16.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 16.598.015/0001-33 - VISAO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes (aparelho telefônico tipo voip), a fim de atender às necessidades do
campus natal-central do ifrn, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital. Nota de empenho: 2025ne000297.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$
5.550,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 4/2025-COGPE/DG/PF/IFRN
Processo nº 23137.002929.2025-90, Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo
Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n°
09/2025-COGPE/DG/PF/IFRN, de FRANCISCO GERSON GAMA DE OLIVEIRA, publicado no DOU
n° 228, seção 3, página 42, de 01/12/2025, com efeitos financeiros a partir de 18/12/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ:
10.637.926/0001-46
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 31/10/2025 a 16/12/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 09 - registros nº 7.745 a 7.746.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/
Bento
Gonçalves,
17
de
dezembro de 2025. Júlio Xandro Heck Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ:
10.637.926/0001-46
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
informa que foram registrados 60 (sessenta) diplomas no período de 13/11/2025 a 08/12/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro IFRS_ GRAD001 - registros nº 10.215 a 10.274.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/
Bento
Gonçalves,
17
de
dezembro de 2025. Júlio Xandro Heck Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 252/2024.
Nº Processo: 23365.001445/2024-59.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 09.360.241/0001-16 -
ECOLOG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Trata-se de apostilamento do contrato nº
252/2024, nos termos da cláusula 7ª do contrato, tendo em vista o reajuste por ipca a partir
da data base contratual - 21/11/2024, consequentemente os efeitos a partir 21/11/2025.
1. Valores nominais com efeito a partir de 21/11/2025 , no valor de r$ 4.186,92 .
2. Diferença de valores retroativos apurados e faturados até a presente data não consta.
empenho 2024ne000175. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.186,92. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
Fechar