DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.006488/2025-98.
Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: ***.557.052-** - ALMINO GOMES ALMEIDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae 2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 1.185,48. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.006488/2025-98.
Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: ***.747.972-** -
IZALDINO BERMOND. Objeto: Aquisição
de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae 2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 2.563,44. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.006488/2025-98.
Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: ***.958.722-** - EUINICE DE PAULA DA SILVA PINTO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae 2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 984,48. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.006488/2025-98.
Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: ***.060.852-** - GUSTAVO SAVIO ALMEIDA DE ARAUJO MORI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae 2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 1.185,48. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.006488/2025-98.
Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: ***.408.402-** - VALDEMAR RODRIGUES SOBRINHO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae 2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 2.723,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.006488/2025-98.
Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: ***.570.197-** - IZAIAS CASIMIRO DALCIN. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae 2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 1.304,80. Data de Assinatura: 15/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.006488/2025-98.
Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: ***.539.512-** - CLEIDE APARECIDA PERES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae 2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 13.384,66. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.006488/2025-98.
Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: ***.344.621-** - AFONSO DIAS DE MACEDO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae 2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 1.675,98. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.006488/2025-98.
Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: ***.636.512-** - ANDERSON ROGERIO SAITER. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae 2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 2.902,44. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.006488/2025-98.
Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: ***.096.492-** - SIMONE OLIVIA DE PAULA SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae 2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 13.384,66. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000881/2025-15.
Dispensa Nº 65/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 58.434.877/0001-70 - CAMARGO & MEDEIROS COMERCIO LTDA. Objeto:
Fornecimento de 10 (dez) discos rígidos para servidor de backup do datacenter institucional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 45.749,80. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 179/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Leticia Maria Ferreira CPF: XXX.723.269-57 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 06/02/2026. Câmpus Florianópolis-
Continente/SC-. Data Da Assinatura: 11/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira
Filho - Reitor - Leticia Maria Ferreira - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 181/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Luan de Souza Miranda CPF: XXX.801.179-07 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 10/07/2026. Câmpus Lages/SC-. Data Da
Assinatura: 04/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Luan de
Souza Miranda - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 167/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Roberto Baron CPF: XXX.590.529-91 Objeto: Prorrogação
do Contrato com a data fim Para 08/07/2026. Câmpus Gaspar-/SC-. Data Da Assinatura:
15/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Roberto Baron -
Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 184/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Anna Júlia Bastos Karini CPF: XXX.253.020-02 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 17/07/2026. Câmpus Florianópolis-
Continente/SC-. Data Da Assinatura: 10/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira
Filho - Reitor - Anna Júlia Bastos Karini - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 191/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Anderson Rodrigues Sobrinho CPF: XXX.533.586-01 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 17/07/2026. Câmpus Florianópolis-
Continente/SC-. Data Da Assinatura: 10/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira
Filho - Reitor - Anderson Rodrigues Sobrinho - Professor Substituto.
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 19/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado João Otávio Garcia da Silva CPF: XXX.863.179-26 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 03/07/2026. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-.
Data Da Assinatura: 16/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - João
Otávio Garcia da Silva - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 81/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Letícia dos Santos Fogaça CPF: XXX.395.920-47 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 16/07/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data
Da Assinatura: 05/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Letícia
dos Santos Fogaça - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 123/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Beatriz Fernandes Lima Luciano CPF: XXX.296.089-01
Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 10/07/2026. Câmpus Criciúma/SC-.
Data Da Assinatura: 16/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor -
Beatriz Fernandes Lima Luciano - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 143/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Carlos Alan de Souza CPF: XXX.333.308-02 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 03/07/2026. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-.
Data Da Assinatura: 11/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor -
Carlos Alan de Souza - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 18/2025
PROCESSO: 
23305.024993.2025-42.
ESPÉCIE: 
Acordo
de 
Parceria
para 
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do projeto: "Desenvolvimento de
biofungicida multibactérias como quatro diferentes estirpes de Bacillus spp".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo
Embrapii Matão - CNPJ 10.882.594/0001-65, MS BIO Biotecnologia e Soluções Agrícolas
Ltda - ORIGEM BIOTECNOLOGIA - CNPJ 14.575.397/0001-54 e Fundação de Apoio
Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCar - CNPJ
66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 23 (vinte e três) meses a partir da publicação deste extrato. ASSIN AT U R A :
Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii Matão,
Flavio Abelaira Villela e Olivia Diulen Cota Brito pela ORIGEM BIOTECNOLOGIA e Targino de
Araújo Filho pela FAI-UFSCar.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90413/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23429000573202574. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o Campus Birigui do IFSP.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Pedro Cavalo, 709, Portal da Pérola Ii - Birigui/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/
158154-5-90413-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
05/01/2026
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RAFAEL VEDOVOTTO LUZ
Assistente em Administração
(SIASGnet - 17/12/2025) 158154-26439-2025NE000004