DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 43, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 13.1
do Edital nº 06 de 19 de fevereiro de 2025, publicado no D.O.U. em 20/02/2025, seção 3, p. 49-72 e suas retificações, resolve:
Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do concurso aberto pelo Edital nº 06/2025, para provimento de cargos efetivos de Professor do Magistério Superior, na forma
a seguir:
. .Código - área de estudo - Classe - Regime
de Trabalho - Lotação
.Categoria
.Candidato Aprovado
.Pontuação
.Classificação
. 30 - CEDU - Didática e Prática de
Ensino/Estágio Supervisionado dos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental - DE
.Ampla concorrência
.LILLIAN FRANCIELE SILVA FERREIRA
.8,363
.1º
.Ampla concorrência
.ISAIAS DA SILVA
.8,079
.2º
.Ampla concorrência
.ROSEMEIRE DA SILVA DANTAS OLIVEIRA
.7,811
.3º
.Reserva à Pessoa com Deficiência
.Não houve candidato/a aprovado/a
.-
.-
.
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a aprovado/a
.-
.-
. 48 - FANUT - Nutrição em Alimentação
Coletiva - 40h
.Ampla concorrência
.GABRIELA CARVALHO JUREMA SANTOS
.8,520
.1º
.Ampla concorrência
.BARBARA COSTA PAULINO
.8,364
.2º
.Reserva à Pessoa com Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.-
.-
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a aprovado/a
.-
.-
Art. 2º As nomeações obedecerão aos itens 7.1.3, 7.1.3.1, 7.1.3.2, 7.1.3.3. 7.1.3.4, 7.1.3.5 e 7.1.3.6 do Edital nº 06 de 19 de fevereiro de 2025, publicado no D.O.U. em
20/02/2025, seção 3, p. 49-72 e suas retificações.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025
Nº Processo: 23087.022250/2025-50
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: GABRIEL DA SILVA MACEDO
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 12-12-2025 a 11-06-2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.012729/2025-88
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: RAFAEL TOMAZ DA SILVA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 26/2025 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 01-02-2026 a 31-07-2026
Data da assinatura: 15-12-2025
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.012730/2025-11
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: ELIVANDRO MIGUEL REIS
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 25/2025 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 01-02-2026 a 31-07-2026
Data da assinatura: 11-12-2025
Extrato de Termo Aditivo nº 03
Nº Processo: 23087.010732/2024-86
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: GUILHERME ADOLFO CASSIANO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 36/2024 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 29-01-2026 a 20-03-2026
Data da assinatura: 10-12-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.059070/2025-71.
Dispensa Nº 371/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto:
Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Modernizar a
Infraestrutura e Adequar o Laboratório Centro Internacional de Estudo e Pesquisa da Saúde da
População Negra e Indígena - CIEPNI", condições, forma e prazos constantes no plano de
trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 257/2025, parte integrante do presente Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
31/12/2029. Valor Total: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 466/2025
Nº Processo: 23066.086887/2025-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS. CNPJ: 24.212.862/0001-
46. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
18.12.2025 a 17.12.2030. Data de Assinatura: 11.12.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 23066.073192/2023-17.
Dispensa. Nº
93/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A
EXTENSAO. Objeto: O 2° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex
ao projeto "aprimoramento da atenção psicossocial de mães e familiares de
vítimas de violência de estado na
bahia" até
17/04/2026.. Vigência:
17/12/2025 a
17/04/2026. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 396/2025, Nº Processo: 23066.072543/2025-26.
Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 26 de novembro de 2025, Seção 3, página 61,
onde se lê: Vigência: 25.11.2025 a 24.11.2027. Leia-se: Vigência: 10.12.2025 a 09.12.2027.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÂO
No Aviso de Penalidade publicado no D.O.U em 17/12/2025, Seção 3, onde se
lê: [...] com duração até 178/06/2026 [...] Leia-se: [...] com duração até 17/06/2026 [...].
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066078079202581. Objeto: Registro de Preços -90140/2025 -
para eventual aquisição de FIOS DE SUTURA visando atender as necessidades do Hospital
Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados:
19. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90140-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 17/12/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.031991/2025-12.
Dispensa Nº 267/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para prestar serviços de
apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do
projeto "programa escola da terra - curso de aperfeiçoamento - currículo e práticas
pedagógicas nas escolas multisseriadas" (linha de formação 1)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.038367/2025-46.
Dispensa Nº 242/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE.
Contratado:
09.261.843/0001-16
- FUNDACAO
PARQUE
TECNOLOGICO
DA
PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba -
paqtcpb para gestão administrativo financeira da execução do projeto de
pesquisa "ação saberes indígenas na escola (secadi/mec)", cujo objeto é ofertar
curso de formação continuada, para 100 professores indígenas potiguara e 05
orientadores indígenas de estudos, com a produção de material didático-
pedagógico a partir dos encontros realizados nos municípios de baia da traição
- pb e marcação - pb, o qual fora devidamente aprovado pelas instâncias
competentes da universidade, na forma da lei.
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).