DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 329/2025
Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA CNPJ: 14.934.850/0001-71
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de
2025. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.193927/2025-51.
Dispensa Nº 92/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Dia de Iemanjá e Encontro de Mestres -
Territórios dos Saberes RJ. Custo operacional R$48.000,00 Coordenador Mario Ferreira de
Pragmacio Telles SIAPE 3983886 Fiscal Gilberto Schmutz de Gouma SIAPE 311327.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.184009/2024-51.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/ U F F.
Contratado: 27.484.680/0001-12 - D M W CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de obra de reforma dos banheiros
existentes e construção de novos banheiros acessíveis sem definição de gênero nos cinco
pavimentos da escola de serviço social - bloco e, no campus do gragoatá/uff, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 749.255,33. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90074/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação
de sistema de armazenamento (storage) - All-Flash NVMe com Mitigação de Ataque
Ransomware assim como módulos de expansão para Core Switch, incluindo serviços de
implantação, suporte e garantia Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 18/12/2025
das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeria
(SIDEC - 17/12/2025) 150182-15227-2024NE002416
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90076/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Rede
compreendendo o fornecimento, instalação e configuração de Switches, Transceivers e
Módulos, via Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 18/12/2025 das 09h00 às
17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 18/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 17/12/2025) 150182-15227-2024NE002416
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23069.150446/2024-71.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.280.003/0001-99 -
AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da
previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2025,
conforme abaixo:
1.1.1. Aditamento de r$200.000,00 (duzentos mil reais) para o exercício de 2025. Vigência:
09/02/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.995,37. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 06/ASSGP-
LS/UFFS/2025, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e o Sr. JONAS
MARCELO JASKI, a partir de 17/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. JOÃO
ALFREDO BRAIDA. REITOR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.055724/2025-29.
Dispensa Nº 523/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela
contratada
de
serviços
de 
gestão
administrativa
e
financeira
à
ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento
das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: programa de apoio às açoes
acadêmicas, promocionais e institucionais do instituto de informática - pró-inf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2025 a
30/09/2028. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.055010/2025-11.
Dispensa Nº 522/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela
contratada
de
serviços
de 
gestão
administrativa
e
financeira
à
ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento
das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: gestão florestal iii.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a
31/08/2029. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.056289/2025-50.
Dispensa Nº 539/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela 
contratada 
de 
serviços 
de 
gestão 
administrativa 
e 
financeira 
à
ufg/interveniente/unidade/coordenador 
para 
apoio 
na 
implementação 
e 
no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "ii projeto de extensão:
controle de ruído e acústica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a
04/03/2027. Valor Total: R$ 12.535,13. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.054804/2025-67.
Dispensa Nº 534/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela 
contratada 
de 
serviços 
de 
gestão 
administrativa 
e 
financeira 
à
ufg/interveniente/unidade/coordenador 
para 
apoio 
na 
implementação 
e 
no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: controle de
qualidade de medicamentos, matérias-primas, cosméticos e suplementos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a
31/08/2030. Valor Total: R$ 4.546.367,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.058557/2025-78.
Dispensa Nº 540/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela 
contratada 
de 
serviços 
de 
gestão 
administrativa 
e 
financeira 
à
ufg/interveniente/unidade/coordenador 
para 
apoio 
na 
implementação 
e 
no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: "sistema
inteligente para auxílio de ações para redução da evasão escolar na educação profissional
e tecnológica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a
10/02/2029. Valor Total: R$ 107.700,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.054604/2025-12.
Dispensa Nº 530/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela 
contratada 
de 
serviços 
de 
gestão 
administrativa 
e 
financeira 
à
ufg/interveniente/unidade/coordenador 
para 
apoio 
na 
implementação 
e 
no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: laboratório de
microscopia aplicada à reprodução (lamare).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2025 a
30/08/2030. Valor Total: R$ 41.296,50. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG 286/2025. Processo 23070.062611/2025-80. Objeto: Proporcionar
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos
estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA IRMÃO AUREO.Assinatura: 16/12/2025. Validade:
16/12/2025 a 15/12/2030.
Espécie: Convênio UFG 293/2025. Processo 23070.063290/2025-31. Objeto: Proporcionar
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos
estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
EXCELENCIA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.Assinatura: 16/12/2025. Validade: 16/12/2025
a 15/12/2030.
Espécie: Convênio UFG 295/2025. Processo 23070.064065/2025-11. Objeto: Proporcionar
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos
estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
INNOVAGRO CENTRO DE SOLUCOES AGROPECUARIA LTDA.Assinatura: 16/12/2025.
Validade: 16/12/2025 a 15/12/2030.