DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 23064.054481/2025-91 - CONVÊNIO Nº 16/2025, que entre si celebram a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Guarapuava - UTFPR-GP, CNPJ:
75.101.873/0013-23 e a INSTITUTO EUVALDO LODI, CNPJ 75.047.399/0001-65. Objeto: O presente
Convênio tem como objetivo estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à
execução do Programa de Estágio Supervisionado, em conformidade com a Lei nº 11.788/08,
14,133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. Assinaram: Rafael Euclydes Delgado e Priscila
Meier de Andrade Tribeck. Data da assinatura: 17/12/2025. Vigência: até 17/12/2030.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153019
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23064.058229/2023-99.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 12.007.998/0001-35 - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais doze meses, a partir de 08/01/2026 até
07/01/2027, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021, cuja prorrogação fica
condicionada às disposições legais vigentes e revisão do valor contratual.. Vigência:
08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.832,00. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EDITAL DIRGEP Nº 54, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011,
publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011,
publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo, no período de 18/12/2025 a 18/01/2026, para o preenchimento de 1 (uma)
vaga, na UTFPR, Campus Londrina, localizado na Rua João Miguel Caram, 731, Jardim Pioneiros,
Londrina, PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de
Física, nos termos do Edital nº 002/2025-PS-LD e do Edital de Condições Gerais, disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº
23064.056292/2025-52)
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 118,00 (cento e dezoito reais) para a vaga de
40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Mestrado.
1.3 O período de contrato será de 09 (nove) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido
da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de
40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte
e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois
reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta
e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
CAMPUS APUCARANA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCESSAO DE ESTAGIO N. 170/2025. Numero do Processo: 23064.060389/2025-60.
ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA
-
CNPJ:
75.101.873/0010-80
e CONECTAH
SOLUCOES
ESTRATEGICAS
LTDA.
CNPJ:
63.111.591/0001-94. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena
operacionalizacao da Lei n. 11.788 de
25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE
ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n.14.133/21. Vigencia: 17/12/2025 a 17/12/2030. Data
da assinatura: 17/12/2025. ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, UTFPR - Campus Apucarana e
Priscila Tamara Vedana Coelho Barreto - CONECTAH SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDA
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE ACORDO PD&I Nº 21/2025
Processo SEI UTFPR nº 23064.053956/2025-21
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e
Newhappen Serviços
de Desenvolvimento
de
Software Ltda.
(NEWHAPPEN);
interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
da
UTFPR
(FUNTEF-PR).
Objeto:
desenvolver
o
projeto
intitulado
IDENTIFICAÇÃO DE SEXAGEM EM COTESIA FLAVIPES E CAMINHOS PARA MODELO DE
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VISANDO GARANTIR 60% DE FÊMEAS. Repasses: a UTFPR-
CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$2.553,19 (dois mil, quinhentos e cinquenta e
três reais e dezenove centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli
(UTFPR-CM); Yuri Ulisses dos Santos Baza (NEWHAPPEN); Márcio Jacometti (FUNTEF-PR).
EXTRATO DE ACORDO PD&I Nº 22/2025
Processo SEI UTFPR nº 23064.053711/2025-02
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e
Ergon Tecnologia Ambiental Ltda (ERGON); interveniente: Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto:
desenvolver o projeto intitulado DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA PARA OBTENÇÃO DE
TIRAS IMPREGNADAS COM FUNGOS ENTOMOLÓGICOS COMO MATRIZ PRIMÁRIA PARA
MULTIPLICAÇÃO EM ESCALA NO CONTROLE DE PRAGAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Repasses:
a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$1.914,89 (mil, novecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli
(UTFPR-CM); Lorenzo Vanin dos Santos Lima (ERGON); Márcio Jacometti (FUNTEF-PR).
EXTRATO DE ACORDO PD&I Nº 23/2025
Processo SEI UTFPR nº 23064.053709/2025-25
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Clean-Up Brazil Biotecnologia Ltda. (CLEAN-UP); interveniente: Fundação de Apoio à
Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR).
Objeto: desenvolver o projeto intitulado PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE BIORREATOR DE
BANCADA A PARTIR DE AUTOCLAVES EM DESUSO: UM CONCEITO DE ECONOMIA CIRCULAR.
Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$1.914,89 (mil, novecentos
e quatorze reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Roberto
Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Marcelo Vanin (CLEAN-UP); Márcio Jacometti (FUNTEF-PR).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.060623/2025-59.
Inexigibilidade Nº 247/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE.
Contratado: 11.724.877/0001-41 - 11.724.877 JULIA VIDAL DOS SANTOS BORGES. Objeto:
Contratação de palestrantes para proferirem palestras e/ou oficinas no projeto de extensão
"coletivo macone em movimento: fortalecendo direitos humanos e educação étnico-racial",
ministrante julia vidal dos santos borges, a ser realizado no campus apucarana da utfpr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/12/2025
a 16/12/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa ART PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica -CNPJ nº 41.137.144/0001-71, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) meses nos termos do inciso III, art.
156 da Lei nº Lei nº 14.133/2021, em razão da inexecução total do contrato (nota de
empenho 2024NE000238 - UTFPR-LD), sendo tal procedimento registrado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema Integrado de Registro do
CEIS/CNEP (SIRCAD). O processo está encerrado em sede administrativa.
THIAGO GENTIL RAMIRES
Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 27/2025.
Nº Processo: 23064.041371/2025-69.
Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 42.000.975/0001-60 - JM
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 27/2025. Vigência: 08/09/2025 a
05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.605,22. Data de Assinatura:
17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.058009/2025-27.
Dispensa Nº 110/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Operacionalização da gestão
administrativa e financeira, por parte da funtef-pr, dos recursos financeiros captados pelo
laboratório multiusuário de análises biológicas e biologia molecular (biomol), laboratório
multiusuário ambiental e alimentos (labia), laboratório multiusuário central de análises
(labca-dv) e laboratório multiusuário de bromatologia animal (bromato)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 2.692.177,50. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.061579/2025-02.
Dispensa Nº 134/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "projeto de
pesquisa
"inteligência artificial
para co-estimação
e
reaproveitamento de baterias
automotivas", com recursos de ted do ministério da ciência, tecnologia e inovação -
mcti.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
18/06/2028. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90113/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na Prestação
de Serviços Contínuos de
Nutrição e Alimentação
Hospitalar, nas
dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-
UFCat/Ebserh). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/12/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA
-
DF.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/12/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/01/2026,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NELCINEIDE SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 17/12/2025) 155007-26443-2025NE800001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2025
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no exercício de suas
atribuições legais, torna pública a abertura do prazo para o envio de propostas e
documentação por empresas interessadas, por meio de dispensa de licitação, nos
termos do Edital nº 14/2025, que trata da seleção de interessados na obtenção de
permissão de uso de área física (empena cega) pertencente ao Hospital Universitário
Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (HUCFF-UFRJ), sob
gestão da Ebserh.
A permissão de uso destina-se exclusivamente à instalação, operação e
exploração comercial de painel eletrônico de mídia digital em empena de grande porte,
observadas as condições, exigências e critérios estabelecidos no referido edital.
O prazo para encaminhamento das propostas terá início às 9h00 do dia
18/12/2025 e se estenderá até às 23h59min do dia 26/12/2025, devendo o envio ser
realizado exclusivamente por meio do endereço eletrônico: pregao@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao
social/chamamentos-publicos.
Em 17 de dezembro de 2025.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
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