DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 70/2024.
Nº Processo: 23860.026883/2024-39.
Dispensa.
Nº
90034/2024.
Contratante: HOSPITAL
DE
CLINICAS
DE
UBERLANDIA.
Contratado: 22.283.196/0001-01 - BH LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/01/2026 e
encerramento em 31/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.905,80. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23860.009228/2022-54.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
36.692.129/0001-55 - GVPLAN LTDA. Objeto: A) alteração da denominação empresarial de
gustavo ramos vahl, atualmente gvplan ltda, para valstra ltda e do nome fantasia de gvplan
engenharia & arquitetura para valstra engenharia e arquitetura. B) a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de
06/01/2026 e encerramento em 05/05/2026.. Vigência: 07/08/2023 a 05/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 154.300,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 156654
Nº
Processo: 23860019752202586.
Objeto:
Instrumentais cirúrgicos
para
cirurgia cardíaca II. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90140-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis 
na
página 
de
Licitações 
do
HC-UFU/Ebserh, 
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/12/2025) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.003242/2024-24.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 52.469.209/0001-00 - PETERSON JOSE BERNARDO LTDA. Objeto: Fornecimento
de equipamentos médicos hospitalares (laser terapêutico)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 21/08/2027. Valor Total: R$
3.710,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.003242/2024-24.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado:
38.482.591/0001-53 -
SKYLAB COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA.
Objeto:
Fornecimento de equipamentos médicos hospitalares (transiluminador cutâneo)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 22/08/2027. Valor Total: R$
3.100,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155180
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23542.003168/2024-21.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BARRO. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da
lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 175 metros cúbicos do item 04, o que
equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item 04 do contrato;.
Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.549,21.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155901
Nº Processo:
23762.015543/2023-18. Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Encerramento de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data
de Rescisão: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2019 - UASG 155901
Nº Processo:
23762.006800/2019-36. Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado:
12.433.420/0001-40
-
DB -
MEDICINA
DIAGNOSTICA
LTDA..
Objeto:
Encerramento de contrato. Fundamento Legal: DECRETO 5.450/2005. Data de Rescisão:
11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.008027/2020-86. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado:
83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Termo de rescisão - amigável.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23762.010659/2023-52.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - Q U A LY S
DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Reajuste do contrato nº11/2024 (41863412) a
partir de 25/10/2025, perfazendo o valor mensal médio estimado de r$ 35.216,51 (trinta
e cinco mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos) e o total anual
atualizado da contratação no montante de r$ 422.598,12 (quatrocentos e um mil e
seiscentos reais), parecer - sei 150 (54927294). Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 422.598,12. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 155914
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 23769.006012/2024-47.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 18.905.384/0001-
57 - OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual,
conforme cláusula 20 do termo de referência - (sei nº 43518582).
valor contratual repactuado retroagirá seus efeitos financeiros a partir de 01/03/2025, em
atendimento às normas de acordos coletivos de trabalhos vinculadas ao contrato n.º
09/2025.. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.012.704,84. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155915
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23818.009872/2021-67.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 29/12/2025 e encerramento em 28/12/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.374,80. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.021141/2024-32. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO
PEDRO. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE
SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH.
Objeto: Rescisão amigável ao contrato nº 24/2024 de prestação de serviços, que celebram
entre si a hospital universitário Antônio Pedro e o consórcio PAMM..
o presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n.º 24/2024, tendo em
vista a revogação do pregão eletrônico nº 90032/2024, que deu origem ao contrato nº
24/2024, realizada por conveniência administrativa em razão de decisão liminar proferida
no mandado de segurança nº 1096259-20.2024.4.01.3400, que suspendeu o certame.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 66/2025 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação,
desmopressina ampola. Conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II,
constantes no Processo: 23818.019972/2025-25. Pretende-se com o Chamamento Público
Nº 66/2025 receber propostas de preços até 22/12/2025, por meio do endereço
eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis
no 
link
a 
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
MAYARA DE ARAUJO SAGRILLO
Assistente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 155016
Nº 
Processo: 
23529002280202501. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada na prestação de serviços continuados de transporte externo de pacientes,
incluindo: motorista, equipe assistencial, impostos, lucro e custos indiretos, taxas, multas,
combustível, manutenção, higienização, equipamentos e insumos em quantidades e
qualidades necessárias à realização do objeto contratual, para atendimento POR DEMANDA
(acionamento).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms,
Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90057-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores
(as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e
seus anexos..
MARINO BENTO TATARA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 17/12/2025) 155016-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.014211/2025-01.
Pregão Nº 90052/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 57.001.468/0001-18 - 57.001.468 ALESSANDRA PEREIRA NANI MENEG AT O.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de ar-
condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total: R$ 84.094,24. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).