DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1650732
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158853 SEI
HCPA
23092.011560/2025-70
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0644/25
Nome do Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA
Nº CNPJ: 11.318.264/0001-04
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 45.796,0000
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 15/12/2025
Empenho: 2025NE511506 de 24/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Welton Everson Lüdtke CPF ***.096.000-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1650753
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158853 SEI
HCPA
23092.011560/2025-70
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0644/25
Nome do Contratado: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 06.105.362/0001-23
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 136.620,0000
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 12/12/2025
Empenho: 2025NE511507 de 24/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Adriano de Proença Mazzola CPF ***.508.517-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1650788
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158853 SEI
HCPA
23092.011560/2025-70
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0644/25
Nome do Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA -
ME
Nº CNPJ: 09.171.488/0001-94
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.975,0000
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 12/12/2025
Empenho: 2025NE511508 de 24/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Gustavo Poletto Neto CPF ***.372.510-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1650828
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158853 SEI
HCPA
23092.011560/2025-70
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0644/25
Nome do Contratado: UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA
Nº CNPJ: 33.851.567/0001-20
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 18.480,0000
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 12/12/2025
Empenho: 2025NE511510 de 24/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Doglas Caetano Nunes Ribeiro CPF ***.509.260-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1650901
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158853 SEI
HCPA
23092.011560/2025-70
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0644/25
Nome do Contratado: CIRURGICA SANTA HELENA LTDA
Nº CNPJ: 43.496.995/0001-36
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 10.079,6400
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 12/12/2025
Empenho: 2025NE511512 de 24/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Eliane Lourenço CPF ***.015.310-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1650913
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158853 SEI
HCPA
23092.011560/2025-70
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0644/25
Nome do Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
Nº CNPJ: 44.734.671/0022-86
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 65.072,6400
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 15/12/2025
Empenho: 2025NE511513 de 24/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Adriano Gomes dos Santos CPF ***.036.848-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1650930
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158853 SEI
HCPA
23092.011560/2025-70
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0644/25
Nome do Contratado: BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Nº CNPJ: 42.040.380/0001-38
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 33.157,2800
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 15/12/2025
Empenho: 2025NE511514 de 24/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Tiago Coletti CPF ***.585.250-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1650943
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158853 SEI
HCPA
23092.011560/2025-70
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0644/25
Nome do Contratado: AMARALMED COMERCIOS E SERVICOS LTDA
Nº CNPJ: 54.134.185/0001-56
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 112.926,0000
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 15/12/2025
Empenho: 2025NE511515 de 24/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF ***.298.072-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1643400
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159016 SEI HCPA 23092.012710/2025-62
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0700/25
Nome do Contratado: NOVAMED COMERCIO EIRELI
Nº CNPJ: 15.344.568/0001-05
Objeto: Materiais para Rouparia
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12)
MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA
MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.157.805,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 15/12/2025
Empenho: 2025NE511493 de 21/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Kamilo Taufner Storari CPF ***.357.377-**.