DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1648796 A ata de registro de preços
Nº 1392684
Contratada: BAUMER S/A
CNPJ: 61.374.161/0001-30
Nº do Processo: 156269 SEI HCPA 23092.011447/2024-11
Data da assinatura: 15/12/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata
de Registro de Preços nº 1392684, que tem como objeto o fornecimento de materiais de
órtese e prótese - prótese não convencional - polietileno e titânio, por mais 12 meses, a
partir de 30 de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de
Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor José
Henrique Marques Camargo CPF: ***.616.768-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1648806 A ata de registro de preços
Nº 1392691
Contratada: RP ORTOPEDIA COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA
CNPJ: 47.389.394/0001-85
Nº do Processo: 156269 SEI HCPA 23092.011447/2024-11
Data da assinatura: 10/12/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata
de Registro de Preços nº 1392691, que tem como objeto o fornecimento de materiais de
órtese e prótese - prótese não convencional - polietileno e titânio, por mais 12 meses, a
partir de 06 de janeiro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro
de Preços que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Rodrigo Viera Moraes CPF: ***.302.740-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985413, Nº Processo:
23038011197202202, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS CNPJ nº 22675359000100, Objeto: Fomentar vagas em
cursos de Licenciatura e Especialização Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).,
Valor Total: R$ 1.573.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.734,20, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 778.842,90; 2026 - R$ 778.842,90, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE004272, Valor: R$ 778.842,90, PTRES: 230551, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 15/12/2025 a 13/12/2030, Data de
Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: ABILIO AFONSO BAETA NEVES CPF nº
***.419.090-**, Convenente: DALTON CALDEIRA ROCHA CPF nº ***.577.946-**.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23038.006060/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 90012/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de
36 meses, com início em 22/12/2025 e término em 22/12/2028. Fica estabelecido para o
presente instrumento o valor global estimado de R$ 765.235,80 (setecentos e sessenta e
cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.235,80. Data de Assinatura:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS Substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .JOSY ANTEVELI OSAJIMA FURTINI
.XXX.910.789-XX
.88881.235391/2025-01
.PROEX 4287/2025
.118.140,00
.DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004682 (C)
. .THAIS RIBEIRO CORREIA AZEVEDO
.XXX.063.187-XX
.88881.230429/2025-01
.PROEX 4289/2025
.126.888,00
.DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004681 (C)
. .BETTINA STEREN DOS SANTOS
.XXX.485.760-XX
.88881.083548/2024-01
.PIPD 4281/2025
.30.000,00
.DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004668 (C)
. .JEAN CARLOS GONCALVES
.XXX.356.909-XX
.88881.238693/2025-01
.PROEX 4292/2025
.289.781,00
.DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004654 (C)
. .ROBSON ANDRADE RODRIGUES
.XXX.058.631-XX
.88881.232244/2025-01
.PROEX 4271/2025
.87.876,00
.DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004684 (C)
. .ANDRE GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE
.XXX.557.826-XX
.88881.229922/2025-01
.PROEX 4286/2025
.76.704,00
.DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004680 (C)
. .GUSTAVO ABIB
.XXX.077.369-XX
.88881.229662/2025-01
.PROEX 4272/2025
.83.604,00
.DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004653 (C)
. .MARIA JULIANA GAMBOGI TEIXEIRA
.XXX.823.136-XX
.88881.216482/2025-01
.PROEX 4279/2025
.211.936,00
.DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004683 (C)
. .TIAGO COELHO FERRETO
.XXX.154.570-XX
.88881.083558/2024-01
.PIPD 4291/2025
.30.000,00
.DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004671 (C)
. .SALATIEL WOHLMUTH DA SILVA
.XXX.858.170-XX
.88881.236850/2025-01
.PROEX 4269/2025
.175.536,00
.DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004656 (C)
. .ELYSANGELA DITTZ DUARTE
.XXX.863.416-XX
.88881.153161/2025-01
.PIPD 4278/2025
.30.000,00
.DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004677 (C)
. .LEONARDO ANTONIO BORGES TORRES
.XXX.865.326-XX
.88881.083123/2024-01
.PIPD 4288/2025
.30.000,00
.DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004679 (C)
. .RENATO JOSE DA SILVA OLIVEIRA
.XXX.289.746-XX
.88881.238855/2025-01
.PROEX 4274/2025
.71.278,00
.DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004659 (C)
. .PAULA DE MIRANDA RIBEIRO
.XXX.802.876-XX
.88881.083129/2024-01
.PIPD 4283/2025
.30.000,00
.DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004660 (C)
. .LIDYANNE YURIKO SALEME AONA PINHEIRO
.XXX.008.486-XX
.88881.083617/2024-01
.PIPD 4282/2025
.30.000,00
.DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004676 (C)
. .ERICK LEITE BASTOS
.XXX.887.078-XX
.88881.083265/2024-01
.PIPD 4280/2025
.30.000,00
.DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004687 (C)
. .MARIO OLESKOVICZ
.XXX.727.479-XX
.88881.184678/2025-01
.PIPD 4276/2025
.30.000,00
.DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004673 (C)
. .DIOGO MEYER
.XXX.059.088-XX
.88881.083208/2024-01
.PIPD 4275/2025
.30.000,00
.DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004667 (C)
. .MONA MOHAMAD HAWI
.XXX.147.248-XX
.88881.083245/2024-01
.PIPD 4290/2025
.30.000,00
.DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004672 (C)
. .SERGIO HENRIQUE KIEMLE TRINDADE
.XXX.367.688-XX
.88881.238648/2025-01
.DS 4273/2025
.93.420,00
.DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004665 (C)
. .ANA LUCIA ABREU SILVA
.XXX.478.163-XX
.88881.238736/2025-01
.DS 4277/2025
.58.928,00
.DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004669 (C)
. .RENATA ALMEIDA DA COSTA
.XXX.233.680-XX
.88881.238744/2025-01
.PROAP 4270/2025
.67.122,00
.DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004685 (C)
. .PAULO RODRIGO ANDRADE HAIDUKE
.XXX.329.969-XX
.88881.238745/2025-01
.DS 4284/2025
.20.000,00
.DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004688 (C)
. .DALILA CHAVES SICUPIRA
.XXX.616.416-XX
.88881.238750/2025-01
.DS 4285/2025
.72.270,00
.DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004666 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE CANCELAMENTO
EDITAL N° 08/2025 - DIFOR/FUNDAJ. A Fundação Joaquim Nabuco, por meio da
Diretoria de Formação Profissional e Inovação, no uso de suas atribuições legais
resolve:cancelar o Edital nº 08/2025 - Difor/Fundaj, referente à Seleção Pública de
Propostas de Cursos de Especialização (Lato Sensu) - 2025.2.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora de Formação Profissional e Inovação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1104/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.073040/2025-54.
Concorrência Nº 90123/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 28.753.538/0001-96 - MUSSA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de
construção da cobertura da quadra de esportes do mesp do campus universitário de
planaltina da universidade de brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 1.600.702,08. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1106/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.073039/2025-20.
Concorrência Nº 90124/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Obra de construção
da cobertura da quadra de esportes do mesp da faculdade de ciência e tecnologias em
engenharias - fcte da universidade de brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Valor Total: R$ 1.707.291,33. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 9479/2023.
Nº Processo: 23106.008900/2023-17.
Não se Aplica. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Constitui
objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.
9479/2023, com fundamento na lei 14.133/2021 e nas cláusulas segunda e quarta primeira
do contrato.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
157.185,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 9479/2023.
Nº Processo: 23106.008900/2023-17.
Não se Aplica. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: A unb e a
mpe engenharia e servicos s/a ajustam o presente termo de concessão de uso do imóvel
situado no campus universitário darcy ribeiro - gleba a, galpão na prefeitura da
universidade - prc na asa norte, cep: 70.910-900 - brasília-df- com área de 522 m²..
Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.779,28.
Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 9481/2023.
Nº Processo: 23106.026689/2022-33.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 14.192.913/0001-61 - M1 TRANSPORTES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do
contrato n. 9481/2023, com fundamento na lei 14.133/2021 e nas cláusula segunda do
contrato.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.513,96. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).