DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 9481/2023.
Nº Processo: 23106.026689/2022-33.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 14.192.913/0001-61 - M1 TRANSPORTES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
9481/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/12/2025 até 22/12/2026, bem como
a atualização dos valores relativos à taxa de concessão de uso oneroso, conforme o índice
pactuado igp-m, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.. Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.643,20. Data de
Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 9498/2024.
Nº Processo: 23106.085026/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 20107/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 32.751.565/0001-05 - VILELA SERVICO DE PAISAGISMO, PARQUES E
JARDINS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 9498/2024, com fundamento na lei 8.666 de 1993 e na cláusula
segunda do contrato.. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 83.293,68. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1102/2025.
Nº Processo: 23106.068957/2018-16.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 13.798.155/0001-
67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Correção
do valor de parcela do contrato passível de reajuste, respeitado o interregno mínimo de 12
(doze) meses a contar data do orçamento estimativo.. Vigência: 07/10/2025 a 07/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.937,67. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106148301201878. Objeto: Concessão por arrendamento de
uso de área pública, onerosa e administrativa, compreendendo um total de 4.008,42m,
sendo 1.477,20 m² de área com estruturas edificadas, para exploração de posto de revenda
de combustíveis, loja de conveniências e serviços correlatos nas dependências do Campus
Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria
2. 
Andar 
- 
Campus 
Universitário 
Darcy 
Ribeiro, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DE FARIAS BARBOSA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 17/12/2025) 154040-15257-2025NE111111
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.121456/2025-96.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AGÊNCIA DE
INTEGRAÇÃO DF ESTÁGIOS LTDA (CNPJ nº 57.671.319/0001-66).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 12/12/2025 a 11/12/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Paulo Henrique Peres Lima (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 226, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 233/2024
RESULTADO FINAL
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 233/2024, de 18 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 183, seção
3, de 20/09/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 137/2024, publicado no DOU de
17/07/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria e Fundamentos / Área:
Educação, subárea: Fundamentos da Educação / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. Antonio
Gomes da Costa Neto; 2. Débora Furtado Barrera; 3. Bruna Potechi; 4. Vinícius Venancio de
Sousa; 5. Luiz Alberto Rocha de Lira; 6. Renata Florentino de Faria Santos.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de
Abertura do Concurso Público nº 03, publicado no DOU do dia 05 de janeiro de
2025, seção 3 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, conforme descrito a seguir:
ONDE SE LÊ:
[...]
13.6 O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data
de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez,
por igual período.
[...]
LEIA-SE:
[...]
13.6 O prazo de validade do concurso será de dois anos, de acordo com o item
17.6 do Edital de condições Gerais, contado a partir da data de publicação da
homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual
período.
[...]
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.009926/2025-34.
Dispensa Nº 56/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 21.435.624/0001-01 - RODRIGO FALCAO GOMES JARDIM 00363671250.
Objeto: Contratação de serviços contínuos especializado para manutenção preventiva e
corretiva, assim como a afinação de instrumentos musicais, mais especificamente pianos da
coordenação do curso de licenciatura em música, a serem executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 32.500,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.027970/2025-26.
Dispensa Nº 87/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - Fundape para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto oferta do Curso de Bacharelado em direito nos municípios de
Tarauacá, Feijó e Jordão no estado do Acre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a
17/05/2031. Valor Total: R$ 4.848.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.030303/2025-21.
Dispensa Nº 100/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - Fundape para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto de pesquisa Governança Fundiária, Desenvolvimento Econômico e
Políticas Públicas - GDP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2027. Valor Total: R$ 4.875.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.029458/2025-14.
Dispensa Nº 83/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - Fundape para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto Fortalecimento do Herbário da UFAC para identificação botânica de
espécies cites e sustentabilidade do manejo florestal no Acre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a
17/06/2027. Valor Total: R$ 809.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.027921/2025-93.
Dispensa Nº 82/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - Fundape para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto de extensão cursos laboratório Nave Tech.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107012251202519. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
que será destinado à instrumentalização do curso de Medicina da Universidade Federal do
Acre, no município de Rio Branco. Total de Itens Licitados: 391. Edital: 18/12/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90066-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/12/2025) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 88 (oitenta e oito)
diplomas no dia 15/12/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro
BIO-1 registro 368; Livro MED-1 registros 1280 a 1364; Livro NUT-1 registros 381 a 382.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 17 de dezembro de 2025
JENIFER SAFFI
Reitora