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DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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157
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 88/2024.
Nº Processo: 23104.021809/2024-98.
Dispensa. Nº 238/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 38.210,17,
oriundos de rendimentos de aplicação financeira. 1.2. Em razão do acréscimo, o valor
global do contrato de r$ 5.015.246,36 é alterado para r$ 5.053.456,53. 1.3. Modificar o
plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste termo
aditivo (documento sei 6027912).. Vigência: 14/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.053.456,53. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 54/2025-UFMS, Processo nº 23104.017906/2025-67, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a TAK Confecções Ltda,
entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
aquisição de tecidos, camisetas, aviamentos, materiais de cama, mesa e banho - ata
complementar, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital
de Pregão nº 90.050/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de
assinatura: 17.12.2025. Vigência: 19.12.2025 a 19.12.2026. Valor: R$ 586.773,63. Assinam:
O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e
os representantes legais pelas empresas participantes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 55/2025-UFMS, Processo nº 23104.020439/2025-52, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a JLG Comercial Ltda,
entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
contratação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Acondicionamento e
Embalagem, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital
de Pregão nº 90.058/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de
assinatura: 16.12.2025. Vigência: 22.12.2025 a 22.12.2026. Valor: R$ 240.414,4725.
Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela
"UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 154046
Nº Processo: 23109013854202518. Objeto: Contratação de empresa do ramo
da construção civil, para execução de obras de reforma do prédio do Centro de
Convergência localizado no campus do Morro do Cruzeiro, na cidade de Ouro Preto/MG,
incluindo a execução de projetos executivos, conforme estabelecido neste edital, no Termo
de Referência e demais anexos do edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do
Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-3-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Visita Técnica Facultativa. O edital e demais
arquivos referentes a esta licitação estarão disponíveis no seguinte endereço:
https://csu.dof.ufop.br/concorrencia.
WALTER CARDOSO
Agente de Contratação/chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 17/12/2025) 154046-15263-2025NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.013301/2021-11.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA .
Contratado: 33.868.556/0001-53 - ALFA REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Prédio LATRAM no
Campus Caçapava do Sul da Unipampa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 278.725,93. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS
EDITAL Nº 7/2025-CSHNB, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - CSHNB, no uso de
suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado de contratação de Professor Substituto,
correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por até 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado
por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais) para o
Curso de Bacharelado em Nutrição do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, para a
Área de Nutrição, nos termos da Lei nº 8.745/1993, regulamentada pelas Leis nº
9.849/1999 e nº 10.667/2003, publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003,
respectivamente, Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e Decreto nº 6.593, de 2 de
outubro de 2008 e pelas Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, 038/2018 e 034/2020,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital, que se
encontra disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos.
JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154055
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23118.000790/2023-14.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato 34/2023, por mais 12 meses, a partir de 20/12/2025 até 20/12/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 202.402,11. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 11/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000260/2025-20
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: ILMA FERREIRA DE BRITO CFP: 312.XXX.XXX-06
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a partir de 05.02.2026
(Período de 05.02.2026 a 05.08.2026)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 31/DAP/ 2024- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.005066/2024-50
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO: FRANKLYN OLIVEIRA FIRMO CFP: 006.XXX.XXX-59
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 3 (três) meses e 12 (doze) dias , a partir de 22.12.2025 (Período de
22.12.2025 a 03.04.2026)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.001583/2025-91.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 06.249.388/0001-45 - NOVA ENGENHARIA E GESTAO LTDA. Objeto:
Contratação da execução com fornecimento de serviços, materiais e equipamentos para a
construção do Departamento de Artes e Comunicação - DAC, localizado no campus São
Carlos da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a
17/10/2027. Valor Total: R$ 11.494.228,11. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 23112.028863/2024-65.
Dispensa. Nº 12/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 18 (dezoito)
meses. Vigência: 16/01/2026 a 15/07/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23112.041777/2023-67.
Dispensa. Nº 216/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 367 (trezentos e
sessenta
e
sete)
dias.
Vigência: 29/12/2025
a
31/12/2026.
Data
de
Assinatura:
16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 96/2023.
Nº Processo: 23112.042878/2023-55.
Dispensa. Nº 200/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 24 (vinte e quatro)
meses. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23112.021699/2023-84.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação
de preços contratados. Vigência: 17/12/2025 a 06/01/2027. Valor Total R$ 369.629,45.
Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23112.000827/2024-37.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 21.366.914/0001-40 - COMERCIAL GODOY LIMPEZAS URBANAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027.
Valor Total R$ 87.676,40. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DO CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.049035/2023-70. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Reconhecimento pela DEVEDORA da obrigação de pagamento de
quantia certa à CREDORA, em razão de necessário pagamento retroativo, correspondente
à repactuação 2025 do Contrato nº 036/2024-UFS, conforme as informações elencadas nos
processos 23113.049035/2023-70 e 23113.044503/2025-81. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Valor: R$ 117.827,47. Data de Assinatura: 16/12/2025

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