DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
SECRETARIA EXECUTIVA
ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 973411/2024, publicado no
Diário Oficial da União nº 240, de 17 de dezembro de 2025, Seção 3, página 144, onde se lê:
"Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte / MARCIO LUIZ FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO", leia-se: "Assina: Pelo Ministério
do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MAURICIO PINTO
PEREIRA JUVENAL - SECRETÁRIO NACIONAL DE EMBIENTE DE NEGÓCIOS**".
No Extrato de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 968108/2024, publicado no
Diário Oficial da União nº 240, de 17 de dezembro de 2025, Seção 3, página 144, onde se lê:
"Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte / MARCIO LUIZ FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO", leia-se: "Assina: Pelo Ministério
do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MAURICIO PINTO
PEREIRA JUVENAL - SECRETÁRIO NACIONAL DE EMBIENTE DE NEGÓCIOS**".
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FANTÁSTICA - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA
RÍTMICA, CNPJ n° 24.805.688/0001-45
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VEM SER FANTÁSTICA!!! NOVAS POSSIBILIDADES"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 213.562,29
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/08/2027
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUCIANA MUNHOZ
ZONATTO SOUZA, Presidente, CPF ***.911.199-**,
Processo: 71000.059789/2023-58
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE ESPORTE JUVENTUDE DE
MARINGÁ, CNPJ n° 27.687.974/0001-41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOLA DE OURO IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 561.856,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANDRÉ LUIZ RIGHETTI DOS
REIS, Presidente, CPF ***.183.929-**,
Processo: 71000.080886/2023-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE & EDUCAÇÃO, CNPJ n°
04.381.220/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO VIII REDE DE NÚCLEOS ESPORTIVOS SÓCIO-EDUCATIVOS IEE_A"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.304.902,94
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANA MARTA NOGUEIRA
ROCHA NEVES, Presidente, CPF ***.814.008-**,
Processo: 71000.073146/2023-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E
O 
LOVEFÚTBOL 
BRASIL, 
CNPJ 
n°
14.682.000/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "JOGADA DO FUTURO - ANO IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 915.569,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MANOEL FERREIRA DA
SILVA JÚNIOR, Procurador, CPF ***.376.314-**,
Processo: 71000.017142/2024-30
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ
n° 50.380.658/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SELEÇÕES NACIONAIS - CENTROS DE ALTO RENDIMENTO ANO X"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.013.292,77
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARTIN ANDRES JA CO,
Presidente, CPF ***.273.848-**,
Processo: 71000.057264/2024-69
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DE RIO DO
SUL, CNPJ n° 04.609.373/0001-15
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DNA DE CAMPEÃO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 194.721,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ILSON JOSÉ SARDÁ,
Presidente, CPF ***.640.129-**,
Processo: 71000.084134/2023-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL SKATE, CNPJ n°
14.479.095/0001-82
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SKATE NAS ESCOLAS - ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 561.344,49
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e SANDRO SOARES DOS
SANTOS, Presidente, CPF ***.042.168-**,
Processo: 71000.010504/2024-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E
O 
LOVEFUTBOL 
BRASIL, 
CNPJ 
n°
14.682.000/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "PAZEAR: FUTEBOL E EDUCAÇÃO EM RIO DOCE - ANO
III"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 410.660,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MANOEL FERREIRA DA
SILVA, Presidente, CPF ***.376.314-**,
Processo: 71000.016508/2024-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BRASIL FUTURO,
CNPJ n° 18.912.100/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SOROCABA FUTSAL SUB 20 ANO III"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 365.386,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e GUSTAVO BELLUZZO
ROSSLER PEREIRA, Presidente, CPF ***. 265.198-**,
Processo: 71000.044598/2023-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A KARANBA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA - KAF,
CNPJ n° 09.174.956/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CINDERELA IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 984.208,70
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 18/12/2025 e findará em 18/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e TOMMY ARNDOR NILSEN,
Presidente, CPF ***.503.757-**,
Processo: 71000.053660/2024-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
SOCIAL, CNPJ n° 11.479.792/0001-45
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEOS FUTEBOL SOCIAL - ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 406.940,86
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e FLÁVIO FERNANDES
RODRIGUES, Presidente, CPF ***.508.718-**,
Processo: 71000.045855/2024-93
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADVENTURECLUB - ASSOCIAÇÃO DOS
ESPORTISTAS DE CORRIDA DE AVENTURA, CNPJ n° 09.417.564/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NA TRILHA CERTA CONTINUIDADE X"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 155.049,69
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e SÉRGIO PIRES TORRES DE
SÁ, Presidente, CPF ***.418.248-**,
Processo: 71000.064265/2023-89
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO
ASSESSORIA A CIDADANIA, CNPJ n° 05.265.928/0001-11
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FIM DE ANO FELIZ"

                            

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