DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976291, Processo n. º 71000.059643/2025-74.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV - CNPJ: 05.666.122/0001-35.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 25/09/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980046. Processo n. º 71000.056177/2025-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto
Osvaldo de Rosis - CNPJ: 03.134.104/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento
do Projeto Esporte Para Todos, no Município de Santos/SP. Valor Total: R$ 588.000,00.
Vigência: 12/12/2025
a 12/06/2027. Data
da Assinatura:
12/12/2025. Signatários:
Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GENARO
SALZANO - Presidente do Instituto Osvaldo de Rosis.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976596. Processo n. º 71000.057063/2025-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Caminho Certo - ACC - CNPJ: 19.012.425/0001-49.
Objeto: Apoio à Realização do evento CONEXÕES ESPORTIVAS no Estado do Paraná - PR.
Valor Total: R$ 440.152,81. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ESTER SCHWEBEL DA SILVA SANTOS -
Presidente da Associação Caminho Certo - ACC.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976858. Processo n. º 71000.057798/2025-76.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ISMARH Instituto Social Ministerial e Assistencial Rhema - CNPJ:
10.469.097/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tecendo
Histórias Saudáveis Através do Esporte, no Município de Mesquita/RJ.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANGELA FATIMA SANTOS DE JESUS -
Presidente do ISMARH Instituto Social Ministerial e Assistencial Rhema.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976531. Processo n. º 71000.057816/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Capixaba de Motociclismo - CNPJ: 30.779.987/0001-55.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Capixaba Amador Unificado de Motocross e
Supercross, no Município de Linhares/ES.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RENAN DA SILVA LOUBAK - Presidente da
Federação Capixaba de Motociclismo.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976541. Processo n. º 71000.058209/2025-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Assistência Social Batista do Arvoredo - CNPJ: 04.782.608/0001-76.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Vida na Cidade de
Salvador/BA. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/05/2027.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WIDISON DE FREITAS TAVARES - Presidente
do Centro de Assistência Social Batista do Arvoredo.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976720. Processo n. º 71000.058325/2025-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Inovação - CNPJ: 02.875.141/0001-
83. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Social de Esportes de Areia e
Atividades Funcionais no Distrito Federal/DF.
Valor Total: R$ 588.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027.
Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GIULYANNE DE OLIVEIRA TROVÃO -
Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Inovação.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977030. Processo n. º 71000.058412/2025-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001-
07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Esporte Renovando Vidas no
Distrito Federal. Valor Total: R$ 1.243.672,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS -
Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980728. Processo n. º 71000.059193/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto para o Desenvolvimento do Esporte, Cultura e Lazer Hardy - IDECEL
HARDY - CNPJ: 41.079.295/0001-10. Objeto: Apoio a Realização ao Evento do Training
Camp de Karatê de Brasília/DF. Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FILIPE HARDY SOUZA FERNANDES DE MIRANDA - Presidente do Instituto Para
o Desenvolvimento do Esporte, Cultura e Lazer Hardy - IDECEL HARDY.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976910. Processo n. º 71000.059319/2025-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões (PFC 8), no
Estado do Acre. Valor Total: R$ 1.577.218,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS -
Presidente do Instituto Formando Águias e Campeões.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977623. Processo n. º 71000.074702/2025-34.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Catarinense de Desporto Universitário - CNPJ: 79.886.081/0001-29.
Objeto: Apoio à Participação da Delegação Universitária Catarinense nos Jogos
Universitários Brasileiros, no Município de Florianópolis/SC. Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MANOEL OBDULIO REBELO - Presidente da Federação Catarinense de
Desporto Universitário.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979913. Processo n. º 71000.085342/2025-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: TRANSFORME - Ações Sociais e Humanitárias - CNPJ: 04.430.077/0001-52.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Vida em Movimento: Convivência e
Esporte na Terceira Idade", no Distrito Federal. Valor Total: R$ 841.776,00.
Vigência: 12/12/2025 a 12/02/2027. Data da Assinatura: 12/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITTO - Presidente da TRANSFORME - Ações
Sociais e Humanitárias.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979424. Processo n. º 71000.085403/2025-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Filhos do Rei - CNPJ: 07.856.273/0001-81.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Open Esportivo Rio Branco, no Estado do Acre.
Valor Total: R$ 1.246.418,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOÃO RENATO JACOME DE ANDRADE -
Presidente da Associação Desportiva Filhos do Rei.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981170. Processo n. º 71000.085666/2025-34.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Projetos Socioambientais - CNPJ: 13.059.314/0001-01.
Objeto: Implementar e desenvolvimento do projeto "Geração em Movimento", Através da
Inclusão Social Esportiva, no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 1.046.552,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2027.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: OSMAR VARGAS OLIVEIRA - Presidente do
Instituto de Projetos Socioambientais.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE:
Termo de
Fomento n. º 981253. Processo n. º 71000.089759/2025-38.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de
Saúde Popular - CNPJ: 10.539.869/0001-62. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do
Projeto Juntos pelo Esporte em Juiz de Fora/MG. Valor Total: R$ 637.000,00. Vigência:
09/12/2025 a 09/06/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente:
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação,
Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CRISTINA AMARAL
VIEIRA - Presidente do Centro de Saúde Popular.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980072. Processo n. º 71000.089895/2025-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Moura - CNPJ: 70.366.828/0001-43.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô Moura, no Estado do Mato
Grosso do Sul. Valor Total: R$ 192.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2029.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCO AURELIO LOPES DE MOURA -
Presidente da Associação Desportiva Moura.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981112. Processo n. º 71000.089933/2025-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto SOS Billings - CNPJ: 03.922.359/0001-04.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juji-gatame em São Bernardo do
Campo/SP. Valor Total: R$ 395.036,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2027.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente
do Instituto SOS Billings.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982496. Processo n. º 71000.095160/2025-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001-
07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craques do Amanhã: Reciclando
o Futuro em Brasília - DF. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS -
Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981554. Processo n. º 71000.096970/2025-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Projetos Socioambientais - CNPJ: 13.059.314/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Juventude Ativa" Por Meio de
Núcleos Esportivos Comunitários - no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 2.330.379,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2027.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: OSMAR VARGAS OLIVEIRA - Presidente
do Instituto de Projetos Socioambientais.