DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0068/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 18.12.2025 a 13.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.isaiasleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR na Avenida Marabá, 540, Bela Vista, Patos de
Minas/MG - CEP: 38703-236 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),
e-mail: leiloes@isaiasleiloes.com.br.
O Edital
estará disponível
também no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 13.01.2026, 10:00h, no site
www.isaiasleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é
efetuada a partir do dia 16.01.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 16.01.2026. Outras informações nos
telefones: (34) 3171-3027, (34) 3822-8014, (34) 3825-2264, (34) 99936-2026, (34) 99907-
2026 e (34) 99800-2026 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail:
leiloes@isaiasleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONSULTORIO DE ORTOPEDIA
REUMATOLOGIA E FISIOTERAPIA DR MARCELO COIMBRA SS LTDA, CNPJ: 07.090.175/0001-
86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VER OFTALMOLOGIA LTDA,
CNPJ: 55.058.638/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO ANALISES CLINICAS MIMORINA LTDA
(LABORATORIO SANTA MARIA), CNPJ 00.803.601/0001-32. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão
de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: RADIODIAGNOSTICO SAO JOSE LTDA
(CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDIMAGEM), CNPJ 77.955.300/0001-59. Espécie: Prestação
de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento;
Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de
procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: ISABELLE CAVALCANTE MURY;
CPF: XXX.107.287-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para formalização da mudança do CNES e da Inscrição Municipal para os seguintes números
respectivamente: 1056255 e 13105260 e a alteração de endereço da contratada para a
seguinte localização: AVENIDA DAS AMERICAS, 2901, SALA 801, BARRA DA TIJUCA - RIO DE
JANEIRO - RJ - CEP: 22631-002; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: D A DO CARMO LTDA;
CNPJ: 49.238.263/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização da mudança de endereço do contratado para a seguinte
localização: RUA MARCOLINA MENDES LEAL, 32, JARDIM GERMANIA - SÃO PAULO - SP
- CEP: 05848-090; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DR DOUGLAS PUPPIN
JUNIOR DERMATOLOGIA E COSMIATRIA SS EPP; CNPJ: 01.979.383/0001-54; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da
mudança da RAZÃO SOCIAL para "DR. DOUGLAS PUPPIN JUNIOR DERMATOLOGIA E
COSMIATRIA LTDA"; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 979386/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO - S E ,
CNPJ 13.128.855/0001-44, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SÃO
CRISTÓVÃO/SE - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.360.092,42; dos recursos: R$ 498.973,73, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0000, NE 2025NE790595, e R$ 2.827.517,77 nos exercícios subsequentes, e
R$ 33.600,92 de contrapartida. Vigência 05/12/2028. Assinado em 16/12/2025 por Suelen
Reis dos Santos Novo e Julio Nascimento Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 986201/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO-SE,
CNPJ 13.119.300/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 713.328,00; dos recursos: R$ 703.444,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000601, de 27/11/2025, e R$ 9.884,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2027. Assinado em 16/12/2025 por Suelen Reis dos Santos Novo e Adilson
de Jesus Santos.
Termo de Compromisso nº 1101948-81/979374/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE
ARACAJU-SE, CNPJ 13.128.780/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, ARACAJU/SE - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.696.101,67; dos recursos: R$
498.973,73, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790511, e R$ 2.827.517,77 nos exercícios
subsequentes, e R$ 369.610,17 de contrapartida. Vigência 11/09/2028 - 11/12/2025 Suelen
Reis dos Santos Novo e Emília Corrêa Santos Bezerra.
Termo de Compromisso nº 1101949-05/979375/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE
ARACAJU-SE, CNPJ 13.128.780/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, ARACAJU/SE - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.696.101,67; dos recursos: R$
498.973,73, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790510, e R$ 2.827.517,77 nos exercícios
subsequentes, e R$ 369.610,17 de contrapartida. Vigência 11/09/2028 - 11/12/2025 Suelen
Reis dos Santos Novo e Emília Corrêa Santos Bezerra.
Termo de Compromisso nº 1101950-23/979378/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE
ARACAJU-SE, CNPJ 13.128.780/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, ARACAJU/SE - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.696.101,67; dos recursos: R$
498.973,73, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790517, e R$ 2.827.517,77 nos exercícios
subsequentes, e R$ 369.610,17 de contrapartida. Vigência 11/09/2028 - 11/12/2025 Suelen
Reis dos Santos Novo e Emília Corrêa Santos Bezerra.
Termo de Compromisso nº 1101951-48/979380/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE
ARACAJU-SE, CNPJ 13.128.780/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, ARACAJU/SE - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.696.101,67; dos recursos: R$
498.973,73, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790514, e R$ 2.827.517,77 nos exercícios
subsequentes, e R$ 369.610,17 de contrapartida. Vigência 11/09/2028 - 11/12/2025 Suelen
Reis dos Santos Novo e Emília Corrêa Santos Bezerra.
Contrato de Repasse nº 987929/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS-SE, CNPJ
13.108.089/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
READEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DA SERRA DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE
SIMÃO DIAS/SE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 984.053,00; dos recursos:
R$ 980.553,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000707, de 05/12/2025, e R$
3.500,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2027. Assinado em 16/12/2025 por DULCIVAL
SANTANA DE JESUS e Cristiano Viana Meneses.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987210/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA, CNPJ
01.611.666/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA
(NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001047, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2029 - 16/12/2025 LETICIA
BARROS MORAES COTTA e PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Compromisso nº 987186/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORR ÊA -
PA, CNPJ 04.873.600/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 744.000,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001167, e R$ 5.416.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 LETICIA BARROS M O R A ES
COTTA e FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984642/2025, firmado pelo Município de Sabará-MG, CNPJ
18.715.441/0001-35, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Modernização de Campo de Futebol no Município de Sabará/MG.; Programa Esporte para
a Vida; Valor: R$ 781.203,96; dos recursos: R$ 780.401,92, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000643, de 14/11/2025, e R$ 802,04 de contrapartida. Vigência 16/12/2025 -
29/09/2028 João Antônio Pinto Henriques da Silva e RODOLFO TADEU DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975021/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, CNPJ
01.612.675/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 2.303.450,00; dos recursos: R$ 1.150.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE000152, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000379, de 27/06/2025, e R$
1.150.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.450,00 de contrapartida. Vigência
24/11/2029 - 15/12/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e Waldery Davila Sampaio
E X T R AT O
Contrato de Repasse nº 919034/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO:
FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE
DO ESTADO
DE
RORAIMA/RR, CNPJ 05.370.016/0001-00; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas
alterações. Data: 16/12/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985514/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE
GOIÁS-GO, CNPJ 01.616.520/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE FUTEVÔLEI NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE
GOIÁS/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.450,00; dos recursos: R$
389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000699, de 25/11/2025, e R$
850,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 VIVIANE QUADROS DOS
SANTOS e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 909854/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04.
CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; Objeto
termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta 33/2023. Data: 16/12/2025.
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