DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 986452/2025, firmado pelo Município de Nioaque-MS, CNPJ
03.073.699/0001-08, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de infraestrutura de acesso à Praça XV de Novembro no município de Nioaque/MS.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 963.663,00; dos recursos: R$ 944.780,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000625, de 28/11/2025, e R$ 18.883,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 BRUNO SICHINEL SALIBA e André Bueno
Guimarães.
Termo de Compromisso nº 987080/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA-MS,
CNPJ 03.575.727/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA
VIDA - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001084, e
R$ 1.670.000,00
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
Contrapartida. Vigência 15/12/2028 - 15/12/2025. RODRIGO AUGUSTO CARDOSO CUNHA e
RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 987257/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO-PE,
CNPJ 11.097.359/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 4.200.000,00; dos recursos: R$ 1.695.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001225, e R$
2.505.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 -
15/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e José Antônio Martins da Silva.
Termo de Compromisso nº 986680/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA-PE,
CNPJ 10.183.929/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DO
ESPAÇO
ESPORTIVO COMUNITÁRIO
NO
MUNICÍPIO
DE
ÁGUA
PRETA/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000750, e R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 Leoluiz
Amorim de Andrade e ANTONIO MANOEL DA SILVA.
Termo de Compromisso nº 986639/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMARES-PE,
CNPJ 10.212.447/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000743, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 Leoluiz Amorim de
Andrade e JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984472/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, CNPJ
10.212.447/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 399.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000611, de 12/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 11/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e JOSE BARTOLOMEU DE
ALMEIDA MELO JUNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985707/2025, firmado pelo Município de Abelardo Luz-SC, CNPJ
83.009.886/0001-61, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Abelardo
Luz/SC.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.659,00; dos recursos: R$
389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000518, de 24/11/2025, e R$
795,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2025 - 16/12/2025 Odirlei Sudatti e Nerci Santin.
Contrato de Repasse nº 984521/2025, firmado pelo Município de São Miguel do Oeste-
SC, CNPJ 82.821.174/0001-80, junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação Asfáltica da Rua Edvino João Luft - Bairro Santa Rita, Perímetro urbano
do município de São Miguel do Oeste.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
500.344,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE001277, de 11/11/2025, e R$ 19.240,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 12/12/2025 Odirlei Sudatti e Vardelídio Edenilson Zanardi.
Termo de Compromisso nº 987334/2025, firmado pelo Município de Brunópolis-SC, CNPJ
01.613.853/0001-61, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS EM BRUNÓPOLIS-SC.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.946.880,56; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001290, e R$
1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 146.880,56 de contrapartida. Vigência
11/12/2029 - 12/12/2025 Odirlei Sudatti e Tania Conceição Bortolini.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979240/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM-
MT, CNPJ 24.772.162/0001-06, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL TURIM - NOVA MUTUM/MT - PROJETO PRÓPRIO; Programa:
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.500.000,00; dos
recursos: R$ 511.928,32, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790700, e R$ 2.900.927,12 nos
exercícios subsequentes, e R$ 7.087.144,56 de contrapartida. Vigência: 15/12/2029 -
15/12/2025, Marcos Cardoso Alves e LEANDRO FELIX PEREIRA. *
Termo de Compromisso nº 987215/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAURU-MT, CNPJ
15.023.948/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.171.491,14; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001192, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 371.491,14 de
contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 15/12/2025 Marcos Cardoso Alves e Valdeci Jose
de Souza.
Termo de Compromisso nº 987187/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RESERVA DO
CABAÇAL-MT, CNPJ 01.367.788/0001-31, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
RESERVA DO CABACAL/MT; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.207.380,20; dos
recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001168, e R$ 1.670.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 407.380,20 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 -
15/12/2025 Marcos Cardoso Alves e Jonas Campos Vieira.
Termo de Compromisso nº 987218/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-MT,
CNPJ 03.239.043/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PARANAITA -
MT.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.318.667,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001194, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 518.667,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025 Marcos Cardoso
Alves e OSMAR ANTÔNIO MOREIRA.
Termo de Compromisso nº 987211/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-
MT, CNPJ 03.238.920/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.118.361,23; dos recursos: R$ 1.130.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001188, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 318.361,23 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025 Marcos Cardoso
Alves e Ari Candido Batista.
Termo de Compromisso nº 987209/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COMODORO-MT,
CNPJ 01.367.853/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COMODORO - MT;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.945.537,43; dos recursos: R$ 1.130.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001187, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 145.537,43 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025 Marcos Cardoso
Alves e Rogerio Vilela Victor de Oliveira.
Termo de Compromisso nº 987213/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D
OESTE-MT, CNPJ 01.367.762/0001-93, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS
D OESTE-MT; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.086.046,00; dos recursos: R$
1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa
de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001190, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 286.046,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025
Marcos Cardoso Alves e Ademir Felicio Garcia.
Termo de Compromisso nº 987197/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-
MT, CNPJ 15.024.011/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.178.384,76; dos recursos: R$ 1.130.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001176, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 378.384,76 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025 Marcos Cardoso
Alves e Mauto Teixeira Espindola.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 974357/25/ MCIDADES /CAIXA, PM Ribeirãozinho/MT, DOU de
15/12/2025, seção 3, página 238, onde se lê Altera contrap: R$ 506.760,00, leia-se Altera
contrap: R$ 588.010,00. 16/12/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 987560/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇAO-BA ,
CNPJ 16.245.334/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA;
Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001647, de 02/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 12/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ADEMAR MARTINS DE
OLIVEIRA FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985763/2025, firmado pelo SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO
DO CEARÁ-CE, CNPJ 00.671.077/0001-93, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto CON S T R U Ç ÃO
DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE.;
Programa
Turismo, Esse
é
o
Destino; Valor:
R$
1.175.131,01;
dos recursos:
R$
1.140.903,90, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000545, de 24/11/2025, e R$
34.227,11 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA
NETO e Eduardo Henrique Maia Bismark.
Contrato de Repasse nº 985768/2025, firmado pelo SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO
DO CEARÁ-CE, CNPJ 00.671.077/0001-93, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto URBA N I Z AÇ ÃO
DA ORLA DA BARRAGEM DO RIO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE ARACATI / CE E ITAIÇABA
CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.976.148,45; dos recursos: R$
2.886.704,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000547, de 24/11/2025, e R$
89.444,45 de contrapartida. Vigência 16/12/2029 - 16/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA
NETO e Eduardo Henrique Maia Bismark.
Contrato de Repasse nº 986258/2025, firmado pelo SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO
DO CEARÁ-CE, CNPJ 00.671.077/0001-93, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto URBA N I Z AÇ ÃO
DA ORLA DO RIO ARACATIAÇU NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 3.205.333,10; dos recursos: R$ 3.005.333,10, correrão à conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
540007,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000614,
de 27/11/2025, e R$
200.000,00 de
contrapartida. Vigência 16/12/2029 - 16/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e
Eduardo Henrique Maia Bismark.
Contrato de Repasse nº 986167/2025, firmado pelo SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO
DO CEARÁ-CE, CNPJ 00.671.077/0001-93, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto CON S T R U Ç ÃO
DE CENTRO DE EVENTOS EM PINDORETAMA-CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino;
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