DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor: R$ 1.150.000,00; dos recursos: R$ 994.698,54, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000591, de 27/11/2025, e R$ 155.301,46 de contrapartida. Vigência 16/12/2028
- 16/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Eduardo Henrique Maia Bismark
Contrato de Repasse nº 987760/2025, firmado pelo SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO
DO CEARÁ-CE, CNPJ 00.671.077/0001-93, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
ESTADO
DO
CEARÁ,
CNPJ
07.954.480/0001-79;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DO MIRANTE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE;; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 1.538.988,00; dos recursos: R$ 1.298.648,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
540007,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000681,
de 03/12/2025, e R$
240.340,00 de
contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e
Eduardo Henrique Maia Bismark.
Contrato de Repasse nº 987431/2025, firmado pelo SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO
DO CEARÁ-CE, CNPJ 00.671.077/0001-93, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto REA D EQ U AÇ ÃO
DO ACESSO AO MIRANTE DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE.;
Programa
Turismo, Esse
é
o
Destino; Valor:
R$
1.064.266,01;
dos recursos:
R$
1.044.614,46, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000661, de 02/12/2025, e R$
19.651,55 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA
NETO e Eduardo Henrique Maia Bismark.
Contrato de Repasse nº 988022/2025, firmado pelo SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO
DO CEARÁ-CE, CNPJ 00.671.077/0001-93, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMP L A N T AÇ ÃO
DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA ROTA DAS EMOÇÕES, ROTA DAS FALÉSIAS E ROTA COSTA
DOS VENTOS NO ESTADO DO CEARÁ/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
800.000,00; dos recursos: R$ 700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000723,
de 05/12/2025, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 JOSÉ
PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Eduardo Henrique Maia Bismark.
Termo de Compromisso nº 986068/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE,
CNPJ 07.605.850/0001-62, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
EM TEMPO
INTEGRAL EM
MARACANAÚ/CE - FNDE - ESCOLA EM TI - 13 SALAS; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$
1.774.972,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790521, e R$ 9.318.603,01 nos exercícios
subsequentes, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025 JOSÉ
PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Roberto Soares Pessoa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987116/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAÇU-GO, CNPJ
01.318.898/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARAÇU/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001109, e R$
2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2028
- 15/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MILTON LEMES DE PAULA.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 947545/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O :
MUNICÍPIO DE ÁGUA LIMPA/GO, CNPJ 01.173.053/0001-77; Objeto termo de distrato.
Fundamentação legal: PC 033/2023. Data: 16/12/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 984571/2025/MTUR/CAIXA, Município de Rio Quente -
GO, DOU de 04/12/2025, seção 3, página 139, onde se lê "Vigência 30/09/2029", leia-se
"Vigência 30/09/2028". 28/11/2025 (data da assinatura).
Contrato de Repasse nº 983232/2025/MTUR/CAIXA, Município de Palmelo,
DOU 03/12/2025, seção 3, página 116 , onde se lê "Vigência 30/09/2029", leia-se "Vigência
30/09/2028". 28/11/2025 (data da assinatura).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987092/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBICARAÍ-BA, CNPJ
14.147.896/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IBICARAI/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.933.112,92; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001092, e R$
2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 133.112,92 de contrapartida. Vigência
30/09/2028 - 15/12/2025 Silvio José Conceição e Monalisa Gonçalves Tavares.
Termo de Compromisso nº 987212/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA-
BA, CNPJ 14.147.920/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA -
PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.011.589,41; dos
recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001189, e R$ 1.960.601,60 nos
exercícios subsequentes, e R$ 211.589,41 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
12/12/2025 Silvio José Conceição e Elder Marques Fontes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 947049/2023/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04.
CONTRATADO:
FUNDO
ESTADUAL
DE
SAUDE/AP,
CNPJ
06.023.582/0001-08; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Extinção das
Obrigações Contratuais O distrato tem por finalidade extinguir as obrigações estabelecidas
em um contrato celebrado anteriormente e pode ocorrer a qualquer momento, por
iniciativa da CAIXA ou do Ente Público. A formalização ocorre mediante assinatura do
Termo de Distrato ou de Rescisão. Caso o Ente Público se recuse a assinar, admite-se a
formalização do distrato via ofício (§ 3.5.31, CO320). Data: 16/12/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 986747/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51,
junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ
04.312.369/0001-90; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO ESTADO DO
AMAZONAS; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 4.072.331,45;
dos recursos: R$ 134.386,94, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001596, e R$ 3.937.944,51 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2028 - 12/12/2025
AUGUSTO YOKOYAMA e MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO.
Termo de Compromisso nº 979379/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANAUS-AM, CNPJ
04.365.326/0001-73, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
-
SEMED,
CNPJ
04.312.674/0001-82;
Objeto CONSTRUÇÃO
DA
CRECHE
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
-
MANAUS/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.895.718,66; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE
2025NE790634, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 233.743,12 de
contrapartida. Vigência 16/12/2029 - 16/12/2025 GEANE CARVALHO DA SILVA, DAV I D
ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e VALQUINDAR FERREIRA MAR JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987943/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, CNPJ
78.200.482/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE001074, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2028 - 15/12/2025 AMILCAR PEIXOTO DE SOUZA
LUNA e CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987387/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOUROS-RN, CNPJ
08.234.155/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN
(NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000970, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2029 - 16/12/2025 André
Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983697/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAMBAÚ-SP, CNPJ
46.373.445/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA, NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ/SP - 2ª
ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 495.896,00; dos recursos: R$
487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000242, de 30/10/2025, e R$
8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 Léia Aparecida Dias da Silva
Ferreira e Leonardo Teixeira Spiga Real.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 987333/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA
INDEPENDÊNCIA-SP, CNPJ 44.430.429/0001-94, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PROVISÃO
DE UNIDADES
HABITACIONAIS
ATRAVÉS
DO
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA SUB 50 COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos
recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001289, e R$ 2.428.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/04/2029 - 15/12/2025
MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Fernando Macchi Santana.
Termo de Compromisso nº 987335/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURO VERDE-SP,
CNPJ 44.882.637/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABIATACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -
NOVO PAC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.947.325,54; dos recursos: R$ 372.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001291, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 147.325,54 de contrapartida. Vigência 05/04/2029 - 15/12/2025 MÁRCIO MA KOT O
MISSAKA e JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI.
Termo de Compromisso nº 987274/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA-SP,
CNPJ 46.179.958/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa
Moradia Digna;
Valor: R$
3.016.861,76; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001240, e R$
2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 216.861,76 de contrapartida. Vigência
05/04/2029 - 16/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Eraldo Jose Pereira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984985/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATÃO-SP, CNPJ
45.270.188/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE GINÁSIO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MATÃO/SP.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 394.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000673, de 18/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 -
15/12/2025 ROGERIO MITSUO DOS SANTOS e APARECIDO FERRARI.
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