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DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/255, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação
por m²,
incluindo
o fornecimento
de
materiais,
para as
unidades
administrativas do Banco localizadas no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa
OMEGA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$
79.653,10; Prazo de vigência: 17/09/2025 a 12/05/2027; Data de assinatura:
17/09/2025;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/250, de prestação dos serviços de Recepcionista
(Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para unidades do
Banco no estado da Paraíba, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.;
Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços
- ISS, do município de Alagoa Grande - PB, passando de 5% para 2,5%; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 7.468,77; Prazo de vigência: 18/09/2025 a 1º/11/2026; Data de
assinatura: 18/09/2025;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2020/461, de contratação dos serviços de transporte de
valores (ponta a ponta) das agências do Banco do Nordeste na Praça de Fortaleza no
estado do Ceará, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e
Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 7.496,43; Prazo de vigência:
23/09/2025 a 19/11/2025; Data de assinatura: 23/09/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2024/258, de prestação dos serviços de Copeira,
Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível
Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no
estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.;
Objeto: ALTERAÇÃO qualitativa do objeto contratado, em decorrência do remanejamento
de 07 US de Apoio Administrativo Nível Médio e 01 US de Copeira, com a consequente
alteração do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO,
ACRÉSCIMO de 01 US de Apoio Administrativo Nível Superior, bem como de 15 US de
Apoio Administrativo Nível Médio, correspondente a 4,38% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como
ALTERAÇÃO da nomenclatura do Escritório Regional do Agroamigo - Petrolina para
Escritório Regional do Agroamigo - Serra Talhada, e da Central de Crédito Empresarial III
para Célula Empresarial de Recife; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput,
Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo:
R$ 581.389,10; Prazo de vigência: 17/10/2025 a 13/05/2026; Data de assinatura:
17/10/2025;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/233, de prestação dos serviços de suporte
administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do
Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica,
firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de
968,00 horas-atividades mensais para o cargo de Analista Administrativo Nível Superior,
correspondente a 13,69% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
quantitativa do objeto contratado, ALTERAÇÃO do Contrato, em face da inclusão do
Ambiente de Contencioso Jurídico Terceirizado, em virtude de alteração qualitativa do
objeto contratado, ALTERAÇÃO do Contrato, em razão da mudança da nomenclatura do
Ambiente de Coordenação e Controle Jurídico para Ambiente de Gestão e Inovação
Jurídica, bem como ALTERAÇÃO do 2° aditivo do Contrato, firmado em 24/07/2025,
visando a correção dos percentuais dos subitens IV.2 - Lucro, V.2 - PIS/FATURAMENTO e
V.3 - CONFIS, a partir do ano de 2026, bem como exclusão dos subitens III.3 - Cesta Básica
e III.4 - Plano de Saúde para o ano de 2028, do Anexo II - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Incisos I e II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 612.282,55; Prazo
de vigência: 21/10/2025 a 30/04/2027; Data de assinatura: 21/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/070, de prestação dos serviços de atendimento
Help Desk para a Superintendência de Logística e Patrimônio e de suporte operacional,
administrativo e atividades acessórias para o Ambiente de Serviços de Logística e
Contratos Administrativos e o Ambiente de Engenharia e Arquitetura, firmado com a
empresa G4F
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO
de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 266.301,64; Prazo de vigência: 27/10/205 a 04/01/2027; Data de assinatura:
27/10/2025;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/260, de prestação dos serviços de Copeira,
Recepcionista e Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades administrativas do
Banco do Nordeste, localizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal,
firmado com a empresa COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º,
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 17.921,71; Prazo de vigência: 31/10/2025 a
30/04/2027; Data de assinatura: 31/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/198, de prestação dos serviços de suporte
administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do
Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica,
firmado com a empresa GERAR OTIMIZAÇÃO EM LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO
de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso
III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18;
Valor do Aditivo: R$ 22.799,22; Prazo de vigência: 04/11/2025 a 30/04/2027; Data de
assinatura: 04/11/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/181, de contratação dos serviços de suporte
técnico e operacional, manutenção de natureza corretiva, evolutiva e legal, com as
respectivas atualizações de versão do Sistema de Câmbio - Change, do Sistema Change -
Radar e da licença de uso do módulo NovoEx-Change, firmado com a empresa EXCHANGE
INFORMÁTICA SOCIEDADE
SIMPLES LIMITADA UNIPESSOAL; Objeto:
ALTERAÇÃO do
Contrato, em face da inclusão do Sistema Change - Radar, correspondente a 18,98% do
valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos
quantitativos, do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos
I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
12.436,67; Prazo de vigência: 05/11/2025 a 21/08/2026; Data de assinatura:
05/11/2025;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2024/088, de contratação da obra de reforma geral do
prédio próprio do BNB em Mata Grande - AL, firmado com a empresa VALE ENGENHARIA
CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO de sua vigência em 90 dias,
de 10/11/2025 a 07/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Prazo de vigência: 10/11/2025 a 07/02/2026; Data de assinatura: 05/11/2025;
Espécie:
1º
Aditivo ao
Contrato
n.º
2023/122,
de
prestação dos
serviços
de
acompanhamento, registro de marcas, proteção legal e outros procedimentos afins junto
ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), firmado com a empresa IPLATAM
SERVIÇOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E FRANCHISING LTDA.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO
da vigência contratual, por 30 meses, de 1°/12/2025 a 31/05/2028; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 49.999,80; Prazo de vigência: 1°/12/2025 a 31/05/2028; Data de assinatura:
05/11/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2024/181, de locação de imóvel não residencial
destinado à instalação da Agência de Guanhães - MG, firmado com a empresa JORGE
HUDSON ARAUJO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO em face da CESSÃO e TRANSFERÊNCIA de
direitos e obrigações do Contrato, onde o Sr. JORGE HUDSON ARAUJO cede e transfere
todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para a empresa JORGE HUDSON
ARAUJO LTDA., em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
06/11/2025 a 17/04/2035; Data de assinatura: 06/11/2025;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2022/007, de contratação de um sistema integrado de
segurança bancária, firmado com a empresa ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA .;
Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,04% do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, SUPRESSÃO correspondente a
0,03% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado, e ALTERAÇÃO do Contrato, em decorrência da relocalização da Agência
de Barbalha - CE, com a consequente alteração do Anexo I - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS,
bem como do Anexo VII - REDE DE UNIDADES, em virtude de acordo entre as partes;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.053,85; Prazo de vigência:
1º/11/2025 a 09/01/2026; Data de assinatura: 11/11/2025;
Espécie: 5º Aditivo
ao Contrato n.º 2023/068, de prestação
de serviços de
desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do
Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa G4F
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, REVISÃO de preços,
em razão da redução progressiva dos encargos sociais previdenciários incidentes sobre a
folha de pagamento, em especial quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da
revogação do regime de desoneração instituída pela Lei nº 14.973/2024; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso VI, § 5º, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 5.457.228,57; Prazo de vigência: 11/11/2025 a 19/03/2026; Data de
assinatura: 11/11/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/184, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção
Geral do Banco do Nordeste, localizadas em Fortaleza - CE, firmado com a empresa MAIS
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO III - QUADRO DE QUANTITATIVO DE
UNIDADES DE SERVIÇO, em face da inclusão da Central de Serviços para Empréstimos,
Cartões e Fundos de Investimentos, da Central de Transações e de Serviços Bancários, do
Ambiente de Distribuição e Suporte de Fundos de Investimento, bem como da Super
Auditoria, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO
do Contrato, em decorrência dos remanejamentos e das modificações de nomenclaturas
das Unidades de Serviço, com a consequente alteração do ANEXO III - QUADRO DE
QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159,
Caput, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
vigência: 13/11/2025 a 04/04/2026; Data de assinatura: 13/11/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/092, de contratação de serviços técnicos
especializados em assessoria técnica e financeira para assuntos inerentes a atividades
relacionadas à gestão de recursos de terceiros, firmado com a empresa ERNST & YOUNG
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, por acordo entre as
partes, em razão da readequação do escopo quanto ao prazo de execução dos serviços,
com a consequente alteração do seu cronograma de desembolso, bem como a inserção de
condição que permita a rescisão contratual, caso não seja aprovada a autorização para
constituição de subsidiária, e a previsão de item que possibilite a suspensão contratual, e
ALTERAÇÃO do Contrato, em face da inclusão da filial, para fins de faturamento;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de vigência: 13/11/2025 a 27/07/2026; Data de assinatura:
13/11/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2579, de prestação dos
serviços de desmobilização do prédio outrora utilizado pela agência Eusébio - CE, firmado
com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e
das especificações correspondente a 5,87% do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo
de execução em 30 dias, de 23/10/2025 a 21/11/2025; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.229,07; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 10/11/2025;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2038, de intervenção predial no
imóvel utilizado pela agência Fortaleza Washington Soares - CE, firmado com a empresa PRO
HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações
correspondente a 3,90% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 6,25% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como
a PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 12/10/2025 a 10/11/2025; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 10.776,00; Período de execução: O prazo
de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 12/11/2025;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo de Aditivo. Partes: Banco do Nordeste do Brasil S.A - CNPJ
07.237.373/0001-20 e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - CNPJ
33.683.111/0001-07; Objeto: Reajustar os preços e prorrogar a vigência do Contrato
139071 por um período de 12 meses, com início em 06/12/2025 e término em
05/12/2026, de acordo com o previsto no Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 e na
Cláusula 18 (dezoito) do referido Contrato. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026; Data de
assinatura: 05/12/2025; Enquadramento Legal: Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 e na
Cláusula 18 (dezoito) do Contrato 139071. Signatários: Mendel Oliveira Narciso - Gerente
de Central do BNB; Alexandra Vitório de Morais Silva, Gerente de Departamento e Paulo
Henrique Ribeiro Lima, Gerente de Divisão.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90135 - UASG 179085 - SRP
Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado:
ITEM 1 : 2 (duas) unidades tipo Self Contained de 7,5 TR;ITEM 2:2 (duas) unidades tipo
Self Contained de 15 TR;ITEM 3: Item de contratação ampla: 5 (cinco) unidades de Self
Contained de 10 TR;ITEM 4:Cota reservada para ME/EPP: 1 (uma) unidade de Self
Contained 
de 
10 
TR.Edital:17/12/2025https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-
90135-2025.Cadastro
das Propostas:
a partir
de
18/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
06/01/2026
às
10h 
no
site
www.compras.gov.br.
FERNANDO LUIZ L. VITAL FILHO
Pregoeiro

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