DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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189
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001276/2025-50-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0407.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Prefeitura
Municipal
de
Batalha
PI,
CNPJ:
06.554.844/0001-60, com sede em Praça da Matriz, Centro, Batalha - PI. OBJETO: Doação
de 1 (um) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, Largura 2:40m X Comprimento 6,00m,
composta: grupo de gerador a diesel, Lavador e descascador de mandioca com toldo.,
Tombamento(s): 371.851-1, 1 (um) Grade - aradora, com controle remoto, Tombamento(s):
371.103-3, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 371.729-7.; avaliados em
R$ 236.040,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; José JOSÉ LUIZ ALVES
MACHADO, ***.382.903-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001154/2025-63-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0403.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia PI, CNPJ:
01.612.620/0001-44, com sede em Praça José Adrião 23, Centro, Cajueiro da Praia - PI.
OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.521-9, 1 (um)
Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com
toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.960-1, pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$
126.339,55. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Felipe de Carvalho Ribeiro,
***.237.183-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000271/2025-18-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0412.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Prefeitura
Municipal
de
Canavieira
PI,
CNPJ:
41.522.319/0001-64, com sede em Rua São Pedro, Centro, Canavieira - PI. OBJETO: Doação
de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.885-1, 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança, Tombamento(s): 370.807-1, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 122.760,00. DATA
DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; ÉRIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA,
***.231.373-**, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001150/2025-85-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0402.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso PI, CNPJ:
06.554.844/0001-60, com sede em Praça José Martins 41, Vermelha, Elesbão Veloso - PI.
OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.525-7, 1 (um)
Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com
toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.970-4, pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$
126.339,55. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; José Ronaldo Gomes
Barbosa, ***.966.103-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000996/2024-17-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0189.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Gilbués, CNPJ: 06.554.216/0001-
85, com sede em Pça. Dr. Joaquim Nogueira Paranaguá, 717, Centro, Gilbués - PI. OBJETO:
Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate
automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.491-0, 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a
ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamento(s): 318.478-3, pertencentes
ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência
Regional; avaliados em R$ 140.990,52. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGN AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR;
Amilton Lustosa Figueredo Filho, ***.119.923-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000955/2025-10-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0382.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São João Canabrava, CNPJ:
12.066.973/0001-02, com sede em Av. São João Batista, 911, Centro, Piauí - PI. OBJETO:
Doação de 1 (uma) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas,
com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração.,
Tombamento(s): 371.151-4, 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.575-2, 1
(uma) Roçadeira - hidráulica articulada, largura de corte mínimo 1,40 m, 02 (duas) facas,
proteção lateral em chapas de aço, altura de corte mínimo 30 mm, Tombamento(s):
370.716-6, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s):
371.374-3, 75 (setenta e cinco) Colmeia padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02
do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional;
avaliados em R$ 212.586,05. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Elson Silva
de Sousa, ***.500.503-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001153/2025-19-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0372.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São José do Peixe PI, CNPJ: 06.554.000/0001-10, com
sede em Praça Governador Helvídio Nunes 405, Centro, São José do Peixe - PI. OBJETO: Doação
de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas
e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.523-3, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do
motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança,
Tombamento(s): 370.991-7, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 126.339,55. DATA DE
ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ª SR; Celso Antonio Mendes Coimbra, ***.058.973-**, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 195012
Processo nº 59570.000927/2025-94-e.
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e
descarga de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para atendimento de demandas
no âmbito da área de atuação da CODEVASF/7ª SR, no Estado do Piauí. Publicação do Edital
nº 90026/2025: 18/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus
Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br
e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025. SESSÃO PÚBLICA:
31/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será
exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de
forma acumulativa, conforme item 9.3 do Termo de Referência.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional - 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 08.0139.00/2025 QUE FAZ a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO BENTO, localizado em São Bento - MA.
Processo nº 59580.000683/2025-21-e. Bem avaliado no valor total de R$ 130.000,00 (cento
e trinta mil reais): a) 1 (um) trator - agrícola, com potência do motor de 90 CV,
tombamento: 342.408-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 299 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de outubro de 2025, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e, Bento
Catarino Mendes Neto - Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0167.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS PESCADORES E PESCADORAS
ARTESANAIS E AQUICULTORES - COARPAS, localizada em Pindaré Mirim - MA. Processo nº
59580.000948/2025-91-e. Bens avaliados no valor total de R$ 30.845,65 (trinta mil e
oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos): a) 2 (dois) barco - de
alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, tombamento(s): 342.277-1, 342.449-8; b)
5 (cinco) bomba d'água elétrica periférica de 1 a 1, conforme item 3 da ATA de SRP nº
90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR; c) 5 (cinco) caixa d'água de polietileno, com tampa,
capacidade para 500 litros, conforme item 5 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF
8ª/SR; d) 10 (dez) motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 -
CODEVASF 8ª/SR; e e) 5 (cinco) kit de irrigação localizada por gotejamento, capacidade
para irrigar uma área de 500m², conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 -
CODEVASF 8ª/SR. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 368 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de dezembro de 2025, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Erica Aparecida
Leite Belfort - Presidente da COARPAS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0171.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO - MA. Processo nº 59580.000915/2025-41-e.
Bens avaliados no valor total de R$ 31.358,61 (trinta e um mil e trezentos e cinquenta e
oito reais e sessenta e um centavos): a) 29 (vinte e nove) bomba d'água elétrica periférica,
conforme item 3 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR; b) 29 (vinte e nove)
caixa d'água, conforme item 05 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR; e c) 31
(trinta e um) kit de irrigação, conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF
8ª/SR. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 373 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luciana Borges
Leocádio - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0172.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
UNIÃO ASSOCIATIVA DO POVOADO COCAL, localizado em São Domingos do Maranhão -
MA. Processo nº 59580.000827/2025-49-e. Bem avaliado no valor total de R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais): a) 1 (um) trator - agrícola, com potência do motor de 90 CV,
tração 4X4, tombamento: 342.402-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 374 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de dezembro de 2025, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro
de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF
e Manoel Pereira de Oliveira - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida relacionado ao Convênio n.º
8.379.00/2019 (Transferegov n.º 896012/2019), que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Município de Vitória do Mearim
- MA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica no referido município. Processo n.º
59580.000697/2025-44-e. OBJETO: Reconhecimento da existência de dívida no valor de R$
140.309,33 (cento e quarenta mil e trezentos e nove reais, trinta e três centavos),
decorrente da prestação de contas do convênio n.º 8.379.00/2019 (Transferegov n.º
896012/2019), a título de ressarcimento de recursos não aplicados na execução do objeto,
com pagamento do referido valor em 08 (oito) parcelas, com atualização a cada parcela e
vencimento da primeira em 5 dias úteis, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02
de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª
SR - CODEVASF e Raimundo Nonato Everton Silva, Prefeito de Vitória do Mearim - MA.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000340/2025-59
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0172.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Tupirama. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Tupirama, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 14.200,00 (quatorze mil e
duzentos reais): 1 (uma) Grade Aradora de 14 discos, Tombamento: 389.535-9. DATA DA
ASSINATURA: 17/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000540/2025-10
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0243.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Universidade Federal do Norte do Tocantins
- UFNT, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$
38.000,00 (trinta e oito mil reais): 2 (dois) Microtratores, Tombamentos: 389.738-2 e 389.739-
9. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
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