DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 113204
Nº Processo: 48100.001075/2025-72.
Dispensa Nº 141/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-I R D.
Contratado: 58.464.245/0001-50 - 58.464.245 YELINES JOSEFINA CASTRO SUAREZ. Objeto:
Aquisição de licenças de softwares especializados em design gráfico e ferramentas de
produção visual — adobe creative cloud, canva pro, coreldraw graphics suite —, além de
assinaturas de banco de imagens, com vistas a atender as necessidades de comunicação
institucional, produção de materiais gráficos, audiovisuais e digitais de toda a autoridade
nacional de segurança nuclear - ansn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 7.327,60. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 495650
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 48086.003117/2021-10.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 20.246.451/0001-10 - GARANTIA GM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
alterar o termo de referência para incluir a possibilidade de compensação de jornada da
mão de obra disponibilizada na hipótese de diminuição excepcional e temporária da
demanda de trabalho em razão de recesso de final de ano.
alterar o termo de referência para incluir as condições e as regras listadas na cláusula
segunda deste documento para a compensação de jornada da mão de obra na hipótese
citada acima.. Vigência: 12/12/2025 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
286.264,08. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 495650
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 48086.003117/2021-10.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 20.246.451/0001-10 - GARANTIA GM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
promover a repactuação de preços referente ao ano de 2025.
alterar a razão social para constar no preâmbulo o seguinte texto: "...doravante
denominada simplesmente cprm, e a garantia gm prestação de serviços ltda., com sede na
rua 243, nº 147, qd 02, lt 07, vila monticelli, goiânia/go, cep: 74.655-380...".. Vigência:
10/12/2025 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.264,08. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 495350
Número do Contrato: 168/2022.
Nº Processo: 48086.008283/2022-85.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência em 12 (doze) meses do período de 15/12/2025 a 15/12/2026,
resguardado o direito ao reajuste. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.660,84. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 495300
Número do Contrato: 85/2021.
Nº Processo: 48086.004998/2021-88.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogar o prazo de vigência, para o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, resguardado
o direito a repactuação.
alterar o representante legal para constar no preâmbulo o seguinte texto: "...neste ato
representada por seus representante legais, mauro luis nunes, brasileiro, inscrito no cpf
sob o nº ***.317.752-**, residente e domiciliado em belém/pa e josé marcelo lopes da
silva, brasileiro, inscrito no cpf sob o nº ***.541.182-**, residente e domiciliado em
belém/pa...". Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
117.526,08. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo
Licitatório 
nº
48086.004770/2025-11.
Pregão 
Eletrônico
nº
90105/2025. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação
futura dos serviços de preparação e análises químicas de aproximadamente 7.000 (sete
mil) amostras de rocha e de 15.000 (quinze mil) amostras de sedimento de corrente e/ou
solo, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
Licitação: FRACASSADA.
Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2025
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117 2025
Processo nº 48086.009749/2024-21
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
vigilância patrimonial desarmada das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito
da Litoteca de Caeté localizado na Avenida Doutor João Pinheiro, 140 - Centro - Caeté-MG,
compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a
execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado
no Termo de Referência - TR - Anexo I.
Total de Itens Licitados: 02
Edital divulgação: 18/12/2025
Publicação PNCP: 18/12/2025
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 08/01/2026 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo
Licitatório 
nº
48095.000485/2023-51.
Pregão 
Eletrônico
nº
00211/2023. A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM/SERVIÇO
GEOLÓGICO DO BRASIL, através de seu Pregoeiro informa que os Itens 1 (um), 2 (dois), 3
(três), 4 (quatro), 5 (cinco), 6 (seis), 7 (sete), 8 (oito), 9 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12
(doze), 13 (treze), 14 (quatorze) e 15 (quinze) do pregão em epígrafe, cujo objeto é
Registro de Preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para confecção de brindes corporativos
personalizados com o intuito de divulgação e fortalecimento dos projetos relacionados a
Prevenção de Desastres e de Recuperação da Bacia Carbonífera de Santa Catarina do
Departamento de Gestão Territorial - DEGET, conforme às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, foram fracassados e homologados no dia
16/12/2025. Maiores informações no endereço eletrônico www.gov.br/compras
ISMAEL CANDIDO DE S. FILHO
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545962
Objeto Aquisição de Flange
Abertura das propostas: 6 /01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
Esta oportunidade substitui a 7004545718
DAVI BERLESE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545903
Objeto Aquisição de Manilha carga curva
Abertura das propostas: 6 /01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOAO AUGUSTO GOMES MORAIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545499
Objeto Aquisição de eixos de ventilador, prato regulador de partes, polias rotor
, helice entre otros.
Abertura das propostas: 6 /01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
NILTON KLEIN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545904
Objeto Aquisição de Sensor de Pressão absoluto
Abertura das propostas: 6 /01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
TIAGO CURCINO HANKE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545534
Objeto Aquisição de elemento e membrana tipo cartucho
Abertura das propostas: 6 /01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
NILTON KLEIN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545905
Objeto Aquisição de Elemento filtrante, conjunto de sistema de Troch, grade de
vaso, anel para reato e eliminador de nevoa.
Abertura das propostas: 6 /01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
NILTON KLEIN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545906
Objeto Aquisição de Transmissor Temperatura Digital
Abertura das propostas: 6 /01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
NILTON KLEIN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545622
Objeto Aquisição de Valvula de controle esfera
Abertura das propostas: 6 /01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
LEIKSON MATOS DE ARAUJO
Agente de Contratação