DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004544517
Objeto: Serviços técnicos para revamp do manifold do Píer 106 e instalação de
lançador e recebedor de PIG, com serviços de projeto, treinamento e fornecimento de
bens - TA SELIS .
Abertura das propostas em 03/03/2026 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004544618
Objeto: Serviço de atendimento do canal 168.
Abertura das propostas em 07/01/2026 às 12h00.
Início da disputa em 07/01/2026 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
ALEXANDRE CESAR DA SILVA BUARQUE LIRA
Pregoeiro
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2063782
Objeto: APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PATRIMONIAL
Abertura da Proposta: 26/02/2026
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
952112. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DA MULHER, CNPJ nº 49683697000131. Prorrogação de prazo.
Valor Total: R$ 332.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 82.990,00, Vigência: 16/12/2025 a
22/09/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: BERENICE DE FATIMA BARBOSA
CASTRO FREITAS, CPF nº ***.992.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
973551. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente:
INSTITUTO ALBERT
SABIN,
CNPJ
nº 31746494000181.
Alteração
de
cronograma de execução, acrescentando 150 dias para atuação. Valor Total: R$
10.126.026,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 16/06/2026. Data
de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES,
CPF nº ***.267.209-**, Convenente: CELIO CARNEIRO CHAGAS, CPF nº ***.682.496-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 05/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 975824, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975786, Nº Processo: 21260002030202526,
Concedente: 
MINISTÉRIO 
DAS
MULHERES, 
Convenente: 
REDEH 
-
REDE 
DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ nº 39064233000193, Objeto: Implementar um
Observatório do Futebol Feminino para promover a valorização, o fortalecimento e a
visibilidade da modalidade, contribuindo para superar desigualdades de gênero no esporte
a nível nacional., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000073, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254085, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura:
16/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA CARVALHO
LOPES CPF
nº
***.267.209-**, Convenente: THAIS RODRIGUES CORRAL CPF nº ***.150.087-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES
TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
951582. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER, CNPJ nº 49869110000183.
Solicitamos prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº. 951582/2023 por mais 16
(dezesseis) meses. Valor Total: R$ 250.305,23, Valor de Contrapartida: R$ 305,23, Vigência:
15/12/2023 a 15/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: MARDHIA YUSIF
AWNI EL SHAWWA PEREIRA, CPF nº ***.970.462-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
1°
termo
de
prorrogação
de 
ofício
ao
TERMO
DE
FOMENTO
n.
968760/2024.
Processo n.º 00350.067709/2024-09.
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-
01.
Convenente:
Instituto Brasileiro
de Cidadania
e
Ação Social
- IBRAS,
CNPJ/MF
07.026.157/0001-35.
Objeto: O presente termo tem por objeto a Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo
de Fomento n. 968760/2024, até o dia 24 de abril de 2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal.
Signatário Convenente: Bruna Antony de Oliveira - Presidente do Instituto Brasileiro de
Cidadania e Ação Social - IBRAS.
SECRETARIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E
PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 975523/2025
Processo nº 00350.006230/2025-79
Concedente: Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e
Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Organização da Sociedade Civil: Colônia dos Pescadores Z 1 de Roraima, CNPJ/MF
05.933.015/0001-26.
Objeto: O objeto do presente Termo de fomento é a execução de Renovação e melhoria
do desenvolvimento da Colônia de Pescadores no Estado de Roraima, visando à
consecução de finalidade de interesse público e recíproco.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura.
Signatário Concedente: Carolina Rodrigues da Costa Doria - Secretária Nacional de Registro,
Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura.
Signatário OSC: Raimundo José Gomes Sobrinho - Presidente da Colônia dos Pescadores Z 1 Roraima
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 114615
Nº Processo: 03627.000019/2025-43.
Pregão Nº
90005/2025. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO IBGE
EM
A L AG OA S .
Contratado: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Contratação de aquisição de aparelhos de materiais permanentes (ar-condicionado) para
agências e sede da Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$
72.276,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114617
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 20881.002055/2022-25.
Dispensa. Nº 138/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA. Objeto: 3º (terceiro)
termo aditivo da
prestação de serviços de internet da
agência ses/ibge-ba em
itaberaba/ba. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.060,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.001279/2024-96.
Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS.
Contratado: 19.527.639/0001-58 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns para fornecimento de energia elétrica para as
agências do IBGE estabelecidas em municípios de Além-Paraíba, Manhuaçu, Muriaé, Ubá e
Leopoldina que são atendidos pela Energisa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2025 a . Valor
Total: R$ 19.185,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 114618
Nº Processo: 20526.000507/2020-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE
MINAS GERAIS. Contratado: ***.836.436-** - JOAO ERMELINDO DE ANDRADE E SILVA .
Objeto: Contrato extinto antes do prazo final em função do encerramento da agência IBGE
em Além Paraíba/MG.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 215393681939. ESPECIE: Aditivo de Termo de Cessao de Uso Gratuito de Bem
Imovel que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Agua Branca/PI e a Fundacao
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, atraves da sua Superintendencia
Estadual do IBGE no Piaui. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar pelo
periodo de 02 (dois) anos, a titulo gratuito, o uso do imovel de propriedade do Municipio
de Agua Branca/PI, situado na Av. Joao Ferreira, n 407, Centro, Agua Branca/PI, para
funcionamento da Agencia de Coleta de Dados do IBGE naquele Municipio. DATA DE
ASSINATURA: 30/10/2025. VIGENCIA: 30/10/2025 a 30/10/2027. CEDENTE: Jose Ribeiro da
Cruz Junior - Prefeito Municipal de Agua Branca/PI. CESSIONARIO: Leonardo Santana Passos
- Chefe da Unidade Estadual do IBGE no Piaui.
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 114616
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 21125.000432/2022-68.
Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado:
07.260.812/0001-15 - JF SOLUCOES INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula
segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para operíodo de 26/12/2025
a 26/12/2026.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.200,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).