DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Linhas de amostra de gases e
coletores de água para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 520/2025, ONIX
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA no item 3 perfazendo o total de R$
39.468,5000 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos);
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 90.099/2025. Processo nº 33409.007431/2025-20.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no
mercado, com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de
soluções no mercado para:
* ITEM 1: Eletrocardiógrafo
* ITEM 2: Marca-passo
Convidamos as empresas interessadas a encaminharem suas propostas técnicas
e comerciais, ou, alternativamente, manifestarem interesse na realização de apresentação
da solução ofertada no mercado, com vistas à futura solicitação de propostas de preços
para eventual processo administrativo. O prazo para envio é de 10 (dez) dias úteis, para o
e-mail:
engenhariaclinica@inc.saude.gov.br.
Para
eventuais
esclarecimentos,
disponibilizamos o telefone de contato: (21) 3037-2183.
Em 17 de dezembro de 2025
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão n° 28/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MISSNER & MISSNER LTDA.
Vigência: até o dia 18/08/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90039/2025 - HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - UASG:
250061. Processo INTO nº 25057.008307/2025-91 - Processo Licitatório de Origem nº
33433.087400/2024-66.
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2,
Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi
aplicada à empresa RAIMUNDO MARTINS FERREIRA LTDA-ME., CNPJ nº 02.892.520/0001-
81, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com
descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 17/12/2025 a
17/01/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, A
empresa não enviou documentação para o item 47 , referente ao Pregão Eletrônico
107/2016., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em
conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0030214651,
ratificado pelo Despacho INTO Sei 0044232787, no processo administrativo SEI nº
25057.012329/2018-26.
JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
A DIREÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa VITALPLAST
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.744.539/0001-02, a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento
no SICAF, pelo período de 01 (UM) mês, contados de 17/12/2025 à 17/01/2026, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 8.8 e 18 do Edital
do Pregão Eletrônico 111/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido
certame, em conformidade com decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI
nº 0051580993, no processo administrativo nº 25057.008300/2018-40.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004939202585. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos
em Regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90159-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 17/12/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057001915202574. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
(Fi de Sutura Poliglactina e Outros). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90161-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 17/12/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 563, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.121843/2013-01.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido
no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de
2017, resolve, TORNAR SEM EFEITO o Edital de Notificação SECTICS/MS nº 23, de 1º de
maio de 2025, publicado no DOU nº 84, de 07 de maio de 2025, seção 3, página 136,
referente ao Processo 25000.121843/2013-01, em razão da identificação de erro material
na identificação do estabelecimento notificado e do respectivo CNPJ e responsável
legal.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 564, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.121843/2013-01.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
resolve, TORNAR SEM EFEITO o Edital de Notificação SECTICS/MS nº 24, de 1º de maio de
2025, publicado no DOU nº 84, de 07 de maio de 2025, seção 3, página 136, referente ao
Processo 25000.121843/2013-01 interessado o Sr. DIEGO ALEXANDRE DE SOUZA - CPF
***.029.849-**,
em razão
da identificação
de
erro material
na identificação do
estabelecimento notificado e do respectivo CNPJ e responsável legal.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25034.000600/2025-78
Dispensa
eletrônica
n°126/2025
Contrato
n°20/2025.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 15.425.723/0001-00 SIMPLE SERVIÇO E LOCAÇÃO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa
especializada na locação de veículos, com rastreamento veicular, com quilometragem livre,
seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios
(incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à
demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de
12 (doze) meses, a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 1.421.995,20. Data de Assinatura: 15/12/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 25034.000608/2021-19
Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE.
Contratado: CNPJ: 12.272.084/0001-00 EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Prestação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica nos
Polos Base indígenas nos municípios de Alagoas: Água Branca, Feira Grande, Inhapi,
Joaquim Gomes, Palmeira dos Índios, Pariconha, Porto Real do Colégio, São Sebastião e
Traipu. Data de Rescisão: 15/12/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 25034.000124/2012-51
Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE.
Contratado: CNPJ: 12.272.084/0001-00 EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Prestação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica na
Sede do DSEI/ALSE. Data de Rescisão: 15/12/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.000204/2024-80.
Concorrência Nº 90057/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO
JURUA .
Contratado: 09.079.590/0001-64 - PERFURACOES VALE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de
implantação de sistema de abastecimento de água nas aldeias jacobina (central), jacobina
(pensamento) e bom futuro, localizadas no município de Marechal Thaumaturgo/Ac, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 2.398.678,44. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90017/2025
publicado no DOU, Seção 3, dia 13 de novembro de 2025, página 185, Edição 217, onde se
lê EDER JUNIOR G. LOPES CNPJ nº 15.579.052/0001-31 os itens 05 e 07 perfazendo o valor
total de R$ 40.450,00 (quarenta mil e quatrocentos e cinquenta reais), substitua-se por:
EDER JUNIOR G. LOPES CNPJ nº 15.579.052/0001-31 os itens 05 e 07 perfazendo o valor
total de R$ 29.725,00 (vinte e nove mil e setecentos e vinte e cinco reais).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000573/2023-54.
Concorrência Nº 90013/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 49.755.400/0001-04 - GF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para construção de unidade básica de saúde
indígena (ubsi), tipo iii, na aldeia faxinal, município de cândido de abreu, estado do paraná,
adstrita ao polo base de guarapuava/dsei litoral sul /sesai/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2025 a
10/06/2027. Valor Total: R$ 1.769.525,18. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 25060.000529/2022-63.
Concorrência. Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 19.534.982/0001-20 - PETRY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 120 (cento e vinte) dias, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021,
contados de 21/12/2025 e término em 20/04/2026.. Vigência: 21/12/2025 a 20/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25060.000421/2025. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais permanentes odontológicos e materiais médico-hospitalares,
incluindo instalação, montagem, testes de funcionamento dos equipamentos, fornecimento
de manuais técnicos e certificados de garantia, bem como treinamento técnico-operacional
dos profissionais de saúde para correta utilização e conservação dos equipamentos,
conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, com base na Lei nº
14.133/2021. Novo Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr CURITIBA - PREntrega das
Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE
Coodenador
(SIDEC - 17/12/2025) 257048-00001-2025NE111111
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