DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.134683/2024-12.
Pregão Nº 90184/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 38.064.420/0001-04 - CYBER LABS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de solução de segurança de entrega e controle de aplicações com
atualização tecnológica da solução de balanceamento de carga do fabricante f5, modelo
big-ip i2800, incluindo serviços de suporte e transferência de conhecimento e plataforma
em nuvem para proteção de ataques às aplicações web e apis, para atender as
necessidades do ministério da saúde - ms, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Valor Total: R$
9.230.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL
AVISO DE PENALIDADE
O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação - Geral de Licitações e
Contratos Administrativos, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99, torna público
a aplicação da penalidade de Impedimento de licitar e impedimento de contratar e
contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 03 (três) meses à empresa
VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 11.344.183/0001-89 pela prática de conduta imprópria, e possivelmente
antijurídica, durante a realização do RDC nº 18/2022, com fundamento na o item 19 do
RDC nº 18/2022, combinado com o art. 47 da Lei nº 12.462/2011.
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 943871/2023
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e Santa Casa de Misericórdia - Sede em Feira de Santana - CNPJ
nº. 13.227.038/0001-43.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 943871/2023, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
24/06/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.086082/2023-05.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/06/2026.
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Joanna Paroli Mangabeira Campos - C.P.F. nº. xxx.332.625-xx -
Superintendente do Ministério da Saúde na Bahia; Fernanda Maiara Reis Queiroz - C.P.F.
nº. xxx.082.445-xx - Provedora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 949129/2023
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA - CNPJ nº. 15.208.044/0001-
89.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 949129/2023, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
28/11/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.163042/2023-86.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/11/2026.
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Joanna Paroli Mangabeira Campos - C.P.F. nº. xxx.332.625-xx -
Superintendente do Ministério da Saúde na Bahia; Heliana Guimarães Diniz - C.P.F. nº.
xxx.895.995-xx - Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 950124/2023
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado
do PARANA CNPJ nº. 04.169.712/0001-90. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 17.093,00.
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/12/2023 a 22/08/2026. Data da
Assinatura: 17/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa
- Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90001/2025 - UASG 250030
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25015.000212/2024-34.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ. Contratado:
05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Apostilar o
contrato administrativo n° 04/2024, que tem como objeto a contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão, nas
condições estabelecidas no termo de referência, tendo como referência o índice de
custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa
econômica aplicada - ipea, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas
após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 141.555,75. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Ata de Registro de Preços nº 49/2025; SEI 0052255906; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de é aquisição de insumo
de reposição automática (cateter adulto, pediátrico e infantil) nos termos da tabela do
Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, especificados no(s) itens 01 ao 06 do Termo de Referência, anexo 01
do edital de licitação n.º 90017/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: J. G.
R. COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.456.373/0001-34, itens ( 1, 2 ); Valor total Fornecedor de R$
28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 90017 / 2025. Processo: 33433.051463/2024-84. Data da Assinatura: 16 de
Dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50 / 2025; SEI 0052256105; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de é aquisição de insumo
de reposição automática (cateter adulto, pediátrico e infantil) nos termos da tabela do
Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, especificados no(s) itens 01 ao 06 do Termo de Referência, anexo 01
do edital de licitação n.º 90017/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: VITTA
LABOR COMERCIAL LTDA., CNPJ 33.642.274/0001-33, itens ( 5, 6 ); Valor total Fo r n e c e d o r
de R$ 2.326.164,00 ( Dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro
reais ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90017 / 2025. Processo:
33433.051463/2024-84. Data da Assinatura: 16 de Dezembro de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), no uso de suas
atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.005456/2025-21,
notifica a empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
17.263.792/0001-90, devido ao descumprimento de cláusulas editalícias no que se refere a
não manutenção da proposta e na declaração falsa de inexistência de impedimento à
habilitação, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com
o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com qualquer ente da Administração
Pública direta e indireta federal, fixando-a em 1 (um) mês, bem como multa no valor de
R$ 8.300,25 (oito mil e trezentos reais e vinte e cinco centavos), nos termos dos incisos II
e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Essas sanções serão informadas no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e
Suspensas (CEIS).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretor-Geral do INCA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), no uso de suas
atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.005825/2025-86,
notifica a empresa
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº
64.171.697/0004-99, devido ao descumprimento contratual relativo ao prazo de entrega,
acerca da aplicação da penalidade prevista no inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021,
que consiste no impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e,
por consequência, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal,
por 15 (quinze) dias. Essas sanções serão informadas no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas
(CEIS).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretor-Geral do INCA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação/ Ministério da Saúde nº 5/2025
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, do Ministério da Saúde, com sede na Praça da
Cruz Vermelha, nº 23, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 00.394.544/0171-50 doravante denominado INCA - 1º PARCEIRO e a INSTITUIÇÃO: LILA
TECNOLOGIAS EM SAÚDE, de Natureza Jurídica: 206-2 - Sociedade Empresária Limitada no
CNPJ/MF sob o nº 35.918.277/0001-82, situado na Alameda Rio Negro, nº 503, Sala 2020
- Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphav Cidade Barueri UF: São Paulo CEP:
06454-000, doravante denominado LILA - 2º PARCEIRO.
Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto
de "Desenho, implementação e avaliação de programa de navegação, acompanhamento e
suporte de pacientes oncológicos através de plataforma digital para comunicação e
telemonitoramento
baseada em
Patient-Reported Outcomes
entre pacientes, seus
familiares e suas equipes de saúde", a ser executado nos termos do plano de trabalho,
anexo, visando estabelecer um programa de navegação, acompanhamento e suporte dos
pacientes e seus familiares com consequente redução de vindas à emergência, melhora do
acolhimento, e da qualidade de vida, e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I.
Processo nº 25410.002283/2025-90
Fundamento Legal: Normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e
Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973,
de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283,
de 7 de fevereiro de 2018).
Vigência: 05(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
meio de termo aditivo, mediante a apresentação de justificativa técnica, com as
respectivas alterações no plano de trabalho.
Data da assinatura: 24/10/2025
BRUNO JOSÉ LEME TRIVELLATO
Sócio-Administrador da LILA
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretor-Geral do INCA.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 527/2025, BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA no item
3 perfazendo o total de R$ 66.356,6000 (sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e sessenta centavos); Ata nº 528/2025, FLEXMED 2 -COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA no item 7 perfazendo o total de R$ 5.712,0000 (cinco mil setecentos e
doze reais); Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.090/2025. Processo nº 33409.007124/2025-49.