DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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215
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25060000703202430. , publicada no D.O.U de 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Locação de imóvel, de natureza residencial ou comercial, destinado a atender às
necessidades operacionais do polo base do município de Miracatu/SP. Novo Edital:
18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio
da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de
18/12/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE
Coodenador
(SIDEC - 17/12/2025) 257048-00001-2025NE011111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 15/2015 publicado no D.O de 18/12/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, EM RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DE
ALTA RELEVÂNCIA E AMPLO CONHECIMENTO, JUSTIFICADAS E DETERMINADAS CONFORME
O COMUNICADO DE DESOCUPAÇÃO , ID.: 0050868410, PELA MÁXIMA AUTORIDADE DE
ESFERA ADMINISTRATIVA A QUE ESTÁ SUBORDINADO O CONTRATANTE E EXARADAS NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO A QUE SE REFERE O CONTRATO, NOS TERMOS DO INCISO II
DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060000109202520. Objeto: Locação de Imóvel para atender a
unidade administrativa do Polo base de Mongaguá/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio
da 
Costa,639,vila 
Isabel,curitiba-pr, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 17/12/2025) 257048-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 25038.000181/2023-72.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 34.400.094/0001-
08 - HELINORTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o
reajuste do Contrato n° 25/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
fretamento de aeronaves, objetivando o translado de indígenas nas áreas de abrangência
do DSEI Médio Rio Purus, compreendendo ainda as entradas e saídas das equipes
multidisciplinares de saúde indígena para o Polo Base São Francisco, incluindo o transporte
de
equipamentos,
insumos
médicos/hospitalares e
odontológicos
necessários para
efetivação das ações de saúde no respectivo polo.. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.830.905,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257029
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 25039.000120/2023-03.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO S O L I M O ES .
Contratado: 43.490.577/0001-31 - TAVARES SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 2,822610% sobre
o valor do contrato, decorrente da aplicação do índice igp-m, publicado pela fundação
getúlio vargas-fgv.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.593.320,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000082/2025-43.
Pregão Nº 90107/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 42.111.920/0001-27 - RENOVO MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de unidades
odontológicas móveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 924.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-
09-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 165.854,98. Leia-se: Valor Total: R$
1.990.259,76. Onde se lê: Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2026. . Leia-se: Vigência:
09/02/2025 a 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000394/2025-69.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 42.300.177/0001-53 - PAX FAMILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
funerários, incluindo sepultamento, embalsamento, translado e enterro, com fornecimento
de urnas funerárias e vestuário, visando garantir a continuidade do atendimento às
comunidades assistidas pelo distrito sanitário especial indígena (dsei) vilhena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$
116.200,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000394/2025-69.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 08.562.676/0001-80 - C. L. PAGNUSSATT LTDA. Objeto: Prestação de serviços
funerários, incluindo sepultamento, embalsamento, translado e enterro, com fornecimento
de urnas funerárias e vestuário, visando garantir a continuidade do atendimento às
comunidades assistidas pelo distrito sanitário especial indígena (dsei) vilhena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$
255.783,75. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000394/2025-69.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 38.232.168/0001-03 - H R N SILVA. Objeto: Prestação de serviços funerários,
incluindo sepultamento, embalsamento, translado e enterro, com fornecimento de urnas
funerárias e vestuário, visando garantir a continuidade do atendimento às comunidades
assistidas pelo distrito sanitário especial indígena (dsei) vilhena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$
130.800,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1200/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051261916 ESPÉCIE: Termo de Doação.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABIRA - MG OBJETO:
PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE
DEFENSIVO: 6
L, TANQUE
COMBUSTÍVEL: 2
L, GASOLINA,
7.300 RPM,
SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Itabira - MG, FABIANA MARQUES MACHADO
LIMA, Secretária Municipal de Saúde de Itabira - MG. Data da última assinatura: 28/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1203/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051240611 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA SERRANA -
MG OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM,
59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Serrana - MG, NILV A N
JUSTINO MOREIRA BAETA, Secretária Municipal de Saúde de Nova Serrana - MG. Data da
última assinatura: 30/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1209/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051260482 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SETE LAGOAS - MG OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20
KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L,
GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da
Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO
SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de
Saúde de Sete Lagoas - MG, JEAN CARLOS DOS SANTOS BARRADO, Secretária Municipal
de Saúde de Sete Lagoas - MG. Data da última assinatura: 28/10/2025.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.001135/2025. Objeto: Execução do projeto de sinalização do Centro
Nacional de Primatas (CENP), em conformidade com o Projeto de Identidade Visual que
será
disponibilizado,
compreendendo
a confecção,
fornecimento
e
instalação de
elementos físicos de sinalização, para padronização dos elementos visuais internos de
orientação, identificação, segurança e comunicação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, -
Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90022-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO ATIE FADUL
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/12/2025) 257005-00001-2025NE099999
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se
segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída,
pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022,
e suas posteriores alterações.
.
.Razão Social
.Registro 
de
Operadora
.Número do Processo
. .ATIVUS 
LIFE 
ADMINISTRADORA 
DE
BENEFÍCIOS LTDA.
.42471-4
.33910.051810/2025-87
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor