DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984731, Nº Processo:
25100005098202551, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
CNPJ
nº 
84263862000105,
Objeto: 
IMPLANTAÇÃO
DE 
MELHORIAS
SANITÁRIAS
DOMICILIARES NAS COMUNIDADES CANAÃ E CASTANHEIRA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO
DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ -PA, Valor Total: R$ 1.012.171,20, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.012.171,20,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000642, Valor: R$ 1.012.171,20, PTRES:
234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS CPF nº
***.559.652-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987736, Nº Processo:
25100005419202517, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RUBELITA CNPJ nº
24363590000185, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares/MSD em áreas
rurais e comunidades tradicionais no Município de Rubelita/MG, Valor Total: R$
984.987,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2026 - R$ 984.987,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000727,
Valor: R$ 984.987,01, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: OSMARY DAVID
MIRANDA CPF nº ***.757.586-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984668, Nº Processo:
25100005048202573, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CURRAIS CNPJ nº
01612752000176, Objeto: Implantação de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em
áreas rurais do município de Currais/PI., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
3.000.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000593,
Valor: 
R$
3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: RAIMUNDO MARTINS DE
SOUSA SANTOS SOBRINHO CPF nº ***.845.613-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984671, Nº Processo:
25100005050202542, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO CNPJ nº
23500002000145, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em
comunidades rurais do Município de Dom Inocêncio-PI., Valor Total: R$ 2.999.911,71, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 -
R$ 2.999.911,71, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000595, Valor: R$
2.999.911,71, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FERNANDE RIBEIRO DE
CASTRO FILHO CPF nº ***.264.723-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984651, Nº Processo:
25100005035202502, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE POCO DANTAS CNPJ nº
01615653000148, Objeto: Ampliação de sistema de abastecimento d'agua nas localidades
da zona rural de Tanques, São João Bosco e Recanto no município de Poço Dantas-PB.,
Valor Total: R$ 2.502.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.502.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000580, Valor: R$ 2.502.500,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura:
11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**,
Convenente: ITAMAR MOREIRA FERNANDES CPF nº ***.515.934-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984653, Nº Processo:
25100005037202593, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS CNPJ nº
01612687000189, Objeto: Implantação de Abastecimento de água no município de
Cajazeirinhas/PB, Valor Total: R$ 2.998.247,63, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.998.247,63, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000582, Valor: R$ 2.998.247,63, PTRES: 234068,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de
Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: LUANA MARA DE ALMEIDA CPF nº ***.797.684-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984710, Nº Processo:
25100005081202501, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BELO CAMPO CNPJ nº
14237333000143, Objeto: Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água na
zona rural do município de Belo Campo - BA., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
3.000.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000625,
Valor: 
R$
3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FIDELIS PEREIRA REIS CPF
nº ***.437.875-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984048, Nº Processo:
25100004891202532, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL CNPJ
nº 01612609000184, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no bairro
centro, na zona urbana no município de São João do Arraial - PI., Valor Total: R$
1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000541, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ABDORAL
MELO DA SILVA CPF nº ***.225.903-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 983640, Nº Processo: 25100004765202588, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO CNPJ
nº 23500002000145, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas no Município de Dom Inocêncio- PI., Valor Total: R$ 1.550.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 
2026 
-
R$ 
1.550.000,00, 
Crédito 
Orçamentário:
Num 
Empenho:
2025NE000508, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000,
ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025,
Signatários: 
Concedente: 
ALEXANDRE 
RIBEIRO
MOTTA 
CPF 
nº 
***.643.197-**,
Convenente: FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO CPF nº ***.264.723-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983644, Nº Processo:
25100004769202566, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO
CNPJ nº 06772859000103, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle
da Doença de Chagas no Município de São Raimundo Nonato - PI., Valor Total: R$
1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000515, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ROGERIO
ARAUJO DE CASTRO CPF nº ***.448.443-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984709, Nº Processo:
25100005080202559, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARETAMA CNPJ nº
07442825000105, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em áreas
rurais do Município de Jaguaretama - CE., Valor Total: R$ 2.995.046,97, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
2.995.046,97, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000624,
Valor: 
R$
2.995.046,97, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARCOS VINICIUS DE
ABREU CUNHA CPF nº ***.327.533-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984025, Nº Processo:
25100004873202551, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO
TOCANTINS CNPJ nº 25064015000144, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias
domiciliares no Município de Maurilandia do Tocantins - TO, Valor Total: R$ 689.508,28,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2026 - R$ 689.508,28, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000523, Valor: R$
689.508,28, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025
a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA CPF
nº ***.009.511-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984669, Nº Processo:
25100005049202518, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI CNPJ nº
01612622000133, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas
rurais do Município de Betânia do Piauí-PI, Valor Total: R$ 2.105.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
2.105.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000594,
Valor: 
R$
2.105.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: IJOSEVAN COELHO
DAMASCENO CPF nº ***.993.773-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984742, Nº Processo:
25100005108202558, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE GRANJA CNPJ nº
07827165000180, Objeto: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da
Localidade de Privat, no Município de Granja/CE., Valor Total: R$ 2.992.260,71, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
2.992.260,71, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000652,
Valor: 
R$
2.992.260,71, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FRANCISCO ANIBA L
OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO CPF nº ***.125.483-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984738, Nº Processo:
25100005105202514, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE GRANJA CNPJ nº
07827165000180, Objeto: Ampliação de sistema de esgotamento sanitário em áreas rurais
do município de Granja/CE., Valor Total: R$ 2.940.385,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.940.385,60, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000649, Valor: R$ 2.940.385,60, PTRES: 234068,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de
Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO CPF
nº ***.125.483-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984672, Nº Processo:
25100005051202597, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI CNPJ nº
01612622000133, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área rural
do Município de Betânia do Piauí - PI., Valor Total: R$ 1.372.479,28, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
1.372.479,28, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000596,
Valor: 
R$
1.372.479,28, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: IJOSEVAN COELHO
DAMASCENO CPF nº ***.993.773-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984028, Nº Processo:
25100004875202540, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE GAVIAO CNPJ nº
13233036000167, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas
urbanas do município de Gavião/BA., Valor Total: R$ 583.575,53, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 583.575,53,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000525, Valor: R$ 583.575,53, PT R ES :
234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: LAURINDO NAZARIO DA SILVA CPF nº ***.370.655-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 984677, Nº Processo: 25100005055202575, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI
CNPJ nº 01612754000165, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em
áreas rurais e comunidades quilombola São João Vila Boa Esperança no município de
Campo Largo do Piauí - PI, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000600, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES:
234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JAIRO SOARES LEITAO CPF nº ***.348.973-**.

                            

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