DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 984692, Nº Processo: 25100005068202544, Concedente: FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO CNPJ nº 01612584000119, Objeto:
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área rural do Município de Lagoa de São Francisco - PI.,
Valor Total: R$ 740.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2026 - R$ 740.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000614, Valor: R$
740.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA CPF nº ***.320.908-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984745, Nº Processo:
25100005110202527, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BARBALHA CNPJ nº
06740278000181, Objeto: Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em áreas
rurais no Município de Barbalha/CE., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000654, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES:
234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA CPF nº ***.812.163-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984746, Nº Processo:
25100005111202571, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA CNPJ nº
07623077000167, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas
rurais do Município de Itapipoca/CE., Valor Total: R$ 2.097.925,80, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.097.925,80,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000655, Valor: R$ 2.097.925,80, PTRES:
234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO CPF nº ***.253.073-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 984678, Nº Processo: 25100005056202510, Concedente: FUNDACAO
NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI CNPJ nº
01612678000198, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área rural do
Município de São Francisco de Assis do Piauí - PI., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000601, Valor: R$ 1.550.000,00,
PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO CPF nº ***.700.143-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 984627, Nº Processo: 25100005028202501, Concedente: FUNDACAO
NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE REMANSO CNPJ nº 13909247000177, Objeto:
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), no município de Remanso -Ba., Valor Total:
R$ 1.082.558,16, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.082.558,16, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000576, Valor: R$
1.082.558,16, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a
01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARCOS CARVALHO PALMEIRA CPF nº ***.028.675-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 858144.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente:
MUNICIPIO DE COARACI, CNPJ nº 14147474000175. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO. Valor Total:
R$ 146.013,04, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: MILTON DIAS CERQUEIRA MICHELI SANTOS, CPF nº ***.154.685-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984679, Nº Processo:
25100005057202564, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINO CNPJ nº
13769021000118, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural
do Municipio de Planaltino.Ba, Valor Total: R$ 2.957.472,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.957.472,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000602, Valor: R$ 2.957.472,00, PTRES:
234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: RONALDO LISBOA DA SILVA CPF nº ***.108.905-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984623, Nº Processo:
25100005025202569, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
CNPJ nº 01612584000119, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na
área urbana do Município de Lagoa de São Francisco - PI., Valor Total: R$ 1.230.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2026 - R$ 1.230.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000573, Valor: R$
1.230.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOAO ARILSON DE
MESQUITA BEZERRA CPF nº ***.320.908-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984682, Nº Processo:
25100005059202553, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINO CNPJ nº
13769021000118, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais
no município de Planaltino, Valor Total: R$ 1.426.490,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.426.490,32, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000605, Valor: R$ 1.426.490,32, PTRES: 234068,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de
Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: RONALDO LISBOA DA SILVA CPF nº ***.108.905-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Código
984062, Nº
Processo:
25100004902202584,
Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SITIO NOVO CNPJ nº
05631031000164, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas
do Município de Sítio Novo/MA, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000552, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura:
16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**,
Convenente: ANTONIO COELHO RODRIGUES CPF nº ***.182.323-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984031, Nº Processo:
25100004878202583, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO CNPJ
nº 06553911000122, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no bairro
centro, na zona urbana no município de Domingos Mourão - PI., Valor Total: R$
1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000528, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARIA
IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA CPF nº ***.677.693-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984058, Nº Processo:
25100004899202507, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER CNPJ
nº 01612628000100, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas
urbanas do Município de São João do Soter/MA., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.550.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000549,
Valor:
R$
1.550.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARIA DO CARMO
CAVALCANTE LACERDA CPF nº ***.106.763-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984070, Nº Processo:
25100004909202504, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ICATU CNPJ nº
05296298000142, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas
urbanas do Município de Icatu/MA., Valor Total: R$ 1.549.992,78, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.549.992,78,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000559, Valor: R$ 1.549.992,78, PTRES:
234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES CPF nº ***.609.213-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984714, Nº Processo:
25100005085202581, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIRAMA CNPJ nº
13234000000106, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais
do Município de Buritirama - BA., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.550.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000629, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES:
234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: LEO MIRANDA SAO MATEUS CPF nº ***.958.335-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984715, Nº Processo:
25100005086202526, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CHORROCHO CNPJ nº
13915665000177, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em área rural
do município de Chorrochó - BA., Valor Total: R$ 1.532.796,20, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.532.796,20,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000630, Valor: R$ 1.532.796,20, PTRES:
234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: UILDE IRLA DE OLIVEIRA CPF nº ***.830.315-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984711, Nº Processo:
25100005082202548, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BACURI CNPJ nº
06151419000120, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas
Rurais do Município de Bacuri/MA, Valor Total: R$ 1.529.089,32, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.529.089,32,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000626, Valor: R$ 1.529.089,32, PTRES:
234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU CPF nº ***.213.063-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984726, Nº Processo:
25100005095202517, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE REMANSO CNPJ nº
13909247000177, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural
do Município de Remanso.BA, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000639, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES:
234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: MARCOS CARVALHO PALMEIRA CPF nº ***.028.675-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
938366. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA, CNPJ nº 13763396000170. DIL AT AÇ ÃO
DE PRAZOS, POR 12 MESES, PARA CONCLUSÃO DO OBJETO PROPOSTO. Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Data de
Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº
***.575.945-**, Convenente: CELSO COELHO DA SILVA, CPF nº ***.969.425-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
864481. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA FRIA, CNPJ nº 13606702000165. Alteração de
vigência do convênio n° 864481/2018, de 31/12/2025 para 31/12/2026. Valor Total: R$
5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 06/07/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº
***.575.945-**, Convenente: RENAN ARAUJO BARROS, CPF nº ***.101.145-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 983647, Nº Processo: 25100004772202580, Concedente: FUNDACAO
NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARUANA CNPJ nº 07615750000117,
Objeto: Implantação de melhorias habitacionais para o
controle da doença de Chagas no município de Jaguaruana-CE., Valor Total: R$ 1.501.008,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.501.008,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000513, Valor: R$
1.501.008,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025
a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO
MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOSE ELIAS DE OLIVEIRA CPF nº ***.727.903-**.
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