DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0297. Processo: 200.018616/2025-47.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - TO. CNPJ:
02.184.991/0001-35. Data da assinatura: 17/12/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início:
17/12/2025 final: 17/12/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Izaque
Martins Gonçalves Júnior, Presidente.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2025/0328. Processo: 200.022299/2025-63
Celebrado
com a
TRIBUNAL DE
CONTAS DO
ESTADO DE
MINAS GERAIS.
CNPJ:
21.154.877/0001-07 Data da assinatura: 15/12/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos,
informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização
técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a
implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse
comum do SENADO e do TCE/MG. Vigência início: 15/12/2025, final: 15/12/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral pelo ILB: Nilo Amaro Bairros
dos Santos, Diretor-Executivo pelo TRIBUNAL: Rodrigo Marzano Antunes Miranda -
Conselheiro-Presidente.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SOLUÇÃO INOVADORA PARA A GESTÃO INTEGRADA DE REFORMAS PREDIAIS NO
SENADO FEDERA
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO SENADO FEDERAL (SINFRA), conforme
consta do Processo 00200.021827/2025-67, convoca todas as pessoas físicas e jurídicas
interessadas na apresentação de propostas para subsidiar o Desafio de Inovação do
programa Catalisa Gov.
OBJETO: Convocar o mercado, incluindo startups, empresas de tecnologia e a
sociedade civil, para apresentar contribuições, informações e potenciais soluções para o
desafio da gestão integrada, transparente e eficiente das reformas e adaptações prediais
no âmbito do Senado Federal.
FORMA DE PARTICIPAÇÃO: As contribuições deverão ser enviadas mediante o
preenchimento do formulário disponível no link https://forms.office.com/r/R14F5u66Qn.
NOVO PRAZO PARA PARTICIPAÇÃO: Até às 23h59 (horário de Brasília) do dia
18/01/2026.
EDITAL E INFORMAÇÕES: https://www12.senado.leg.br/transparencia/licitacoes-
e-contratos/sadcon/convocacoes-publicas (Portal da Transparência do Senado Federal /
Licitações e Contratos / Chamamentos e Audiências Públicas).
Em, 17 de Dezembro de 2025
NELVIO DAL CORTIVO
Diretor da SINFRA
AVISO DE SORTEIO
REMARCAÇÃO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Senado Federal, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada
pela Portaria da Diretoria-Geral nº 4729/2025, de 24 de novembro de 2025, para conduzir o
procedimento licitatório de que trata o processo nº 00200.015904/2025-40, cujo objeto é a
contratação de 2 (duas) agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo
o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a
públicos de interesse, torna pública a remarcação do sorteio presencial para a escolha dos 3
(três) membros da Subcomissão Técnica responsável pelo julgamento das propostas técnicas,
nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 10 da Lei nº 12.232/2010 e item 13.3 do edital do
certame.
NOVA DATA E NOVO HORÁRIO: 09/01/2026, às 9h30.
LOCAL: Auditório do Interlegis, Via N2, Bloco 2 do Senado Federal, térreo.
RELAÇÃO DE NOMES: O sorteio será realizado a partir da seguinte relação de
nomes:
a) Vinculados ao Senado Federal:
1 - Daniel de Souza Pinto, matrícula nº 231XXX
2 - Fernanda Nardelli de Carvalho Cardim, matrícula nº 219XXX
3 - Leonardo Alves Sá, matrícula nº 220XXX
4 - Leonardo Menezes Chaib Ferreira, matrícula nº 219XXX
5 - Nara Riella, matrícula nº 220XXX
6 - Silvio Burle de Menezes, matrícula nº 227XXX
b) Não vinculados ao Senado Federal:
1 - Daniel Lima de Amorim Galindo, CPF nº XXX.371.004-XX
2 - Fabíola Orlando Calazans Machado, CPF nº XXX.214.441-XX
3 - Suelen Brandes Marques Valente, CPF nº XXX.391.023-XX
PROCEDIMENTO: O sorteio será realizado conforme o procedimento descrito no
item 13.3.3.1 do edital.
LINK PARA ACESSO AOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA QUALIFICAÇÃO DOS
INTEGRANTES 
DA 
RELAÇÃO: 
https://www6g.senado.gov.br/transparencia/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/concorrencia-1-2026
Em 17 de dezembro de 2025
FELIPE GUIMARÃES CÔRTES
Presidente da Comissão Especial de Contratação
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
ADENDO TSE N° 1 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 7/2025, O Diretor-Geral da
Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições, torna pública a
prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula nº 7 do Edital de Convocação TSE nº 7, de 24 de
novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 27.11.2025, referente à consulta
pública destinada à coleta de sugestões para especificação da urna eletrônica a ser adquirida
para as eleições futuras, a partir de 2028. Prorrogação: até 16 de janeiro de 2026. Assinatura:
16/12/2025. Assina: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi. PA nº 2025.00.000006797-2.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO No extrato do Termo de Doação TSE nº 7/2025, firmado entre o Tribunal
Superior Eleitoral e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, publicado na
Seção 3, do Diário Oficial de 17/12/2025, página 240, onde se lê:" VIGÊNCIA: 16/12/2025 a
16/01/2023" leia-se: "VIGÊNCIA: 17/12/2025 A 17/1/2026. ". PA nº 2025.00.000005039-5.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA
3º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2025.1
RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA EM 16/12/2025
1.
A 
ESCOLA
NACIONAL 
DE
FORMAÇÃO
E 
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação definitiva das examinandas habilitadas e
dos examinandos habilitados na 3ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.1).
I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.134011327, Abílio César De Camargo
Junior / 134007417, Abisai Soares De Melo / 134006656, Abraao Emanuel De Souza
Gagno Junior / 134036028, Abraão Franklin Rodrigues Ribeiro Macêdo / 134011645,
Acácio Mendes De Andrade Júnior / 134017727, Adão Da Luz Batista / 134006861,
Adeblônio Oliveira Dias / 134033761, Adeilza Santos Ribeiro / 134007053, Adelino
Belmonte Mattos Marshal / 134027133, Adelino Dos Santos Costa / 134005757, Adenir
Ribeiro Marques Júnior / 134005159, Adiléia Triani Costa / 134003774, Adilson Wandson
Dos Santos Valentim / 134033671, Adir Machado Bandeira / 134033243, Adivaldo Da
Costa Barreiros / 134018472, Adonias Batista Da Silva / 134037254, Adonis Alexandre
Laquale / 134023217, Adriana Cardoso Da Silva / 134034545, Adriana De Melo Silva /
134038038, Adriana Maria Dos Santos Moura / 134026435, Adriana Michel Fakhri /
134017108, Adriana Oliveira Santos De Souza / 134006053, Adriana Teixeira Alves /
134006869, Adriana Teresinha Felippio Pieniak / 134038263, Adriana Werle / 134004596,
Adriane Gomes Da Silva Alves / 134039991, Adriane Louise Paiva / 134019067, Adriano
Augusto Veloso Balbino Da Silva / 134034323, Adriano Batista Da Silva / 134025838,
Adriano Chiká De Aguiar / 134029216, Adriano De Moura Marques / 134020428, Adriano
Ferreira Feitosa / 134009958, Adriano Luiz Ribeiro Dantas / 134001651, Adriano Obach
Lepper / 134023511, Adriano Piccoli Celinski / 134015104, Adriano Roberto Flores
Mendonça / 134028606, Adriano Silva Debastiani / 134016442, Adriano Veríssimo Das
Graças / 134001473, Adriel Esteves De Jesus Vila Da Silva / 134023681, Adrielli Moreira
Barcellos / 134029820, Adryanne Kolesza Da Silva Brum Leal / 134032469, Afonso Ferreira
Neto / 134020265, Afonso Rodrigues Maciel / 134035090, Afranio Moraes De Jesus /
134026883, Ágatha Machado Vassimon Da Silva / 134009394, Agda Francisco De Lima /
134040272, Aghata Ferrari / 134030937, Agnaldo Oliveira Pereira / 134042305, Airton
Paula Da Silva Filho / 134004937, Aklla Guimaraes Sales / 134016183, Alaide Ribeiro Souza
De Carvalho / 134012142, Alan Abdo Eckschmiedt / 134037806, Alan Douglas Soares
Dantas / 134002378, Alan Elias De Oliveira França / 134032090, Alan Fernandes Penha /
134023167, Alan Hudson Nunes Da Cunha / 134015158, Alan Klaubert Bezerra Camelo De
Melo / 134023801, Alan Reis Souza / 134034508, Alana Guimarães Mendes / 134029926,
Alana Paula Jelonschek / 134002388, Alana Salina De Menezes / 134009366, Alba Cristina
Macharett Alarcão Reis / 134001075, Albert Suckel / 134031908, Alberto Carlos Osório
Dias / 134041122, Alciane Mendes De Souza Gonçalves / 134028991, Aldo Pagliani
Schwanck / 134038281, Aldo Reis De Araújo Lucena Júnior / 134011698, Aldrin Collins De
Oliveira Lima / 134009003, Álef Augusto Pereira Correia / 134038629, Alessandra Almeida
Barreto / 134011289, Alessandra Cezar Silva Mateucci / 134022395, Alessandra Cristina De
Mendonça Siqueira / 134007082, Alessandra De Rabelo E Mattos / 134006392, Alessandra
Guimarães Dos Santos / 134009132, Alessandra Oliveira Vasconcelos Silva / 134008736,
Alessandra Riboli / 134002138, Alessandro Rocha / 134031497, Alessandro Rocha Lobo
Forastieri Cova / 134007664, Alesson Kallyo Dos Santos Dias / 134005781, Aletya Dahana
Rollwagen Riesemberg / 134039739, Alex Maia Pinto De Castro / 134012782, Alex
Rodrigues Andrade / 134007814, Alex Sander Silva De Jesus / 134009015, Alexander
Brandes Da Silva / 134031121, Alexandra De Paula Ferreira Pinheiro Dos Santos /
134011024, Alexandra Miceno Pineis / 134011120, Alexandre Barros Pinto Coelho /
134014129, Alexandre Castro Sousa / 134031792, Alexandre Costa De Oliveira /
134016434, Alexandre Costa Dos Santos / 134006855, Alexandre Da Silva Pinudo /
134002469, Alexandre Fernandes De Melo Lopes / 134006460, Alexandre Gallonetti /
134007852, Alexandre Gloneki Aparecido / 134011249, Alexandre Izubara Mainente
Barbosa / 134021503, Alexandre Magno Dias Costa Júnior / 134002046, Alexandre Matos
Ventura / 134019717, Alexandre Matos Viana / 134026602, Alexandre Neves De Mesquita
/ 134002448, Alexandre Romão / 134027535, Alexandre Sanson / 134003166, Alexandre
Weihrauch Pedro / 134013770, Alexia Manuela Dos Santos Silva / 134040244, Alexsandro
Azevedo Guimarães / 134000107, Alexsandro Xavier De Lira / 134016190, Aley Aedo
Soares Prado / 134018416, Alfredo Dos Santos Silva / 134013637, Alice Artemia Isoton /
134003010, Aline Angela Poltronieri Fontes Da Silva / 134015493, Aline Bertolla /
134003209, Aline Camila Reis De Souza / 134001070, Aline Cristina De Souza Silva /
134003548, Aline Cristina Martins / 134005932, Aline Dos Santos Ferreira / 134023162,
Aline Munhoz Saliba / 134019809, Aline Pires Santos Souza / 134013431, Alinne Cavalli De
Sousa / 134037007, Alisson Eduardo De Oliviera / 134036106, Alisson Pereira Machado /
134008225, Alisson Pinheiro Santana / 134038039, Alisson Plaziat Cenci / 134031095,
Alisson Santos Da Silva / 134021344, Allan Carlos Aparecido Correa / 134031410, Allan
Dias Lacerda / 134011242, Allan Jacks Da Silveira Lima Da Silva / 134014080, Allan
Medeiros Machado / 134021320, Allan Rodrigo Dias Mesquita / 134038259, Allan Valias
Dos Santos / 134024306, Allana Prado Oliveira Dos Santos / 134005639, Allef Jordy Garcia
Rodrigues / 134004604, Allefe Henrique Melo Santos / 134019419, Almerinda Alves De
Oliveira / 134013470, Almir Souza Ribeiro Filho / 134001906, Almira De Fatima Da Mota
/ 134028456, Aluska Suyanne Marques Da Silva / 134035251, Alvair David Silva Junior /
134022134, Álvaro Laerte Pinto Pimentel / 134010714, Álvaro Renê Ferreira Maciel /
134029034, Álvaro Vinicius Vieira Silva / 134020895, Alvino Evangelista Do Carmo Neto /
134036690, Alyne De Fátima Nascimento Ribeiro Gonçalves / 134015540, Alysson De Melo
Pinheiro / 134011435, Amadeu Francisco Da Silva Neto / 134014140, Amadeu Rodrigues
Gonçalves / 134001489, Amanda Bosa Custódio / 134009200, Amanda Caroline Claudia De
Souza Machado / 134028435, Amanda De Araújo Carvalho / 134027192, Amanda De
Carvalho Rodrigues / 134022050, Amanda Do Rosário Salomão / 134004281, Amanda Dos
Santos / 134020097, Amanda Laise Regalin / 134040861, Amanda Medeiros De Melo /
134027625, Amanda Moreira Leandro / 134042179, Amanda Patrício Oliveira Silva /
134015009, Amanda Pereira Silva / 134020269, Amanda Pita De Souza Costa / 134037955,
Amanda Ramos Motta / 134018201, Amanda Raquel Pinheiro Da Rocha / 134028877,
Amanda Rodrigues De Melo Damascena / 134008492, Amanda Romeiro Macêdo /
134003928, Amanda Sian Orsi De Campos / 134022517, Amanda Souza De Vasconcelos /
134010926, Amanda Talita De Sousa Galina / 134014888, Amanda Teixeira Lettiere /
134007441, Amanda Vanessa De Oliveira / 134032964, Amanda Yamaguchi De Carvalho /
134033477, Ana Abrahão Leonardo Pereira / 134011528, Ana Beatriz Batista Coelho /
134009823, Ana Beatriz Costa Neves / 134033214, Ana Beatriz De Barros Leite /
134017515, Ana Beatriz Farias Amancio Soares / 134031710, Ana Beatriz Rodrigues /
134011291, Ana Candida De Sousa Martins Andrade / 134025673, Ana Carina Pereira Da
Silva / 134024241, Ana Carla Ferreira Santos / 134029750, Ana Carolina Carneiro De
Albuquerque Nunes Pereira / 134011787, Ana Carolina De Almeida Bastos / 134003314,
Ana Carolina Dos Santos Souza / 134036215, Ana Carolina Falavinha Vieira / 134004287,
Ana Carolina Finkennauer De Souza Araújo / 134004567, Ana Carolina Goncalves Sao
Genite / 134007442, Ana Carolina Lucena Pinheiro / 134008587, Ana Carolina Macedo
Puglia / 134008230, Ana Carolina Medeiros Leite / 134034221, Ana Carolina Monteiro De
Melo / 134003040, Ana Carolina Neto Araujo / 134027128, Ana Carolina Portes Oliveira /
134025518, Ana Carolina Rodrigues Da Silva / 134012178, Ana Carolina Soria Vulcano /
134029223, Ana Carolina Souza Andrade / 134042724, Ana Carolina Souza Oliveira /
134020432, Ana Carolina Tobler Gomes / 134007496, Ana Caroline Assuncao Costa /
134007865, Ana Caroline Cavalcante Cardoso Pereira / 134037154, Ana Caroline De Melo
Mateus / 134023433, Ana Caroline Tessarolo Gasparini Delmaestro / 134030570, Ana