DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
RESULTADO DOS CANDIDATOS QUE
OBTIVERAM A AUTODECLARAÇÃO
CONFIRMADA PELA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (1ª Etapa - FOTO)
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: Q17 - TÉC JUD - ÁREA ADM - ESP AG DA POLÍCIA JUDICIAL
Número, Nome
44105d, Airton Serafim/ 40723j, Alberto Naum Costa Bastos/ 71028d, Alberto
Santana Barros/ 20335k, Alexandro dos Reis Santos/ 13673g, Allan Mayker Custodio dos
Santos/ 9197c, Amanda Moreira Bastos Souto/ 28928a, Ana Lidia de Lima Barbosa/
71091k, Andre Oliveira Moraes/ 27692d, Antonio Ferreira Brandao/ 10927h, Artur Silva de
Araujo/ 32761k, Barbara Goncalves Milagres/ 31883i, Bianca Cristina Ribeiro Morgado/
71282g, Carlos Augusto Pereira de Jesus/ 70927k, Carlos Eduardo Pereira Gomes/ 28873b,
Carlos Henrique Pereira Pinto/ 19725h, Cleber Nunes de Almeida/ 28419b, Cleber Vinicius
Canassa/ 70552e, Danilo Rodrigo Carvalho/ 70829k, Diego Rafael da Silva Fonseca/ 40737j,
Diego Ribeiro da Silva/ 60092b, Domenico Carvalho de Moura/ 41627h, Edenilson de
Magalhaes Santos/ 10943f, Edgeogton Rodrigues de Oliveira/ 70384j, Edilson Ramos
Cavalcante/ 31888h, Edjonas Cordeiro da Silva/ 19679e, Edson Cardoso da Silva/ 28967k,
Elevanio Casio Sena Batista/ 31667c, Elvis de Oliveira Cabral/ 60433b, Enerson Silva
Backer/ 31889j, Eric Lima Moreira de Oliveira/ 72462c, Everton Moreno Ribeiro/ 70989k,
Everton Santos da Silva/ 13541a, Fabio de Jesus Barros Reis/ 13783c, Fabio Luiz da Silva
Alves/ 41279k, Felipe Firmiano Aleixo/ 28935i, Fernando Alves da Silva/ 70930k, Fernando
Lopes Marim Pereira/ 40504i, Flavio Reis Franco/ 11369e, Francisco Henrique Ferreira da
Silva/ 70617g, Fredson Dias Santos/ 31672g, Gabriel Afonso de Castro Silva/ 70454e,
Gabriel Pimenta de Araujo Costa/ 71157d, Geovani Batista Rosa/ 70563j, Giorge Rafael
Brito do Nascimento/ 28968b, Gislaine Cristina Cantuaria Alves/ 70726a, Gustavo de Souza
Leite/ 13787k, Helio Andrade Santos/ 60231a, Helio Fernando dos Santos Gomes/ 28908f,
Herademir Delmiro Pereira Junior/ 71073i, Isabella Lopes de Oliveira Mello/ 11156j, Italo
Muniz de Souza/ 11468g, Itamar Santos da Silva/ 44168f, Jarbas de Lima Marinho/
71016h, Jefferson Silva Lima/ 71034j, Jorge Luis da Silva Batista/ 70794g, Jose Jaisio Gama
de Morais/ 10958h, Jose Lazaro Ferreira da Silva/ 70892g, Josinaldo Cavalcante da Silva
Junior/ 19049e, Juliana Gomes Miguel/ 19209a, Juliano Gomes de Souza/ 41292c, Leandro
Alves Dias/ 60104e, Leandro de Souza Barbosa/ 31905d, Leandro Martins dos Santos/
31852i, Leandro Vieira Leao/ 70349h, Luca Rozas Rios Lima/ 70949j, Lucas Azevedo de
Mello/ 60105g, Lucas de Sousa Madureira/ 70412k, Lucas Lima de Oliveira da Silva/
70848d, Luiz Carlos Jose Vieira Junior/ 60393e, Luiz Guilherme de Oliveira Cabral/ 71108b,
Marcelo de Azevedo Santos/ 19310a, Marciel Wanderley Teixeira Aniceto/ 71042i, Marcos
Conceicao de Jesus/ 31861j, Marcos Roberto da Silva/ 71163j, Marcos Vinicius da Silva
Cezario/ 70632c, Matheus Adames Brito Silva/ 70959b, Maycon Caldas Rocha Melgaco/
71165c, Ossian dos Santos Sousa/ 11290c, Patricia Dias Alecrim de Almeida/ 31804i, Paulo
Vinicius Santana da Silva/ 68724i, Pedro Navarro Paoliello/ 31805k, Piero dos Santos
Amadasi/ 28888d, Rafael da Silva Sousa/ 60459i, Rafael Geraldo Rocha Barbosa/ 60395i,
Rafael Martins de Almeida/ 70910e, Raiza Milene Borges Gomes/ 70587b, Raquel Cristina
Santos de Oliveira/ 68700f, Renato Jose Dias Pereira/ 28856b, Ricardo da Silva Marques
de Oliveira/ 72498b, Ricardo Magalhaes de Oliveira/ 28890b, Richard Cordeiro dos Santos/
71365k, Rikel da Silva Santos/ 70694c, Robson Cesar Pinheiro Chagas/ 19864k, Rodrigo
Vitor Almeida dos Santos/ 71201c, Ronaldo dos Reis/ 44188a, Rudiney Ribeiro Souza/
71335b, Sandy Fernandes Araujo Lins/ 44101g, Sebastiao Souza Freire dos Santos/
40543h, Thaynan Rodrigues Vieira/ 40544j, Thiago Longman Pinto/ 31754i, Tiago Moraes
Melo/ 19328i, Valmor Mesquita de Oliveira/ 14435g, Vanessa do Carmo Mauricio/
70478h, Vicente Peixoto Ferraz/ 28894j, Victor Farias de Paula/ 28523h, Vinicius Lima da
Silva/
106 Candidato(s) nesta opção
ANEXO II
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO DIVERSOS CARGOS
CONVOCADOS PARA AVALIAÇÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INDÍGENAS
Fórum Trabalista Ruy Barbosa
End. Avenida Marquês de São Vicente, 235
Auditório - 1º Subsolo - Barra Funda
São Paulo - SP
Data: 11/01/2026
Horário de Apresentação: 08h00 às 09h00
Início às: 08h30(Horário Local)
Número, Nome, Cargo/Área/Especialidade
70954c, Maik Soares Tavares de Melo, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da
Polícia Judicial/ 28852e, Matheus Nivaldo da Silva, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da
Polícia Judicial/
2 Candidato(s) nesta opção
CONVOCADOS PARA
HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS NEGROS
( P R ES E N C I A L )
Fórum Trabalista Ruy Barbosa
End. Avenida Marquês de São Vicente, 235
Auditório - 1º Subsolo - Barra Funda
São Paulo - SP
Data: 11/01/2026
Horário de Apresentação: 09h15 às 10h15
Início às: 09h45 (Horário Local)
Número, Nome, Cargo/Área/Especialidade
70940c, Jessica Alves de Oliveira, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia
Judicial/ 70625f, Josyana Araujo Bueno, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia
Judicial/ 41289c, Juliana da Silveira Nunes, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia
Judicial/ 13567h, Pamela Moreira da Silva, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia
Judicial/ 19930i, Silvia Henrique Carvalho, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia
Judicial/ 14364j, Talita Neves Rodrigues Costa, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da
Polícia Judicial/ 44136d, Tayna da Silva Vieira, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da
Polícia Judicial/ 14378j, Aloisio Fabio Soares da Silva, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag
da Polícia Judicial/ 9196a, Alvaro Manoel da Silva Junior, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp
Ag da Polícia Judicial/ 19282k, Anderson Engler Pinto, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag
da Polícia Judicial/
10 Candidato(s) nesta opção
Data: 11/01/2026
Horário de Apresentação: 13h30 às 14h30
Início às: 14h00 (Horário Local)
Número, Nome, Cargo/Área/Especialidade
72450g, Bezalel Garcia Nery, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia
Judicial/ 11447j, Carlos Eduardo Frederico Pelegrino, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag
da Polícia Judicial/ 19625d, Carlos Henrique Maciel Alvarenga, Q17 - Téc Jud - Área Adm
- Esp Ag da Polícia Judicial/ 19834b, Davi Jose Sabino de Araujo, Q17 - Téc Jud - Área Adm
- Esp Ag da Polícia Judicial/ 19581j, Deilton Cicero de Souza, Q17 - Téc Jud - Área Adm
- Esp Ag da Polícia Judicial/ 71153g, Diego Bruno Bezerra da Silva, Q17 - Téc Jud - Área
Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 28878a, Diogo Santos Floriano da Silva, Q17 - Téc Jud
- Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 70555k, Eder Farias de Souza, Q17 - Téc Jud -
Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 13990h, Elton Basso Damasceno, Q17 - Téc Jud -
Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 11144c, Fabio da Silva Lima Junior, Q17 - Téc Jud
- Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 68712b, Fabio Martins Ferreira, Q17 - Téc Jud -
Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 32774i, Fabio Ribeiro Evangelista, Q17 - Téc Jud
- Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 40746k, Felipe Santucci dos Santos, Q17 - Téc Jud
- Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 70337a, Fernando Alves da Silva Roncalli, Q17 -
Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 28901c, Gabriel da Silva Costa, Q17 - Téc
Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 71224d, Gil Freire Rodrigues, Q17 - Téc Jud
- Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 11371c, Gustavo Pereira de Carvalho, Q17 - Téc
Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 31625i, Jaderson Henrique Zeferino de
Almeida, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/
18 Candidato(s) nesta opção
Data: 11/01/2026
Horário de Apresentação: 15h00 às 16h00
Início às: 15h30 (Horário Local)
Número, Nome, Cargo/Área/Especialidade
70889g, Jose Airton Ferreira Pontes, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da
Polícia Judicial/ 70891e, Jose Odir do Amaral Junior, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag
da Polícia Judicial/ 68716j, Joseff de Lima Evaldt, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da
Polícia Judicial/ 70576h, Josueliton Goncalves Pereira, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag
da Polícia Judicial/ 70894k, Leandro Lopes Mota, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da
Polícia Judicial/ 71107k, Luciano Rodrigues do Nascimento Junior, Q17 - Téc Jud - Área
Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 44127c, Luiz Henrique Ribeiro do Nascimento, Q17 - Téc
Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 70798d, Marcos Yoshio Bastos Kague, Q17 -
Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 40942k, Paulo Eduardo de Campos, Q17
- Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 72495g, Pedro Henrique Amaral Lima,
Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 71083a, Renato Carvalho da Cruz,
Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 14433c, Rodolfo Luiz Carneiro, Q17
- Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 11185f, Tulio Stephanini Soares Marques
Rolim, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 28951g, Vagner Alexandre
da Silva, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 28924d, Victor Hugo Timo,
Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 70866f, William Sergio Antunes de
Campos, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/ 28866e, Willian Cardoso
da Silva, Q17 - Téc Jud - Área Adm - Esp Ag da Polícia Judicial/
17 Candidato(s) nesta opção
EDITAL DE NOTIFICACAO
O Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e
Licitacoes, considerando a impossibilidade de notificacao pessoal e postal dos
representantes legais da empresa CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
19.104.617/0001-85, por estarem em local incerto e nao sabido, NOTIFICA pelo presente
edital, do transito em julgado do procedimento administrativo PROAD n. 28981/2025 que
cominou na pena de multa no valor de R$ 42.541,14 (quarenta e dois mil, quinhentos e
quarenta e um reais e quatorze centavos), decorrente da irregularidade contratual
cometida no ambito do Pregao Eletronico n. 16/2024, Contrato n. 078/2024, ficando-lhe
assegurado o prazo de 30 (trinta) dias corridos, conforme o disposto no Paragrafo Segundo
do artigo 26 do ATO GP n. 24 de 27 de maio de 2022 do Tribunal Regional do Trabalho da
2 Regiao, para recolhimento da referida multa ao Erario, contados da data da publicacao
deste, sob pena de inscricao na Divida Ativa da Uniao.
18 de Dezembro de 2025
AQUILES JOSE MALVEZZI
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato 043/2020, Proad nº 35350/2019. Partes: TRT-2ª Região e TK
Elevadores Brasil Ltda. (CNPJ: 90.347.840/0003-80). Objeto: Rescisão do contrato a partir
de 1º/02/2026. Assina, unilateralmente, em 17/12/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir
Florindo, Desembargador Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 53.324/2025. Objeto: Aquisição de conjuntos de aletas, suportes
de aletas (base de flap) e defletores para aparelhos de ar-condicionado . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São
Vicente,
235, 
Bloco
B,
1º
Andar, 
Barra
Funda
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 17/12/2025) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato 23SR035 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa CLARO S.A .
- CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: Extensão da vigência, por mais 30 (trinta) meses, até
03/07/2028, com reajuste de valores, mediante a aplicação do Índice de Serviços de
Telecomunicações (IST), no percentual de 6,53826%, totalizando o montante de
R$241.204,50 (Duzentos e quarenta e um mil, duzentos e quatro reais e cinquenta
centavos), para os próximos 30 (trinta) meses da vigência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia
Helena dos Reis (pelo Contratante) e Emerson Stefanelli Santos e André Luís Damascena
(pela Contratada). 25TA080 - PROAD 29.411/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade
competente, do Pregão Eletrônico, nº 25/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de natureza continuada de instalação,
ampliação, adequação e revitalização do cabeamento estruturado e das instalações
elétricas estabilizadas e ininterruptas (alimentação por nobreak) nos imóveis do TRT3,
incluindo o fornecimento da mão de obra e dos materiais necessários à entrega da
infraestrutura apta ao funcionamento, sendo que o item único foi adjudicado à
empresa LICITA PREMIER REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 33.889.178/0001-94.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE DJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade
competente, Pregão Eletrônico, nº 30/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual aquisição de equipamentos para modernização das salas de audiência dos
Tribunais Regionais do Trabalho (TRT3; TRT10; TRT11;TRT14;TRT15;TRT16;TRT20;TRT21 e
TRT24) e para o FESP/Roraima, com garantia on-site de 12 meses, nos termos do Edital e
seus anexos, sendo que o item 4 foi adjudicado à empresa AGEM TECNOLOGIA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.022.398/0001-31; o item 5 foi adjudicado à empresa
LICITAPRO CONSULTORIA LTDA, CNPJ 60.342.095/0001-53 e o item 6 foi adjudicado à
empresa ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 05.854.663/0001-97.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos