DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(Quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e dois
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6.2.2.1.2.44.90.51.002 - Obras
Fundamento Legal: Art.107 da Lei 14.133/2021.
Vigência: 03 meses
VALOR GLOBAL: R$598.818,52 (Quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e dezoito
reais e cinquenta e dois centavos). Assinado em: 24/09/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (segundo) TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 007/2023
EXTRATO DE 2º (segundo) TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº. 007/2023, celebrado entre o
Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a empresa L B BAIA, nome fantasia (V L
SERVIÇOS): OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original. VIGÊNCIA: 12 MESES - de
01/12/2025 à 01/12/2026. VALOR MENSAL: R$ 6.287,50 (Seis mil duzentos e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.009 - Serviço de
Limpeza e Conservação, com locação de mão de obra. 6.2.2.1.1.33.90.37.0009 - Outras
locações de mão de obra (copeiro). Fundamento Legal: Art.107 da Lei 14.133/2021.
Vigência: 12 (meses)
Valor total: R$ 75.450,00 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
EDITAL Nº 09/2025
UASG: 926464
O Conselho Regional de Medicina do Amapá, torna pública o seguinte edital de
licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - Processo SEI nº (25.3.000000648-8). Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário assentos (poltronas,
cadeiras e bancos) para a nova sede do CRM-AP, conforme as características, condições,
obrigações e requisitos técnicos contidos no edital e demais anexos, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 06/01/2026 às 10h. O
Edital encontra-se disponível no site www.crmap.org.br/licitacao. Abertura das Propostas:
06/01/2026, na plataforma oficial https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações
através do e-mail compras@crmap.org.br, das 08h às 14h.
Macapá - AP, 16 de dezembro de 2025
EDUARDO MONTEIRO DE JESUS
Presidente/CRM-AP
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SEI Nº 25.3.000000234-2
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90002/2025
OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DIVERSOS, sob demanda, incluindo o serviço de entrega, nas
condições estabelecidas, , oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90002/2025, do Processo
Administrativo SEI nº 25.3.000000234-2, foram celebradas as Atas de Registro de Preços, todas
com vigência de 12 (doze) meses, conforme segue: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº SEI-1/2025,
referente ao grupo I - Material de Expediente, tendo como vencedora a empresa NORT MAIS
ATACAREJO, inscrita no CNPJ nº 21.496.889/0001-10, perfazendo o valor total de R$ 15.718,37
(quinze mil, setecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Conta:
6.2.2.1.1.33.90.30.004 - Material de Expediente; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº SEI-3/2025,
referente ao grupo IV - Água Mineral, tendo como vencedora a empresa HF7 COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.338.366/0001-50, perfazendo o valor total de R$
4.419,00 (quatro mil, quatrocentos e dezenove reais) Dotação Orçamentária: Conta:
6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Gênero de Alimentação; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº SEI-4/2025,
referente ao grupo III - Gênero Alimentício, tendo como vencedora a empresa P. DO S. R. FEIO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.532.544/0001-43, perfazendo o valor total de R$ 5.027,50 (cinco
mil, vinte e
sete reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: Conta:
6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Gênero de Alimentação; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº SEI-5/2025,
referente ao grupo II - Material de Limpeza, tendo como vencedora a empresa P. DO S. R. FEIO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.532.544/0001-43, perfazendo valor total de R$ 60.574,10
(sessenta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.30.008 - Material de limpeza e produto de higienização; e ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº SEI-6/2025, referente ao grupo V - Suprimentos de Informática, tendo como
vencedora a empresa A. SALOMÃO DE ALMEIDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.437.177/0001-00,
perfazendo o valor total de R$ 8.030,00 (oito mil e trinta reais). Dotação Orçamentária: Conta:
6.2.2.1.1.33.90.30.005 - Material de Informática; permanecendo todas as Atas com vigência de
12 (doze) meses a partir de suas respectivas assinaturas.
Macapá-AP, 1º de dezembro de 2025
EDUARDO MONTEIRO DE JESUS
Presidente do CRM-AP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 60/2024-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MORADA DE
VERÃO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 08.073.890/0001-73. Objeto: Locação
Comercial a LOJA Nº 01, situada a Rua Nicolau Abagge, 306 esquina com a Av. Ponta
Grossa, na cidade de Guaratuba/PR. Prazo: 12 (doze) meses de 05/11/2025 a 04/11/2026.
Valor anual: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Lei nº 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 389176
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 73/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 15.277.246/0001-82. Contratado: SANTAL
SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em
conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor total estimado do contrato será
de
R$ 43.000,00.
Dotação orçamentária:
Despesas
de Custeio
do CREMEPE
-
6.2.2.1.1.33.90.39.027 - Serviços
Médicos. Vigência do Contrato
02/01/2026 até
01/01/2027. Data
de assinatura
do aditivo: 28/11/2025.
Nota de
empenho n°
121/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA o SR. FLÁVIO RICARDO MORAES SCHERER, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir
da publicação do edital, se tem interesse em continuar no polo ativo do Processo Ético-
Profissional nº 17.757-1005/2022, atualizando seus dados para contato, devendo a
manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não
manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no polo ativo. Os autos do
referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada
na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com
a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo, 17 de dezembro de 2025.
MARIA ALICE SACCANI SCARDOELLI
Conselheira Instrutora
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina
notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-
CNPJ: VERONICO MARQUES & CIA LTDA - ME 03.366.830/0001-25; PAULO SERGIO TRIC H EZ
LTDA 30.411.362/0001-36; GUILHERME HENRIQUE PEREIRA GODOY 28.152.589/0001-62;
JUCEMARA
SASAKI
DOS
SANTOS
43.601.284/0001-84;
COASUL
COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL 79.863.569/0056-04; NUTRISIL AGROPECUARIA LTDA 50.608.313/0001-
03; que se encontram em local incerto e não sabido.
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina -
CRMV-SC, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Federal N.º 5517/1968 e Lei N.º 5550/1968,
regulamentada pelo Decreto N.º 64704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário
nos autos do Processo Ético-Profissional N.º 0530029.00000044/2024-23, aplica a pena de
"CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" o Med.-Vet. Rodolfo Samuel Wotroba,
inscrito no CRMV-SC, sob o n.º 10894, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário,
aprovado pela Resolução CFMV N.º 1330/2020 apurada no processo supracitado e multa
no valor de R$ 2.000,00 (dois mil) reais.
MOACIR TONET
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de bens de consumo do tipo materiais de limpeza e
higiene, destinados ao asseio e conservação das dependências da sede, bem como à higiene e proteção
diárias e eventuais dos servidores e demais usuários das funcionalidades do Conselho Regional de Medicina
de Minas Gerais - CRM-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%
20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do
pregão: dia 08/01/2026 às 14:01h (Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos
termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (RJ) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a documentação, conforme
divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo.
CARGO NUTRICIONISTA FISCAL - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA RJ
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O
.ES T A D O
.
.4º
.RAFAELA FERREIRA LEIROZ
.RJ
LUANA GONÇALVES LIMOEIRO
Presidente do CRN-4
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 04/2022 - Objeto: Informador Jurídico. Partes: Conselho Regional de Psicologia
da 4ª Região (MG) e Cerebellum Tecnologia Eireli - Fund: art. 24, II da Lei 8.666/93 -
Dispensa
02/2022 -
Objeto aditado:
Valor:
R$571,86 -
Vigência: 01/02/2026
a
31/01/2027
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão
- Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto
nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as
pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados,
para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos
endereços do
Conselho localizado
na Av.
dos Holandeses,
14 Edifício
Century
Multiempresarial, 5° andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar,
parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em
dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A
presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2015 a
2024. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere
esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis
Técnicas - Registradas.
Reg. 0145802/2020, anuidades de 2022
a 2024; Reg.
0146630/2021, anuidades de 2022 a 2024; Reg. 0150709/2023, anuidade de 2024; Reg.
0149555/2023, anuidade de 2024; Reg. 0145199/2019, anuidade de 2024; Reg.
0147891/2022, anuidades de 2023 e 2024; Reg. 0144698/2018, anuidades de 2022 a
2024; Reg. 0147767/2022, anuidades de 2023 e 2024; Reg. 0008403/2008, anuidades
de 2023 e 2024; Reg. 0148025/2022, anuidades de 2023 e 2024; Reg. 0008451/2008,
anuidades de 2021 a 2024; Reg. 0145573/2019, anuidades de 2022 e 2024; Reg.
0010747/2010, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0148327/2022, anuidades de 2023 e
2024; Reg. 0148341/2022, anuidades de 2023 e 2024; Reg. 0148271/2022, anuidades
de 2023 e 2024; Reg. 0143352/2017, anuidades de 2022 a 2024; Reg. 0147930/2022,
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