DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Unidade: und Quant: 7.500 Valor unit: R$ 1.126,00. Valor Max: R$ 17.703.000,00.
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano, Data de Assinatura:
17/12/2025. Assinam a Ata: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO - Presidente do Consórcio
Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE e KENIO LIMA ARAÚJO -
Representante Legal da Construir Construção, Locação de Equipamentos e Administração
de Obras Ltda.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
PROCESSO 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o
fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP.
Habilitada a empresa Medeiros e Biffi Serviços Médicos LTDA, CNPJ nº 14.906.032/0001-65,
para atuar junto ao município de Assis, Cândido Mota, Florínea, Maracaí e Palmital, nas
especialidades de Ortopedia e Psiquiatria adulto; habilitada também a empresa Santa Casa
de Misericórdia de Chavantes, CNPJ nº 73.027.690/0001-46, para atuar junto aos
municípios de Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino De Campos,
Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo
Do Turvo, Fernão, Florínea, Ibirarema, Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital
Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompeia, Quatá, Quintana, Rancharia,
Ribeirão Do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro Do Turvo, Taciba E Timburi, nas
especialidades de Anestesia, Angiologia, Cardiologia, Cabeça E Pescoço, Consulta Clínica De
Cirurgia Geral, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Hematologia,
Hepatologia, Infectologia, Mastologia, Nefrologia, Neurologia, Neuropediatria, Oftalmologia,
Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Proctologia, Psiquiatria Adulto,
Reumatologia E Urologia. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo
recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 17 de dezembro de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Em 11 de dezembro de 2025, HOMOLOGO o julgamento da Comissão de
Licitação, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 11/2025 e Processo Administrativo nº
13/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo
transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é
conveniente 
e 
oportuna 
ao 
Consórcio 
Público 
Intermunicipal 
de 
Inovação 
e
Desenvolvimento do Estado e São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a
ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresas: MARIETA EDITORA E
GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.489.154/0001-09, item: "lote 01 e FENIX EDITORA
LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.352.822/0001-95, item:
"lote 02; do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital
e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório
São José do Rio Preto/SP, 17 de dezembro de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente do CINDESP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025
Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do
Estado de São
Paulo - CINDESP. Detentor
da Ata: FENIX EDITORA
LIVRARIA E
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ/MF N. 10 352 822/0001-95. Valor da Ata: R$
96.382.929,44 (Noventa e seis milhões trezentos e oitenta e dois mil e novecentos e vinte
e nove reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 16/12/2025. Objeto: Pregão para
Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras
Aquisições de Livros Paradidáticos para atendimento às escolas da rede de ensino pública
municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e
Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
11/2025 - Processo Administrativo nº 13/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 17/2025.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025
Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do
Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: MARIETA EDITORA E GRAFICA LTDA,
CNPJ/MF N. 08.489 154/0001-09. Valor da Ata: R$ 190.149.448,36 (Cento e noventa
milhões cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e seis
centavos). Assinatura: 16/12/2025. Objeto: Pregão para Registro de Preços na forma de
Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Livros Paradidáticos para
atendimento às escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados
ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São
Paulo - CINDESP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2025 - Processo Administrativo nº
013/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 018/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data da assinatura
NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSÃO E ENERGIA S.A
AVISO DE LICENÇA
A EKTT 7 Serviços de Transmissão de Energia SPE S.A, empresa do grupo
Neoenergia, inscrita no CNPJ sob o nº 28.438.834/0001-00, torna público que requereu ao
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA a Licença de
Operação (LO), para operação da Linha de Transmissão (LT) 500 KV Poções III - Medeiros
Neto
II -
João
Neiva
2, C1
e
Subestações
Associadas (Processo
IBAMA
nº
02001.001772/2021-17), localizada nos Estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo.
Em 17 de dezembro de 2025.
JACQUELINE MOREIRA NOGUEIRA
Gerente de Meio Ambiente
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (OITO)
diplomas no período 08/10/2025 a 07/11/2025, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 15 - registro 426883 a 428141], [livro 16 - registro 428138 e
428156], [livro 65 - registro 426613 e 426614]. A relação dos diplomas registrado poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju-SE, 14 de novembro de 2025
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU CARUARU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU
SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 8 (OITO) diplomas
no período de 26/09/2025 a 11/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 9- registro 425144 a 426170], [livro 10- registro 424853 a 428254], [livro
12- registro 426626 a 427116]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.
Caruaru-PE, 14 de Novembro de 2025.
AISLANE BERNARDINO SILVA BELO
Reitora
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (TRÊS)
diplomas no período de 16/10/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas:
[livro 2 - registro 427256 e 427257], [livro 3 - 427316] A relação do diploma registrado
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
São Luís-MA, 14 de novembro de 2025.
CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA
Diretor de Unidade
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Federação
Interestadual dos
Trabalhadores em
Empresas de
Rádio,
Televisão Aberta ou por Assinatura - FITERT, entidade sindical de segundo grau, inscrita
no CNPJ nº 62.263.033/0001-81, situada na SCS QD 06, Edifício Presidente, 141- CEP:
70327-900 - Brasília - DF, em cumprimento ao respeitável Acórdão às fls. 2355/2367 do
Processo 0196447-55.2020.8.19.0001, que tramita no Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro, Comarca da Capital, 19ª Vara Cível, convoca todos os sindicatos
filiados, incluindo os inadimplentes, para a realização do Congresso Nacional Estatutário,
devendo a validade do direito de voto ser aferido em momento oportuno, que será
realizado de forma virtual no dia 17 de janeiro de 2026, a partir das 9:00 horas (horário
de Brasília), pelo link: https://meet.google.com/wak-sftk-sbo, em primeira chamada com
a maioria dos delegados inscritos e às 9:30 horas com qualquer número. Os delegados
e delegadas que foram inscritos(as) nos Congressos Estatutários realizados em
23/03/2024 e
21/02/2024, já estão credenciados,
por já terem
entregado toda
documentação necessária. O Sindicato interessado que não participou dos dois
Congressos Estatutários anteriores, deverá inscrever seus delegados até o dia 07 de
janeiro de 2026, enviando ficha de inscrição para o e-mail coordenacao@fitert.org.br com
a qualificação do delegado (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF,
endereço e telefone/whatsapp) e o Sindicato que representa. Os Sindicatos Estaduais
poderão ser representados por até 5 (cinco) delegados(as) e os Municipais por até 2
(dois) delegados(as). O interessado após entrar na sala virtual deverá apresentar
documento com foto e informar o sindicato que representa. Os casos omissos serão
decididos pelos presentes em maioria simples.
Brasília/DF, 16 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO FERNANDO CABRAL FERREIRA
Diretor Coordenador
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA
(03.290.250/0006-06). VALOR: R$ 57.871,82. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica.
FORNECEDOR: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA (03.290.250/0006-06). VALOR: R$
10.590,60. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: 
Material 
de 
uso 
e 
consumo. 
FORNECEDOR: 
METROHM 
PENSALAB
INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA (07.748.837/0001-62). VALOR: R$ 45.852,81. OBJETO:
Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: METROHM PENSALAB INSTRUMENT AC AO
ANALITICA LTDA (07.748.837/0001-62). VALOR: R$ 5.753,30. LEI 14.133/21, ARTIGO 74.
ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.045250/2023-23)
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº.
47/2023-UFPE, do I CURSO DE PÓS-
GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM DEEP LEARNING - EAD, assinado em 10
de dezembro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59
neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da
Rocha Pitta
-e a
UFPE -
CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste
ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano
de trabalho e o Orçamento detalhado, com prorrogação do convênio vigorará de
01/09/2023 até 30/06/2026.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo nº 07.960.000.01/2025.
Data de
Assinatura: 15/12/2025.
Contratada:
AVACO 
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO 
LTDA.
OBJETO:
Exclusivamente a dilação do prazo de execução do objeto, data final o dia 31/03/2026,
e a dilação do prazo de vigência do contrato, data final o dia 30/09/2026.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Carlos Rodrigo Ozorio
Valentim. Convênio: SCV/PROSOLO.

                            

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