DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800283
283
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida:
Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25
de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados foram registrados 83 (oitenta e três) diplomas, no Livro 15 - Registro de
número 1418 a 1500 (período 2025) foram registrados 06 (seis) diplomas, no Livro 49 -
Registro de número 4313 a 4318 (período 2018); foram registrados 02 (dois) diplomas de
2ª via, no Livro 50 - Registro de número 40 e 41 (período 2025), foram registrados 06 (seis)
diplomas, no Livro 50 - Registro de número 42 a 47 (período 2021), foram registrados 02
(dois) diplomas, no Livro 85 - Registro de número 14131 e 14133 (período 2021); foi
registrado 01 (um) diploma de 2ª Via, no Livro 85 - Registro de número 14132 (período
2025). A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço
https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 17
de dezembro de 2025 Oswaldo Soler Júnior Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA
CNPJ: 04.986.320/0117-43
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (OITO)
diplomas no período de 09/10/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 16- registro 426744 a 428021], [livro 17- registro 426741 a
428022]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Teresina, PI, 14 de novembro de 2025.
MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES
Diretor de Unidade
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 90134/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por
grupo. Objeto: Prestação de serviços de manutenções e pinturas prediais das fachadas dos
prédios, hotel e manutenção E-22, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico
Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/12/2025.
Data da sessão pública: 12/01/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11)
4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON RIBEIRO
Pregoeiro
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 227/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Auxiliar de saúde bucal de forma
eventual e complementar junto ao município de Nipoã- SP. Os interessados deverão
encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no
município
de Catanduva/SP.
A íntegra
do
edital estará
disponibilizada no
site
www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531-
9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 17 de dezembro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Edital de Pregão Eletrônico Nº. 033/2025. O Consórcio de Desenvolvimento
e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que realizará licitação Processo n° 063/2025 sob a modalidade de Pregão
Eletrônico nº 033/2025, do tipo menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para
a futura e eventual Contratação de prestação de serviços de tecnologia da informação
com emprego de solução integrada de licenciamento de "Plataforma de Gestão
Educacional", compreendendo
implantação, parametrização,
migração de
dados,
customização, treinamento, manutenção, suporte técnico e monitoria, para atender às
necessidades de Instituições de Ensino das Unidades Escolares, Creches para os
municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios
- CONVALES, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência Anexo. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 08:h00 min do dia 31/12/2025. Data e horário do início da disputa:
10:h00 min do dia 31/12/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site
www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos
telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: licitacao@convales.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Edital de Pregão Eletrônico Nº. 034/2025. O Consórcio de Desenvolvimento
e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que realizará licitação Processo n° 064/2025 sob a modalidade de Pregão
Eletrônico nº 034/2025, do tipo menor preço por lote, Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de Materiais de Construção para atender à demanda dos Municípios
que compõem o CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às
12:h00 min do dia 31/12/2025. Data e horário do início da disputa: 14:h00 min do dia
31/12/2025.
Edital
no
endereço 
eletrônico
www.bnc.org.br,
e
site
www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos
telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: licitacao@convales.mg.gov.br.
Arinos-MG, 17 de dezembro de 2025.
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025. O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com
base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as
seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: registro de preços visando a eventual e futura
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação tributária
e previdenciária, abrangendo a restituição de valores de IRRF pagos indevidamente, a
recuperação de contribuições previdenciárias patronais sobre verbas indenizatórias e a
cobrança administrativa e extrajudicial de débitos inscritos e não inscritos em dívida ativa,
CDA's, incluindo protesto e utilização de plataforma eletrônica especializada. O objetivo é
viabilizar a constituição de Ata de Registro de Preços para atender aos Municípios
consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR.
Fornecedor: OLIVEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, TRIBUTARIA E EMPR ES A R I A L
LTDA - Valor: R$ 279.300.000,00. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 17 de
dezembro de 2025. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR.
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale
do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto
nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: registro
de preços visando a eventual e futura contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de recuperação tributária e previdenciária, abrangendo a restituição
de valores de IRRF pagos indevidamente, a recuperação de contribuições previdenciárias
patronais sobre verbas indenizatórias e a cobrança administrativa e extrajudicial de débitos
inscritos e não inscritos em dívida ativa, CDA's, incluindo protesto e utilização de
plataforma eletrônica especializada. O objetivo é viabilizar a constituição de Ata de Registro
de Preços para atender aos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR. Fornecedor: OLIVEIRA CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURIDICA, TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA - Valor: R$ 279.300.000,00.
Juiz de Fora-MG, 17 de dezembro de 2025.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA AMERIOS 12 R.S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com
fornecimento parcelado para aquisição de veículos Novos, Zero KM, de tipos variados, nos
termos do art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme resoluções e recursos da
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA/PR), onde vem habilitando os municípios
do Estado do Paraná, por meio de Resoluções específicas, para a utilização de veículos para
uso no transporte sanitário, conforme critérios técnicos básicos estabelecidos no Termo de
Referência, para uso dos Entes da Federação Consorciados ao Consórcio Intermunicipal De
Saúde-CISA/AMERIOS 12ª R.S, e demais órgãos e entidades da administração direta e
indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação. MODALIDADE: P R EG ÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MENOR PREÇO; DATA DA ABERTURA/LANCES: 05/01/2026 - HORÁRIO:
09:00 HORAS - MODO DE DISPUTA: ABERTO. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL www.bll.org.br. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 19 de dezembro
de 2025 ao dia 05 de janeiro de 2026 até as 08:00 horas. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei
14.133/2021, Resoluções do CISA nº 114/2023, 115/2023 e 173/2025, e demais legislações
aplicáveis. 
O 
edital 
completo
estará 
disponível 
nos 
sites:
www.cisaamerios.com.br,www.bll.org.br e pode ser solicitado via e-mail no endereço:
licitacao@cisaamerios.com.br
UMUARAMA, 16 de dezembro de 2025.
EVERTON BARBIERI
Presidente
ELIANA DE LIMA BERALDO
Coordenadora
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Consórcio CIMES torna público que, nos termos da Lei 14.133/2021, realizará
o 
pregão 
eletrônico 
nº 
017/2025
pelo 
sítio 
eletrônico: 
https:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material médico hospitalar, material de laboratório, material
descartável e higiene pessoal, saneantes e reagentes, bens duráveis e materiais e
equipamentos odontológicos conforme
revista Simpro atualizada, para
atender as
demandas dos municípios consorciados ao consórcio CIMES. O recebimento das propostas
ocorrerá no período de 18/12/2025 a 31/12/2025, até às 08h59min, com início da sessão
pública às 09h00min do dia 31/12/2025. Os interessados poderão manter contato pelo
endereço 
eletrônico: 
https: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
www.cimes.mg.gov.br.
Salinas - MG, 17 de dezembro de 2025.
LARA DA COSTA BRITO
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE
PERNAMBUCANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
Contratante: Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano- CISAPE,
CNPJ/MF nº 10.283.138/0001-07, com sede na Av Fernando Bezerra, nº 1343, Centro,
Ouricuri/pe. Contratada: Construir Construção, Locação de Equipamentos e Administração
de Obras Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 10.992.824/0001-49, na Rua Ananias Vicente de
Lima, C23, Quadra 51, Sala A, Belo Norte, Picos - PI. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de
pavimentação de vias em paralelepípedo e construção de passeio em concreto em ruas
diversas, para atender os Municípios consorciados ao CISAPE, Concorrência Eletrônica nº
001/2025. Municípios: Afrânio, Araripina, Bodocó, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa
Grande, Ouricuri, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.
Execução 
de
pavimentação 
em
paralelepípedos 
graníticos
ou 
basálticos,
com
rejuntamento em argamassa 1:3 (cimento e areia), assentados sobre colchão de areia,
com subleito regularizado e compactado. Inclui drenagem por sarjeta de concreto
usinado moldada in loco (30 cm base x 10 cm altura) e meio-fio de concreto pré-
fabricado (100 x 15 x 13 x 30 cm), com pintura. Execução de calçada em concreto
moldado in loco, não armada, com 6 cm de espessura, acabamento estampado, juntas
serradas a cada 1m, largura de 1,20 m, sobre aterro em solo argilo-arenoso de 9 cm.
Inclui acessibilidade com piso tátil de concreto colorido (25 x 25 cm, espessura 2,5 cm),
aplicado com argamassa AC-II, com largura total do passeio de 1,45 m. Via com largura
de 7,00m. Unidade: m Quant: 7.500 Valor unit: R$ 1.233,44. Via com largura de 6,00m.

                            

Fechar