DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79
Solicitação de Material Permanente
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente
conforme Processo nº 0153.021224.0112 consistente em 2 peneiras. Fundamento Legal:
art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa:
Atender a necessidade do Convênio 11235-6 - CONVÊNIO 01.22.0092.00 PESQUISA E
INOVAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA
PRODUTIVA DO BABAÇU-PDCPBABAU. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em
28/11/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural
e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30
- Valor: R$ 1.207,80 (mil duzentos e sete reais e oitenta centavos) - Contratada: J.A
MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 31.948.790/0001-65.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela
Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17.878.554/0001-99, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Ensino Superior, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no período
de 18/11/2025 à 15/12/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:
Livro G-104 registro nº 2644 ao nº 2663 (20) - nº 2666 ao nº 2668 (03) e Livro G-001:
registro nº 2664 (01). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15
(quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/.
Alfenas (MG), 16 dezembro de 2025
MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO
Reitora
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 570602025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 68.337.658/0001-27 -
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto:
"Aquisição de Reagentes". Valor: R$ 7.346,00 (SETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS
REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de
compras. 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo
Referência: Processo nº 552692025-FUNPEC
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.201.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: SUPER–K SISTEMAS DE ENERGIA
(CNPJ: 34.365.859/0001-16). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 60
(sessenta) dias ininterruptos a contar de 15 de novembro de 2025 a 13 de janeiro de 2026.
Assim como a vigência contratual será prorrogada por igual período, de 15 de dezembro de
2025 a 12 de fevereiro de 2026. Assinaram em 26 de novembro de 2025, o Sr. André Privat
de Lira, pela contratante, e a Sra. Kelly Cristiny de A. Medeiros, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo
Referência: Processo nº 519622025-FUNPEC
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.203.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: E C DA SILVA LTDA. Objeto:
"Execução de serviços Extras II, no valor de R$ R$ 8.469,88 (oito mil, quatrocentos e
sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Assinaram em 14 de novembro de 2025,
Sr. André Privat de Lira, pela contratante, e Sr. Elielton da Silva Cruz, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo
Referência: Processo nº 519642025-FUNPEC
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.203.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: E C DA SILVA LTDA. Objeto:
"Execução de serviços Excedentes II, no valor de R$ 23.656,90 (vinte e três mil, seiscentos
e cinquenta e seis reais e noventa centavos). Assinaram em 14 de novembro de 2025, Sr.
André Privat de Lira, pela contratante, e Sr. Elielton da Silva Cruz, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 11º Termo Aditivo
Referência: Processo nº 505252025-FUNPEC
11º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.151.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ICONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
27.374.520/0001-10). Objeto: "Supressão de saldo contratual no valor de 1.820,32 (hum mil,
oitocentos e vinte reais e trinta e dois centavos). Assinaram em 10 de novembro de 2025, Sr.
André Privat de Lira, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo
Referência: Processo nº 5698692025-FUNPEC
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.203.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: E C DA SILVA LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos, a contar de 12 de novembro
de 2025, estendendo-se a 26 de dezembro de 2025. Assim como a vigência contratual será
prorrogada por igual período, a contar de 11 de janeiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2026.
Assinaram em 04 de dezembro de 2025, André Privat de Lira, pela contratante, e o Sr.
Elielton da Silva Cruz, pela contratada.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
FEMA -
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DO MUNICÍPIO
DE ASSIS,
CNPJ:
51.501.559/0001-36. Mantida: IMESA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados na UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos, 04
(quatro) diplomas, no período de 12/11/2025 à 12/12/2025, no seguinte livro e números de
registros: Livro 2025 - registros 7623, 7800, 7932 e 7933. A relação de diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço https://www.fema.edu.br/diplomas-digitais.
Assis-SP, 17 de dezembro de 2025.
RICARDO ESTEFANI
Diretor do Imesa
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 9/2025
Projeto 914BRZ4019. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de
Salvaguarda e Divulgação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da Unesco.
Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma
Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 18/12/2025 a
30/12/2025 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital.
Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências
e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-
mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal,
direta ou
indireta, bem
como
empregados de
suas subsidiárias
ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados
os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos
a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração
do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de
incompatibilidade
de horários
e
de
comprometimento das
atividades
atribuídas.
Eduardo Rocha Barcellos/Coordenador Nacional do Projeto
EDITAL Nº 10/2025
Projeto 914BRZ4019. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área
de
Documentação
de Línguas
Indígenas
em
Repositório
Digital, cuja
vaga
está
disponível na página da Unesco.
Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma
Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 18/12/2025 a
30/12/2025 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital.
Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências
e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-
mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal,
direta ou
indireta, bem
como
empregados de
suas subsidiárias
ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados
os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos
a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração
do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de
incompatibilidade
de horários
e
de
comprometimento das
atividades
atribuídas.
Eduardo Rocha Barcellos/Coordenador Nacional do Projeto
EDITAL Nº 11/2025
Projeto 914BRZ4019. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de
Pesquisa e Documentação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da Unesco.
Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma
Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 18/12/2025 a
30/12/2025 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital.
Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências
e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-
mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal,
direta ou
indireta, bem
como
empregados de
suas subsidiárias
ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados
os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos
a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração
do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de
incompatibilidade
de horários
e
de
comprometimento das
atividades
atribuídas.
Eduardo Rocha Barcellos/ Coordenador Nacional do Projeto
EDITAL Nº 12/2025
Projeto 914BRZ4019. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área
de Pesquisa e Divulgação de Acervos Documentais Indígenas, cuja vaga está disponível
na página da Unesco.
Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma
Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 18/12/2025 a
30/12/2025 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital.
Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências
e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-
mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal,
direta ou
indireta, bem
como
empregados de
suas subsidiárias
ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados
os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos
a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração
do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de
incompatibilidade
de horários
e
de
comprometimento das
atividades
atribuídas.
Eduardo Rocha Barcellos/Coordenador Nacional do Projeto
EDITAL Nº 13/2025
Projeto 914BRZ4019. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de
Gestão Científica de Acervos Digitais Indígenas, cuja vaga está disponível na página da Unesco.
Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma
Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 18/12/2025 a
30/12/2025 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital.
Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências
e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-
mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal,
direta ou
indireta, bem
como
empregados de
suas subsidiárias
ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados
os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos
a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração
do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de
incompatibilidade
de horários
e
de
comprometimento das
atividades
atribuídas.
Eduardo Rocha Barcellos/Coordenador Nacional do Projeto
EDITAL Nº 14/2025
Projeto 914BRZ4019. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área
de Tratamento Técnico de Acervos, cuja vaga está disponível na página da Unesco.
Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma
Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 18/12/2025 a
30/12/2025 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital.
Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências
e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-
mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de

                            

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