DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Hélio Alonso - UNIFACHA mantido pela Organização Hélio
Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 39
[trinta e nove] diplomas entre 25/11/2025 e 03/12/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 2025 - 2025.395 a 2025.433]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home.
Rio de Janeiro-RJ, 17 de dezembro de 2025.
MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER
Reitora
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº
057/2025 Processo nº 148/2025, para aquisição de kits de materiais escolares e de
papelaria em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 31/12/2025 às 13:30hs.
Sala
de
disputas
no
portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº
056/2025 Processo nº 147/2025, para Aquisição de Medicamentos em atendimento aos municípios
demandantes. Abertura dia 31/12/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br
Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA
ATO Nº 1, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
EDITAL
VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA , com sede à Rua Victor Civita, 66,
Bloco 02, Lojas 115 e 116, Jacarepagua, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22775-044, registrada na
JUCERJA sob o NIRE 3320886877-9 e inscrita no CNPJ/MF 13.123.772/0001-62 pelo
processo nº 2025/00762286-0, de 31/07/2025, deferido por Decisão Singular de
13/11/2025, arquivado como "Documento de Armazéns Gerais" sob o nº 00007307974, de
13/11/2025, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para a unidade armazenadora na
Rua Francisco de Sousa e Melo, 1590, Galpão 2, Armazém 135, Cordovil, Rio de Janeiro -
RJ, CEP: 21010-410, registrada na JUCERJA sob o NIRE 3390185241-1 e isncrita no CNPJ/MF
13.123.772/0002-43 nos termos do art. 1º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, c/c
art. 1º da IN/DREI nº 52, de 29/07/2022, razão pela qual faz saber o Regulamento Interno,
o Memorial Descritivo das características da(s) unidade(s) armazenadora(s) e as Tarifas
Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham. Sérgio Tavares Romay,
Presidente da
JUCERJA. Memorial
Descritivo, Regulamento
e Tarifa
encontram-se
previamente publicados no Diário Oficial da União (Seção 3) em 17/11/2025, página 317.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DA AMNAP
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 09/2025. O CIM/AMNAP -
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP, torna
público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, que tem por objeto eventuais
e futuras aquisições de playgrounds, parques infantis, brinquedos. Justificamos a suspensão
diante da apresentação de questionamento e impugnação ao edital. Maiores
esclarecimentos poderão ser respondidos através do e-mail cim.amnap@gmail.com, ou
através do telefone (18) 3522- 2101, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às
17h.. Adamantina/SP, 16 de dezembro de 2025.
WALTER RODRIGO DA SILVA
Presidente
AGV LOGÍSTICA S.A.
CNPJ/MF nº 02.905.424/0001-20 - NIRE 35.300.358.911
ATO Nº 3, DE 2 DE JULHO DE 2025
O Fiel Depositário, Sr. Kleber dos Santos Fernandes, portador do RG nº
**5957**, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.402.***-12, torna público o seguinte
documento: Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral.
KLEBER DOS SANTOS FERNANDES
ANEXO
Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral
Ilmo. Sr. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP. A
Sociedade Empresária AGV Logística S.A., com sua matriz registrada na Junta Comercial do
Estado de São Paulo sob NIRE 35.300.358.911, inscrita no CNPJ/MF nº 02.905.424/0001-20,
Inscrição Estadual nº 714031345113, localizada no Município de Vinhedo, Estado de São
Paulo, na Rua Edgar Marchiori, 255, Distrito Industrial, CEP 13.288-006; através da presente
Requer, por meio de seus Representantes Legais, devidamente qualificados, Sr. Mauricio
Pires Motta, diretor, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de
Identidade RG nº **.201.***-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº ***.885.***-47, e o Sr.
Matheus Trinca Fernandes, diretor, brasileiro, divorciado, administrador de empresas,
portador da Cédula de Identidade RG nº **.470.***-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
***.182.***-51, a nomeação de Kleber dos Santos Fernandes, brasileiro, casado,
farmacêutico, portador da Carteira de Identidade RG nº **5957**, inscrito no CPF/MF nº
***.402.***-12, com endereço profissional no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo,
na Rua Edgar Marchiori, 255, Distrito Industrial, CEP 13.288-006, como Fiel Depositário do
Armazém Geral da Filial, situada na Rodovia RS 118, 12.760, Setor AGV ARM, Km 11, Jardim
Betania, Cachoerinha-RS, CEP 94.970-850, devidamente inscrita no Cadastro Nacional das
Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda CNPJ/MF nº 02.905.424/0036-50, e NIRE
43901459084, nos termos do Decreto nº 1.102/1903 e IN 52/2022 do DREI. Vinhedo (SP),
02 de julho de 2025. (ass.) AGV Logística S.A., Mauricio Pires Motta - CPF/MF: ***.885.***-
47; AGV Logística S.A., Matheus Trinca Fernandes - CPF/MF: ***.182.***-51. O nomeado
declara, expressamente, em cumprimento à legislação em vigor e sob as penas da lei, que
nunca foi condenado pelos crimes de falência culposa ou fraudulenta, estelionato, abuso
de confiança, falsidade, roubo ou furto e que aceita o cargo e as atribuições que lhe são
inerentes. (ass.) Kleber dos Santos Fernandes - CPF/MF: ***.402.***-12. JUCESP - Certifico
o registro sob o nº 347.958/25-4 em 02/10/2025. Marina Centurion Dardani - Secretária
Geral. Vinhedo (SP), 02 de julho de 2025. Kleber dos Santos Fernandes Fiel Depositário
CNPJ/MF nº 02.905.424/0001-20 - NIRE 35.300.358.911
ATO Nº 6, DE 2 DE JULHO DE 2025
O Fiel Depositário, Sr. Kleber dos Santos Fernandes, portador do RG nº
**5957**, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.402.***-12, torna público o seguinte
documento: Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral.
KLEBER DOS SANTOS FERNANDES
ANEXO
Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral
Ilmo. Sr. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP. A
Sociedade Empresária AGV Logística S.A., com sua matriz registrada na Junta Comercial do
Estado de São Paulo sob NIRE 35.300.358.911, inscrita no CNPJ/MF nº 02.905.424/0001-20,
Inscrição Estadual nº 714031345113, localizada no Município de Vinhedo, Estado de São
Paulo, na Rua Edgar Marchiori, 255, Distrito Industrial, CEP 13.288-006; através da presente
Requer, por meio de seus Representantes Legais, devidamente qualificados, Sr. Mauricio
Pires Motta, diretor, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de
Identidade RG nº **.201.***-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº ***.885.***-47, e o Sr.
Matheus Trinca Fernandes, diretor, brasileiro, divorciado, administrador de empresas,
portador da Cédula de Identidade RG nº **.470.***-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
***.182.***-51, a nomeação de Kleber dos Santos Fernandes, brasileiro, casado,
farmacêutico, portador da Carteira de Identidade RG nº **5957**, inscrito no CPF/MF nº
***.402.***-12, com endereço profissional no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo,
na Rua Edgar Marchiori, 255, Distrito Industrial, CEP 13.288-006, como Fiel Depositário do
Armazém Geral da Filial, situada na Rodovia BR 497, S/N, KM 01 480-A, Galpão 12, Setor
AGV ARM, Jardim Europa, Uberlândia-MG, CEP 38.414-583, devidamente inscrita no
Cadastro
Nacional
das
Pessoas
Jurídicas do
Ministério
da
Fazenda
CNPJ/MF
nº
02.905.424/0084-58, e NIRE 31902601232, nos termos do Decreto nº 1.102/1903 e IN
52/2022 do DREI. Vinhedo (SP), 02 de julho de 2025. (ass.) AGV Logística S.A., Mauricio
Pires Motta - CPF/MF: ***.885.***-47; AGV Logística S.A., Matheus Trinca Fernandes -
CPF/MF: ***.182.***-51. O nomeado declara, expressamente, em cumprimento à
legislação em vigor e sob as penas da lei, que nunca foi condenado pelos crimes de
falência culposa ou fraudulenta, estelionato, abuso de confiança, falsidade, roubo ou furto
e que aceita o cargo e as atribuições que lhe são inerentes. (ass.) Kleber dos Santos
Fernandes - CPF/MF: ***.402.***-12. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 346.723/25-5
em 02/10/2025. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral. Vinhedo (SP), 02 de julho de
2025. Kleber dos Santos Fernandes Fiel Depositário
CNPJ/MF nº 02.905.424/0001-20 - NIRE 35.300.358.911
ATO Nº 7, DE 2 DE JULHO DE 2025
O Fiel Depositário, Sr. Kleber dos Santos Fernandes, portador do RG nº
**5957**, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.402.***-12, torna público o seguinte
documento: Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral.
KLEBER DOS SANTOS FERNANDES
ANEXO
Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral
Ilmo. Sr. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP. A
Sociedade Empresária AGV Logística S.A., com sua matriz registrada na Junta Comercial do
Estado de São Paulo sob NIRE 35.300.358.911, inscrita no CNPJ/MF nº 02.905.424/0001-20,
Inscrição Estadual nº 714031345113, localizada no Município de Vinhedo, Estado de São
Paulo, na Rua Edgar Marchiori, 255, Distrito Industrial, CEP 13.288-006; através da presente
Requer, por meio de seus Representantes Legais, devidamente qualificados, Sr. Mauricio
Pires Motta, diretor, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de
Identidade RG nº **.201.***-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº ***.885.***-47, e o Sr.
Matheus Trinca Fernandes, diretor, brasileiro, divorciado, administrador de empresas,
portador da Cédula de Identidade RG nº **.470.***-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
***.182.***-51, a nomeação de Kleber dos Santos Fernandes, brasileiro, casado,
farmacêutico, portador da Carteira de Identidade RG nº **5957**, inscrito no CPF/MF nº
***.402.***-12, com endereço profissional no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo,
na Rua Edgar Marchiori, 255, Distrito Industrial, CEP 13.288-006, como Fiel Depositário do
Armazém Geral da Filial, situada na Rod. Dom Gabriel P. Bueno Couto, KM 84, S/N, Galpão
02, Módulo 03, Lote Gleba ML, Pinhal, Cabreúva-SP, CEP 13317-204, devidamente inscrita
no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda CNPJ/MF nº
02.905.424/0103-55, e NIRE 35906808790, nos termos do Decreto nº 1.102/1903 e IN
52/2022 do DREI. Vinhedo (SP), 02 de julho de 2025. (ass.) AGV Logística S.A., Mauricio
Pires Motta - CPF/MF: ***.885.***-47; AGV Logística S.A., Matheus Trinca Fernandes -
CPF/MF: ***.182.***-51. O nomeado declara, expressamente, em cumprimento à
legislação em vigor e sob as penas da lei, que nunca foi condenado pelos crimes de
falência culposa ou fraudulenta, estelionato, abuso de confiança, falsidade, roubo ou furto
e que aceita o cargo e as atribuições que lhe são inerentes. (ass.) Kleber dos Santos
Fernandes - CPF/MF: ***.402.***-12. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 348.842/25-9
em 02/10/2025. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral. Vinhedo (SP), 02 de julho de
2025. Kleber dos Santos Fernandes Fiel Depositário
CNPJ/MF nº 02.905.424/0001-20 - NIRE 35.300.358.911
ATO Nº 1, DE 2 DE JULHO DE 2025
O Fiel Depositário, Sr. Kleber dos Santos Fernandes, portador do RG nº
**5957**, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.402.***-12, torna público o seguinte
documento: Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral.
KLEBER DOS SANTOS FERNANDES
ANEXO
Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral
llmo. Sr. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP. A
Sociedade Empresária AGV Logística S.A., com sua matriz registrada na Junta Comercial do
Estado de São Paulo sob NIRE 35300358911, inscrita no CNPJ/MF 02.905.424/0001-20,
Inscrição Estadual nº 714031345113, localizada no Município de Vinhedo, Estado de São
Paulo, na Rua Edgar Marchiori, 255, Distrito Industrial, CEP 13.288-006; através da
presente REQUER, por meio de seus Representantes Legais, devidamente qualificados, Sr.
Mauricio Pires Motta, diretor, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da
Cédula de Identidade RG nº xx.201.xxx-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº xxx.885.xxx-47, e
o Sr. Matheus Trinca Fernandes, diretor, brasileiro, divorciado, administrador de
empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº xx.470.xxx-3 SSP/SP, inscrito no
CPF/MF sob o nº xxx.182.xxx-51, a nomeação de Kleber dos Santos Fernandes, brasileiro,
casado, farmacêutico, portador da Carteira de Identidade RG nº xx595xxx, inscrito no
CPF/MF nº xxx.402.xxx-12, com endereço profissional no Município de Vinhedo, Estado de
São Paulo, na Rua Edgar Marchiori, 255, Distrito Industrial, CEP 13.288-006, como Fiel
Depositário do Armazém Geral da Filial situada na Av. Antonio Candido Machado, 2520,
Setor AGV ARM, Empresarial Paineira, Cajamar-SP, CEP 07.776-037, devidamente inscrita